Rondônia, 09 de junho de 2025
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Resultados da busca para processo

Editais
Ter, 23 Fevereiro de 2021
J. W. Costa Varão – ME - Solicitação de Outorga do Direito de Uso de Recursos Hídricos

Bairro Cidade Nova – Município de Nova Mamoré, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ nº 21.111.297/0001-32, Processo SEDAM nº 1801/00188/2021, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 02/02/2021, a OUTORGA DO DIREITO

Editais
Ter, 23 Fevereiro de 2021
J. W. Costa Varão – ME - Pedido de Licenças Prévia, de Instalação, de Operação e Solicitação de Outorga do Direito de Uso de Recursos Hídricos

Bairro Cidade Nova – Município de Nova Mamoré, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ nº 21.111.297/0001-32, Processo SEDAM nº 1801/00171/2021, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 01/02/2021, as LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO

Confira
Ter, 23 Fevereiro de 2021
Aberto o prazo de inscrições para recenseador do IBGE 2.021

Nesta terça-feira (23), começaram as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado (PSS) para trabalhar como recenseador no Censo Demográfico 2021, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As inscrições podem ser feitas

Exploração ilegal de madeira
Ter, 23 Fevereiro de 2021
STF mantém prisão de acusado de chefiar organização criminosa em Rondônia

defesa de incompetência do juízo estadual de primeira instância, em razão de o acusado também responder a processo na Justiça Federal. Gilmar Mendes explicou que os autos que tramitam em âmbito federal (Operação Deforest ... ramificam do processo em trâmite perante a Justiça estadual de Rondônia (Operação Deforest I). Segundo ele, pelo menos em análise preliminar, os processos narram fatos distintos. "Além disso, a controvérsia acerca da origem federal

Terra
Ter, 23 Fevereiro de 2021
Mosquini garante celeridade na regularização fundiária em Rondônia

INCRA em Rondônia, o deputado federal Lúcio Mosquini (MDB) explicou que o órgão federal vai agilizar os processos de regularização por meio de acordos de cooperação técnica com as prefeituras. Outra importante ação destacada ... servidores realizada através do governo de Rondônia que atuarão em conjunto com INCRA para dar celeridade aos processos. Mosquini destinou R$ 2 milhões em emenda parlamentar para o governo custear despesas com os novos servidores ... Marcos Rocha e ao secretário de estado da Agricultura, Evandro Padovani, e elogiou pela gestão de todo processo de contratação. “Esses novos profissionais estão chegando com muito ânimo e vontade de ajudar, a regularização fundiária

Atuação
Dom, 21 Fevereiro de 2021
Deputado Alex Silva apresenta projeto que pune “fura-filas” da vacina da Covid-19

prioridades da campanha de vacinação e imunização da Covid-19 e demais doenças infecciosas. Com início do processo de vacinação e imunização da Covid-19 no Brasil e nos respectivos Estados e municípios, já estão ... esteja disponível para todos os cidadãos. Sendo assim, a fim até mesmo de resguardar a transparência no processo executado pelo Estado de Rondônia, se faz necessário a criação de um canal de disk denúncias

Editais
Sex, 19 Fevereiro de 2021
Edital de citação de Heliedmo Pereira – Processo 7000010-66.2020.8.22.0023

ÚnicaRua São Paulo, 3932, Cidade Baixa, São Francisco do Guaporé - RO - CEP: 76935-000 - Fone:(69) 33098821 PROCESSO Nº: 7000010-66.2020.8.22.0023 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: ENERGISA Advogado do(a) AUTOR: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO - SE6101

Confira edital
Qui, 18 Fevereiro de 2021
IBGE irá contratar mais de 1.600 pessoas em Rondônia para o Censo 2021

Instituto Brasileiro de Estatística e Geografia (IBGE) publicou edital de Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação de 1.496 recenseadores e de 193 agentes censitários municipais (ACM)/agentes censitários supervisores (ACS) em todos os municípios ... anterior Com o adiamento do Censo para 2021 devido à pandemia de Covid-19, os processos seletivos para ACM/ACS e recenseadores abertos em 2020 foram cancelados. Quem se inscreveu na seleção do ano passado não ... está com a inscrição garantida para os processos seletivos deste ano. É preciso fazer nova inscrição e pagar a taxa para garantir a participação na nova seleção. Desde maio do ano passado, os inscritos

Julgamento
Qua, 17 Fevereiro de 2021
Deputado Coronel Chrisóstomo vence ação no Tribunal Superior Eleitoral

cassação do mandato do deputado federal Coronel Chrisóstomo. A sentença foi divulgada na sexta-feira (12).O processo queria impugnar a cota de gêneros apresentada pelo PSL nas eleições de 2018. O autor da ação

Veja regras
Ter, 16 Fevereiro de 2021
Governo abre edital de chamamento público para escolha dos membros do Conselho de Alimentação Escolar

anos ou emancipados. Os suplentes do Caero devem ser do mesmo segmento dos respectivos titulares. E o processo eleitoral será conduzido pela Comissão Eleitoral, instituída pela Portaria nº 805 de 11 de fevereiro ... organizadas – 10h30 às 11h30. Os indicados que não se apresentarem nos horários estabelecidos estarão automaticamente excluídos do processo. E deverão apresentar-se munidos dos seguintes documentos: Cópia do ofício de indicação da entidade representada; Documento ... quatro anos, com funções de membro remuneradas, mas consideradas como serviço público relevante. Após a conclusão do processo de eleição dos representantes, o Governo do Estado providenciará a designação dos membros do Caero, por meio

Confira
Seg, 15 Fevereiro de 2021
Prefeitura de Porto Velho oferece bolsas integrais para curso de Medicina

Prefeitura de Porto Velho inicia nesta segunda-feira (15), as inscrições para o processo seletivo que oferece quatro bolsas integrais para o curso de Medicina, na Faculdade Metropolitana, na capital.Segundo o Conselho Gestor da Faculdade ... Prefeitura (CGFP), as inscrições para o processo seletivo devem ser feitas, exclusivamente, pela internet através do site do programa (sistemas.portovelho.ro.gov.br/faculdadepvh/Site/Principal), até às 23h59 do dia 21 de fevereiro de 2021, horário local.O resultado

Informe
Sex, 12 Fevereiro de 2021
Simpol/RO apresenta cálculos atualizados em RPV e precatório do retroativo do adicional noturno.

Estado de Rondônia SINPOL-RO, informa para todos os seus filiados da Vitória dos sindicalizados no Processo, referente Adicional Noturno, autos nº 0126772-80.2004.822.0001, por meio do escritório dos advogados Hélio Vieira & Zênia Cernov requerendo ... filiados na Sede Administrativa ou por meio do telefone (69) 3043-6375 e/ou 2141-4444.OBJETO: ADICIONAL NOTURNO (ESTADUAIS) PROCESSO Nº.: 0126772-80.2004.822.0001 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA TIPO DE AÇÃO: AÇÃO ORDINÁRIA HISTÓRICO RESUMIDO: – A ação ... Tribunal de Justiça negou seguimento ao recurso do Estado. – Não tendo sido interposto novo recurso, o processo retornou à Vara para cumprimento da sentença. – Em 18/10/2010 o Juiz proferiu despacho determinando a implantação do adicional ... renuncia devidamente assinado, fazendo a sua opção por receber através de RPV, aos que não aceitarem o processo será encaminhado para precatória Termo de renuncia do valor sobejante a 10 sal. min. (1) NOME

Novo prédio
Sex, 12 Fevereiro de 2021
MP assina contrato para construção da terceira torre do edifício-sede na Capital

meses para conclusão, sendo de responsabilidade da empresa Smart Steel Serviços de Montagem (Castilho Construções), vencedora no processo licitatório nº21/2020, constante no SEI nº19.25.110001001.0007754/2020-90. As obras têm o valor de R$ 20 milhões

Tráfico
Qui, 11 Fevereiro de 2021
Preso na BR-364 com cocaína é condenado a mais 13 anos de prisão

fechado. Embora caiba recurso, a sentença determina ao réu ficar na prisão “porque nesta condição vem sendo processado e continuam presentes os pressupostos, os requisitos de admissibilidade e os fundamentos que ensejaram a manutenção

Rondônia
Qui, 11 Fevereiro de 2021
Governo abre chamamento para credenciar Instituições de Ensino Superior para estágios na área Ambiental

Convênios da Sedam, Ester dos Santos Dourado, explica que a medida visa facilitar e dar celeridade aos processos de estágios obrigatórios, já que por diversas vezes, o setor é visitado por estudantes que buscam ingressar ... diversas esferas da Secretaria. “Eles vinham individualmente para dar início ao processo desses estágios, mas devido a burocracia quanto a necessidade da apresentação de documentos, os estudantes são prejudicados. Para facilitar para alunos, instituições