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Menp permanecerá aberta para a recepção dos demais pleitos das diversas categorias. Estiveram presentes à reunião, o advogado do Sindsaúde, Geremias Carmo Novais; os membros Roberto Ferreira; Edinaldo Ferreira da Silva; o presidente

deputado poderá ser preso. O Supremo ainda tem que analisar se vai aceitar o recurso.O advogado Nabor Bulhões alega que as apurações que deram origem à ação penal contra Donadon foram conduzidas pela primeira ... relação aos outros réus julgados em primeira instância por não terem prerrogativa de foro. Segundo o advogado, eles receberam penas menores, embora sejam acusados dos mesmos crimes.Donadon foi condenado pelo Supremo no final ... julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. O fato é usado como segundo motivo pelo advogado de Donadon para que seu cliente não seja preso, alegando que "a prisão é absolutamente incompatível

negou conhecimento a petição do pedido de providências n° 003003-36.20132.00.000, no qual a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), pediu a suspensão dos prazos processuais nas unidades jurisdicionais que fazem parte ... atendimento heterogêneo do movimento grevista, que criou a situação de insegurança jurídica, atingindo imediatamente as prerrogativas dos advogados e, mediatamente, a garantia da inafastabilidade do Poder Judiciário, em seu sentido mais amplo”, declara Andrey ... OAB/RO reafirma sua postura de assegurar aos advogados de Rondônia a maior tutela institucional possível. Tanto que, enquanto protocolizava a petição no CNJ, buscou saber qual servidor fora destacado em cada Fórum das Comarcas para ... responsável pela certificação de eventuais prejuízos aos advogados. O próprio TJ-RO, reconhecendo a ausência desse serviço, recomendou na Portaria Conjunta 002/2013-PR-CG aos Juízes e Diretores do Fórum que designassem servidor para emitir as certidões ... advogados prejudicados no atendimento ou protocolização de petições nas unidades jurisdicionais.Da mesma forma, o presidente da OAB/RO reafirma que correrá ao encalço de uma solução mais justa ao advogado por meio do recurso administrativo ... comprovadamente o profissional se viu prejudicado durante o período grevista.Para tanto, pede que os advogados interessados na participação da OAB/RO como assistente processual enviem e-mail para presidenciaoabro@gmail.com ou presidencia@oab-ro.org.br, para que seja analisado

Integração em Brasília, Gilvan Ramos, gerente financeiro da Secretaria de Finanças de Rondônia (Sefin), e Juscelino Amaral, advogado e ex-chefe da Casa Civil, são os três nomes que serão encaminhados nesta semana para apreciação

Manoel Rodrigues (presidente do Sintero), Nereu Klosinski (Secretário de Assuntos Jurídicos), um representante de cada Regional, o advogado Hélio Vieira e o presidente da CUT/Rondônia, Itamar Ferreira. A Assembleia Legislativa, que se propôs

juiz da 3ª Vara do Trabalho em Porto Velho concedeu pedido de antecipação de tutela formulado por advogados do Sindsef determinando que Ministério da Saúde se abstenha de retirar ... Trabalho em Porto Velho já havia decidido da mesma forma em outra petição do Sindsef, formulada pelos advogados Neórico Alves de Souza e Conceição Ambrósio.Também foi protocolada junto ao juízo da 3ª Vara

proíbe Tribunal de Justiça do Acre de julgar Operação G-7 Na ação popular, impetrada pelo advogado Fernando Melo, o senador acusa o governador Tião Viana (PT) e o secretário de Comunicação, Leonildo Rosas

juiz decidiu que o Sindsef não poderia representar os servidores, determinando o arquivamento do processo.A advogada da causa, Caroline Monteiro, do escritório Fonseca & Assis, recorreu ao TRT da decisão, que foi reformada, reconhecendo ... tese da advogada, que não seria necessária a presença dos interessados na audiência, bastando a presença do Sindsef como representante dos servidores.No dia que foi proferida a decisão que entendia ser necessário a presença

Tribunal Federal e apoio de entidades sindicais e da sociedade civil organizada”, relatou.De acordo com o advogado do Singeperon, Gabriel Tomasete, as ameaças de faltas e de bloqueios de salários visavam enfraquecer o movimento

sindicatos da categoria desde o dia 16 de maio deste ano.Participarão da audiência os presidentes e advogados do Sinsepol (servidores) e do Sindepro (delegados), o governador e a procuradora-geral do Estado, assim como

nesta quinta-feira, dia 6, a partir das 14h, no auditório da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, em Porto Velho, durante o V Encontro de Direito Médico de Rondônia, evento realizado pelo ... escritório Cândido & Henrique Advogados Associados. No encontro, que terá como palestrantes o desembargador Milton Nobre, do Tribunal de Justiça do Pará, e o juiz-auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça de Rondônia, Edenir Sebastião ... campo profissional e a relação médico-paciente.O V Encontro de Direito Médico de Rondônia reunirá médicos, advogados, juristas e acadêmicos de medicina e direito de todo o estado para debater e refletir sobre ... ganha cada dia mais notoriedade nos tribunais e até mesmo no cotidiano de todo cidadão”, afirma o advogado Cândido Ocampo. Ele acrescenta que para cumprir esse objetivo, é de fundamental importância o apoio de parceiros ... Rondônia, Center Plástica, Fimca, Nefron, Faro e Prontocordis.O encontro será aberto às 14h, pelo advogado Cândido Ocampo e segue com a seguinte programação: Solenidade de abertura: 14h as 14h15. Em seguida começa a primeira

ministro Luís Adams, que por estar reunido com a presidente Dilma Rousseff, designou o advogado da União Fernando Faria para discutir a questão ligada ao pagamento da Gratificação Especial de Docência dos professores ... dívida com o servidor, encontra agora dificuldade para o pagamento por conta de um parecer jurídico dos advogados do Ministério do Planejamento e AGU. Participaram os senadores, Ivo Cassol, Acir Gurgacz e Valdir Raupp ... Jesus.Entenda o casoPor Nota técnica, finalizando o processo de pagamento da diferença da Gead, os advogados da União, emitiram parecer onde somente os professores com comprovação de escolaridade de nível superior estariam aptos ... pagamento, a discussão se estenderia para os professores que não possuem curso superior. No entendimento dos advogados da União, todos os professores devem receber o benefício. Tantos o parlamentares como os sindicalistas, argumentaram

Judiciário – até a normalização dos serviços em todas as unidades do Estado de Rondônia, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), por meio de seu presidente Andrey Cavalcante de Carvalho, ingressou ... expediente externo; a até mesmo a recusa à confecção e entrega de certidões para subsidiar os advogados a comprovar o embaraço para o exercício de seu mister constitucional, numa clara ofensa às prerrogativas dos profissionais ... cidadão nos litígios com outros indivíduos ou mesmo com o próprio Estado.“Se não tem o advogado acesso irrestrito aos autos dos processos, não há exercício completo e perfeito da ampla defesa, tornando suscetível

feira, 6 de junho, às 16h, no II Plenário do TJRO, na capital.Além dos presidentes e advogados do Sinsepol (servidores) e do Sindepro (delegados), foram intimados pelo relator do processo, desembargador Renato Mimessi

Porto Velho-RO, que determinou também ao Estado o pagamento das despesas que o servidor realizou com advogado. (Processo