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Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) analisou o decreto estadual nº 13.881 e considerou que dois de seus artigos podem ser inconstitucionais. O decreto estabelece que apenas a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam ... ambiente como bem jurídico fundamental. O decreto nº 13.881 foi publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia em 30 de outubro do ano passado

Nota de Esclarecimento, divulgada na edição do último sábado no jornal Diário da Amazônia, o PSDB de Rondônia vai enfrentar sérias ações no Poder Judiciário por causa de fraude trabalhista, dívidas de pelo menos ... temos de comprar medicamentos, alimentação...”, clamaram Nedite Rebouças e Leda dos Santos, ironicamente fundadoras do PSDB em Rondônia. Nesta quinta-feira, elas são esperadas no Tribunal Regional do Trabalho para esclarecer definitivamente a situação ... PSDB estadual e municipal da cidade de Porto Velho...”, diz ela em carta endereçada aos tucanos de Rondônia e aos deputados federais Claudio Diaz, vice-presidente nacional, e Waldir Neves. A Telemídia, criada por familiares ... desses votos são de legenda”, disse Maurinho, lamentando a forma como o partido vem sendo conduzido em Rondônia. Maurinho é um dos que defende a imediata intervenção no PSDB e a eleição de uma nova ... são pequenas. VEJA A NOTA MENTIROSA DO PSDB A Comissão Executiva do Diretório Regional do PSDB em Rondônia, e a Comissão Executiva Municipal de Porto Velho do PSDB, considerando a veiculação de matéria jornalística caluniosa ... Valdir Neves, designados pela Executiva Nacional do PSDB para visitar os Estados do Acre e de Rondônia e avaliar o trabalho do partido nesses dois Estados, além de motivar o PSDB para as atividades ... deputados mencionados estiveram reunidos com todos os detentores de mandatos filiados ao PSDB em Rondônia, e também com os membros da direção do partido, em duas reuniões havidas no Hotel Vila Rica, em Porto Velho ... ocorrência policial, inquérito ou ação penal em tramitação para apurar tais condutas no âmbito do PSDB de Rondônia. 4. A Executiva Estadual do PSDB de Rondônia recomenda a qualquer pessoa que por acaso tenha sido ... Não há nenhum procedimento da Executiva Nacional do PSDB para apurar suposta má-gestão do partido em Rondônia. 6. O PSDB jamais foi, ao contrário do que afirma a matéria, “despejado” da sua sede ... alegadas fraudes e ameaças. Porto Velho, 27 de março de 2009. Comissão Executiva Regional do PSDB em Rondônia Comissão Executiva Municipal do PSDB em Porto VelhoOBS: a comissão executiva regional não se reuniu para discutir

delegacias regionais da Receita Estadual sobre os preços da saca de cimento praticados ao consumidor final em Rondônia, o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Finanças – SEFIN, determinou a redução na carga tributária

último dia 30 (segunda-feira), representantes das Secretarias do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, assessores de gabinetes e representantes dos cartórios eleitorais do Estado de Rondônia estiveram reunidos (foto) na sede do TRE rondoniense

Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef), cumprindo deliberação do sistema diretivo, está realizando reuniões em vários municípios do estado. Na segunda-feira em Guajará-Mirim, os diretores Daniel Pereira e Maria Aparecida

Wesley Goggi, secretário nacional de formação política da Juventude do Partido da Social Democracia Brasileira, visitam Rondônia neste final de semana. Os dois tucanos participam em Porto Velho da solenidade de lançamento do curso ... Carvalho para a Câmara Municipal. Mariana Carvalho, que é presidente da Juventude do PSDB do Estado de Rondônia informa que esse curso é realizado graças à parceria entre a ala jovem da sigla partidária ... essenciais para construção de uma juventude partidária sadia e atuante. “É muito importante contarmos com representantes de Rondônia nesse novo investimento” destaca Wesley que é o coordenador do e-lap. Segundo ele, depois desse curso

Vítima de espancamento no município de Theobroma, interior de Rondônia, um homem identificado pela polícia como Oliveira Pereira Dias, 40 anos, morreu nesta terça-feira, no Hospital João Paulo II em Porto Velho. A ocorrência

homem de nome Aldenir, vulgo “Batata”, foi morto a facadas no município de Vilhena, extremo Sul de Rondônia. O acusado do crime foi preso em flagrante e identificado como Vlainei Simora, 21 anos, vítima ... depois, por integrantes do Grupo de Inteligência (GI). TirosDuas pessoas foram executadas a tiros no interior de Rondônia, nas últimas horas. Na zona rural de Machadinho do Oeste, próximo a um posto de combustível, populares

superintendência regional do Incra em Rondônia entregou 628 kg de materiais recicláveis à Associação de Catadores de Materiais Recicláveis da Vila Princesa (Ascavip), que encerrou hoje seu período de coleta no órgão, dentro do programa

abandonar o formato que consagrou a exposição como uma das melhores feiras agropecuárias e de entretenimento de Rondônia. Uma dessas novidades é a parceria com a TVRodeio para a transmissão do evento durante os quatro

organiza no Brasil. Uma outra é sobre as perdas salariais que os servidores públicos de Rondônia tem no atual governo. Nesse caso os sindicatos irão protestar neste 1° de abril por conta de o governador ... Assembléia Legislativa fraca, mas sim atuante, democrática, transparente e principalmente voltando suas ações para a população de Rondônia”, enfatiza o atual presidente do PT/RO.Por fim Tácito afirmou que era importante que o Presidente da Assembléia ... Legislativa de Rondônia, Deputado Neodi, convoque a imprensa e faça uma entrevista coletiva, para explicar sobre a polêmica da devolução de recursos para o Executivo Estadual bem como das notícias do sumiço de mais

infra-estrutura, por isso o Governo do Estado, que é um parceiro dos 52 municípios de Rondônia, está desenvolvendo esse trabalho para ajudar às prefeituras a enfrentar essa dificuldade”, disse Cassol.Coordenador estadual do Programa

Governo do Estado de Rondônia, através da Secretaria de Estado da Saúde, em parceria com o Conselho Estadual de Saúde (CES-RO) e Secretaria de Gestão, Estratégia e Participativa do Ministério da Saúde promovem nesta

Rondônia deverá perder mais de R$ 50 milhões de reais em arrecadação de impostos no primeiro trimestre de 2009, segundo o governo.Só do FPE (Fundo de Participação dos Estados) já foram perdidos ... Desses recursos, o Tesouro ainda desconta a parcela da dívida do extinto Banco do Estado de Rondônia (Beron), que chega por volta de R$ 10 milhões.Além das perdas do FPE, a queda substancial ... pelo governador Ivo Cassol na entrevista concedida ao programa “A Hora do Povo”, nas emissoras da Rádio Rondônia na última quinta-feira (26), e também no almoço com empresários na FIERO, em seguida, citando

deputado federal Moreira Mendes (PPS-RO) esteve na região do Cone Sul em Rondônia. Na oportunidade visitou os municípios de Colorado do Oeste, Cerejeiras, Cabixi e Corumbiara, onde participou de vários eventos, de reuniões ... Coopervil e conheceu, de perto, a estrutura da cooperativa, juntamente com o superintendente regional da Conab Rondônia e Acre, Everaldo Silva Santos. Ainda em Vilhena, ele participou do 3º Dia de Campo, promovido pela Faculdade ... formação do Bloco Democrático Reformista, criado em nível nacional pelo PPS, DEMOCRATAS e PSDB. No caso de Rondônia, segundo o deputado, já há entendimentos avançados com o PDT e o PSB. A preocupação, segundo