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Estado de Rondônia, no que se refere à sua formação, nos remete historicamente à criação do Território Federal do Guaporé pelo Decreto 5.812, de 13 de setembro de 1943, ato de lavra do então Presidente ... Mato Grosso e do Amazonas.Em 17/02/1956, com a edição da lei 2.731, foi alterada sua denominação para Rondônia, sendo que os primeiros movimentos migratórios se iniciaram em 1908. Com o ciclo da borracha na segunda ... altamente dedicados técnicos do INCRA cumpriram a estratégia traçada pelo Governo Federal para a ocupação humana em Rondônia com estímulo à vinda de colonos. Foi graças à regularização das terras que surgiram grandes cidades, obrigando ... Paraná, Cacoal, Pimenta Bueno e Vilhena. E finalmente criar, pela Lei complementar nº 41, o Estado de Rondônia que hoje possui 238.512,80 km2, que correspondem a 2,86% da superfície do Brasil ... região norte.O setor rural do Estado de Rondônia concentra a principal fonte de renda da sua economia. Entretanto, os sucessivos planos ambientais e/ou de proteção indígena, ou ainda, as reservas de matas obrigatórias, tornaram indisponíveis ... Medida Provisória que permitiu a derrubada de suas matas. O que vale dizer: o Estado de Rondônia estava penalizado pelo Governo Federal antes mesmo da edição das apontadas legislações e das instruções normativas estabelecidas pelo ... chega-se aos seus integrantes.” Esta instabilidade e insegurança jurídica nas terras rurais do Estado de Rondônia devem merecer uma atenção especial das autoridades públicas encarregadas de legislar e fazer cumprir a lei para ... convicções ideológicas para com justiça implantar a verdadeira reforma agrária, utilizando suas terras ainda disponíveis, vez que Rondônia não recebeu ainda da União a sua transferência, sendo a única unidade da federação que constitui ... invadida inúmeras vezes, como se decisões judiciais não valessem. Até onde irá a impunidade?” (DENIS LERRER ROSENFIELD)Rondônia ainda possui espaço físico para assentar as pessoas que verdadeiramente pretendem trabalhar no campo, fiscalizando para ... voto de confiança ao órgão público encarregado de representar os interesses da União nas questões agrárias em Rondônia. Basta que adotem um mutirão de regularização fundiária e assentem somente aqueles que verdadeiramente têm vocação para

Governo de Rondônia, divulgou nesta sexta-feira o Resultado do Curso de Formação Básica – 1ª Turma do concurso da Secretaria de Justiça realizado no ano passado. O certame foi organizado pela A Fundação de Apoio

análise que justifica o projeto governamental.Nesse encontro, parlamentares e governo vão discutir a vocação dos aeroportos em Rondônia, catalogarem quantos em condições operacionais, incentivos fiscais, e uma série de propostas como reativação de fundo

Comissão de Fiscalização e Controle da Assembléia Legislativa de Rondônia renovou pela última vez o ofício endereçado ao procurador-geral de Justiça, Abdiel Ramos Figueira, pedindo informações sobre o processo de construção da sede própria

para acabar com as “fofocas e conversa fiada” que um “amontoado de políticos” leva a Brasília sobre Rondônia. Segundo ele, esse mesmo grupo não tem serviço para mostrar e prefere usar essa artimanha para prejudicar ... Estado com o Governo Federal. “Agora ele (Lula) viu o que o Governo tem feito em Rondônia. Viu como estamos fazendo nosso dever de casa”, entende o governador.Briga com prefeito de Porto VelhoCassol também confirmou

presidente do Sindicato das Indústrias de Laticínios de Rondônia, Pedro Berteli, confirmou hoje (20) ao deputado estadual Jesualdo Pires (PSB), presidente da CPI do Leite, a adesão de 8 indústrias de laticínios ao Conselho Estadual

Pará que já entregou 69.169 declarações, seguido pelo Amazonas com 53.178 documentos. O terceiro do ranking é Rondônia com 25.363 documentos entregues. O Amapá, com 16.962 declarações entregues, ocupa o quarto lugar. Acre e Roraima ... ocorre em Acre. Em seguida vem o Pará que registra um crescimento de 12,88%. Rondônia apresenta o quinto crescimento, 7,51%. Em último lugar está o Amapá com 5.92%. Até o final do prazo ... Pará, 53.500 no Acre, 245 mil no Amazonas, 60.500 no Amapá, 145 mil em Rondônia e 45 mil em Roraima. Quem perder o prazo estará sujeito ao pagamento de uma multa mínima

deputado Professor Dantas (PT) defendeu ontem na Assembléia Legislativa de Rondônia, que o Governo Estadual através da Secretaria de Agricultura promova parcerias com as prefeituras municipais, no sentido de intensificar o combate a proliferação ... caramujo africano, que tem colocado em risco as populações urbanas de diversos municípios do interior de Rondônia. O caramujo africano provoca uma série de doenças e em casos graves pode levar o paciente a morte

marginais com armas de fogo assaltaram a agência dos Correios em Santa Luzia do Oeste, interior de Rondônia, na tarde desta quinta-feira. Testemunhas disseram que os bandidos invadiram o local de arma em punho

publicou no Diário Oficial da União Resolução criando o Conselho Regional da classe para os estados de Rondônia e Acre. A partir de agora, Rondônia e Acre estarão desmembrados de Brasília (1ª Região) e jurisdicionados ... Diretoria da entidade. Segundo José Maria França, o novo secretário-geral do Conselho, a criação da Jurisdição Rondônia e Acre é antiga, mas começou a tomar corpo nos últimos três anos. Ele previu a chegada

Responsáveis pelo principal produto agrícola de Rondônia, os diferentes sistemas produtivos de café praticados no Estado ganham este ano um retrato econômico e ambiental. Elaborado há três anos por pesquisadores da Embrapa Rondônia, o estudo ... para o aprimoramento da cultura no Estado.A pesquisa é realizada em seis municípios produtores de café em Rondônia. Primeiramente, foram identificados os diferentes sistemas produtivos: tradicional, podado, adubado e irrigado, arborizado, agroecológico e clonal ... Magalhães Oliveira é um dos responsáveis pelo levantamento de dados e afirma que a cafeicultura em Rondônia apresenta graves problemas em função da falta de tecnologia e de mão de obra. Dados da Companhia Nacional ... poda corretamente, é possível até dobrar a produtividade da lavoura”, diz o pesquisador Samuel Oliveira, da Embrapa Rondônia. E esse seria o primeiro passo para qualificar a produção. A poda não exige grande investimento ... impacto dos sistemas de produção no meio ambiente. O trabalho conduzido pelo engenheiro agrônomo da Embrapa Rondônia Zenildo Ferreira Holanda Filho, especialista em método de análise de impacto ambiental, mostra que a lavoura de café ... ambiental.Os estudos de avaliação econômica e ambiental fazem parte do projeto “Aspectos sócio-econômicos da cafeicultura em Rondônia”, coordenado pela Embrapa Rondônia, uma das 41 unidades da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, vinculada ao Ministério

Fernando Inácio Borges da Silva Bastos, coordenador da área de Meio Ambiente da Regional de Produção de Rondônia – CRD, a comunidade local está sendo avisada com antecedência sobre o possível ocorrido. “Todos os anos

Lucas promove nesta sexta-feira, dia 20, às 19h, a palestra “Hotelaria e Turismo no Estado de Rondônia: Perspectivas e Desenvolvimento”, que será ministrada por Cláudia Carvalho, Superintendente Estadual de Turismo,com formação em Hotelaria ... Hotelaria e de Turismo da Faculdade São Lucas, com apalestra “Hotelaria e Turismo no Estado de Rondônia: Perspectivas e Desenvolvimento”,a meta é municiar os acadêmicos do Curso de Hotelaria com informações sobre mercado ... incentivos para novos empreendimentos em todo oestado, além de mostrar a realidade atual dos dois segmentos em Rondônia.A iniciativa se reveste de fundamental importância para os acadêmicos, tendo em vista que pretende abordar temas

superintendência do Incra em Rondônia vai priorizar as ações de regularização fundiária e desenvolvimento dos assentamentos da reforma agrária nos municípios abrangidos em Rondônia pela operação Arco Verde – Porto Velho, Nova Mamoré, Machadinho e Pimenta ... controle ambiental e promover a legalidade e a sustentabilidade nas atividades agropecuárias e florestais. O Incra em Rondônia fará em 2009 o georreferenciamento das glebas Capitão Silvio, Jaci-Paraná, Baixo Candeias, Aliança, Cuniã e Massaco

sessão haverá um debate sobre as obras abordando Cinema e Literatura. Nela participam representantes do audiovisual de Rondônia como a monitora e oficineira do Cine + Cultura, Malu Calixto; a presidente do CineOca: cineclube de Porto