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diretora-geral adjunta, delegada Juracy Henrique de Souza Aguiar, repassando também os reais problemas dos servidores para desenvolver suas funções.O deputado se colocou aberto aos diálogos com o secretário e com os diretores ... como objetivo solicitar apoio do parlamentar nas reivindicações da categoria junto a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP).Durante o encontro, Airton ouviu diversas reclamações da categoria, entre elas a falta de aparelhamento

servidores públicos do Estado terão feriado prolongado em virtude da Semana Santa. Decreto assinado pelo governador Confúcio Moura (PMDB), publicado nesta terça feira no Diário Oficial, anuncia que as repartições públicas estaduais não irão funcionar

Porto Velho às reivindicações de aumento nos vencimentos básicos e gratificações das diversas categorias dos servidores públicos municipais.A proposta da Administração Municipal foi um aumento de um por cento nos vencimentos básicos de todas ... Auxílio Alimentação ocorra já em abril, o que pode ser considerado positivo para todas as categorias dos servidores. Contudo, Rocha se mostrou preocupado com os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. “Já estávamos quase

conjunta no serviço público municipal, convocada pelo Sintero e pelo Sindeprof. As diretorias dos dois sindicatos participaram das reuniões de negociações. Durante toda a manhã os trabalhadores em educação e servidores municipais das outras categorias

motocicleta Honda Biz 0 KM, no sorteio da Asper, instituição que convenia plano de saúde a servidores públicos no estado. A ganhadora participou da campanha cadastral 2014/15, que atualiza os dados dos mais ... reflexo da nossa realidade administrativa e do cumprimento da responsabilidade que assumimos com os trabalhadores públicos em Rondônia” disse. Entre titulares, dependentes e agregados, a Asper possui 33 mil usuários. A entidade geri o maior ... serviços são disponibilizados a todos os trabalhadores de todos os setores públicos nas esferas federal, estadual e municipais. Com o plano, os servidores em Rondônia acessam todos os produtos e serviços da rede particular

Sindeprof convoca todos o servidores públicos municipais para comparecer na próxima segunda-feira, dia 30 de março, a partir das 9 horas, na Secretaria Municipal de Administração, para acompanhar a segunda rodada de negociação

proposta é de que o prêmio seja concedido anualmente pela Assembleia Legislativa aos autores de matérias públicadas em órgãos de imprensa com sede no Estado. A entrega da premiação, em pecúnia e diploma, acontecerá anualmente ... atitude quanto à participação social no acompanhamento das atividades políticas; para a promoção do interesse dos servidores da área fim da ALE pelo aprimoramento de seu desempenho; para a socialização de experiências parlamentares e práticas ... fazer leis que venham de encontro ao desenvolvimento econômico sustentável, a qualidade e transparência da gestão pública, a promoção da qualidade de vida e a elevação do índice de desenvolvimento humano; profundidade de argumentação

resposta. O prefeito pediu, então, que fosse criada uma comissão formada por representantes da Prefeitura e dos servidores, com a finalidade de analisar as contas e verificar a possibilidade do atendimento da contraproposta. Os trabalhadores ... também está em campanha salarial para as demais categorias de servidores municipais. Como a negociação seria a mesma para todo o funcionalismo público municipal, os dois sindicatos uniram as categorias para a realização

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ji-Paraná, propôs ação civil pública por ato de improbidade administrativa, contra o ex-diretor de uma unidade básica de saúde daquele ... unidade falsificaram folhas de ponto entre janeiro de 2011 a maio de 2012. No período, a servidora estava afastada integralmente do trabalho para participar de curso de especialização no Estado de São Paulo ... período em que fazia o curso fora de Rondônia. O integrante do Ministério Público relata, ainda, o testemunho de servidores que garantem que a médica não prestou serviços na unidade ... pela profissional de saúde e pelo diretor da unidade implicou enriquecimento ilícito e provocou prejuízo aos cofres públicos no importe de R$ 279 mil. Os valores têm por base documentos inseridos nos autos e evidenciam

impetrada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra decisão da Justiça Federal em Rondônia, que havia rejeitado, há cerca de um ano, ação civil pública de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra ... Gomes, do RONDONIAGORA e Marley Trifilio, ex-autoridades estaduais como o ex-governador Ivo Cassol e um servidor da FUNAI. O juiz Flávio Fraga e Silva, da 2ª Vara Federal havia acatado os argumentos ... pessoa física Reginaldo Trindade e não contra órgãos constituídos, como fazia crer a ação do Ministério Público Federal. O juiz acolheu tese da defesa de que “há ausência de dano, pois apenas divulgou (a jornalista

inconstitucional a Lei 794/98 por vício de iniciativa, proibindo o Executivo de pagar o auxílio a seus servidores. No caso específico defendido pelo escritório Mercês, Siqueira e Tressmann, os juristas fundamentaram os argumentos da obrigatoriedade ... juíza Elma Tourinho em sede de recurso decidiu monocraticamente favorável a tese levantada pelos advogados, concedendo aos servidores Paulo Pinto Alcântara e Thiago Ferreira da Silva, ambos policiais, a manutenção do benefício e a cobrança ... primeiros casos assegurados pela Justiça ao auxílio à Polícia Civil, que hoje abriga cerca de 3 mil servidores. CONFIRA A DECISÃO NA ÍNTEGRA:Processo de Origem : 0003363-61.2014.8.22.0601RELATÓRIO Relatório dispensado nos termos ... sessenta) dias. [grifei] Percebe-se inegável a previsão legal sobre a concessão do auxílio-alimentação ao servidor público em razão do exercício de suas atividades nas condições estabelecidas no art. 17º. Por outro lado, decorrido ... decidiu o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia: EMENTA. Apelação cível. Ação de cobrança. Servidor público estadual. Engenheiros. Auxílio alimentação. Lei ordinária estadual. Extensão do benefício. Desnecessidade de exigência de regulamentação como condição ... Especial - 0015507-29.2011.822.0001 - Relator: Desembargador Walter Waltenberg Silva Junior. Julgado em 23/07/2013). EMENTA. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. DESCANSO SEMANAL REMUNERADO E SEUS REFLEXOS SOBRE HORA-EXTRA. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. AUXÍLIO-TRANSPORTE. AUSÊNCIA ... REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO. INOBSERVÂNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PRAZO ESTIPULADO EM LEI PARA FAZÊ-LO. POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO. DANOS MORAIS. INCABÍVEIS (TJRO - Câmaras Especiais Reunidas - 0014407-76.2010.822.0000 - Relator: Des. Rowilson ... Teixeira (Substituído pela Juíza Duília Sgrott Reis). Julgado em 10/12/2010). EMENTA. Apelação cível. Ação de cobrança. Servidor público estadual. Agentes Penitenciários. Auxílio alimentação. Lei ordinária estadual. Extensão do benefício. Desnecessidade de exigência de regulamentação como ... trata-se de matéria de ordem pública que merece análise. Com efeito, o art. 1º-F da Lei 9.494/1997 preceitua: Art. 1ºF. Nas condenações impostas à Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para ... juros aplicados à caderneta de poupança. Acerca de condenação imposta à Fazenda Pública para pagamento de verbas remuneratórias devidas a servidores, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, por ocasião do julgamento do Recurso

regulamenta a Emenda Constitucional 79, promulgada em maio do ano passado, para garantir a servidores dos ex-territórios do Amapá, Rondônia e de Roraima o direito a optarem pela permanência nos quadros de pessoal ... regras para a sistematização das tabelas de salários, vencimentos, soldos e demais vantagens dos servidores civis e militares.Os servidores reintegrados farão parte do quadro em extinção da administração federal (cargos que são automaticamente extintos ... virou estado. A MP aplica aos servidores dos ex-territórios do Amapá e de Roraima os dispositivos da Lei 12.800/13, que regulamentou a reintegração dos servidores de Rondônia.RelatórioO relatório final apresentado acrescenta ... aplicação do direito de opção a aposentados e pensionistas; a garantia do direito de opção a servidores e empregados de toda a administração indireta, e não apenas à administração autárquica e fundacional; e a aplicação ... policiais e bombeiros militares do Distrito Federal, assim como da assistência à saúde garantida aos servidores públicos federais.A Comissão Mista que analisa a MP é presidida pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO), o vice

café da manhã na segunda-feira ,23, no prédio-sede da administração superior da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) na Capital, acompanhado do coordenador da Bancada Federal de Rondônia, deputado Nilton Capixaba. Confúcio disse ... Executivo estadual visita a DPE. O governador foi recebido pelo defensor público-geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra, por defensores e servidores. O defensor geral enfatizou a necessidade de contratar mais defensores públicos para

atender o Poder Executivo. Disse que continua contra essa aprovação, pois existem pessoas que passaram em concurso público e que ate hoje não foram convocadas. Ele disse defender a ocupação destes cargos por pessoas gabaritadas ... Essas nomeações devem ser feitas de forma imediata e depois desses ajustes sim, preparar um novo concurso público para atender áreas que estão necessitadas”, afirmou. Em aparte o deputado Jean Oliveira (PSDB) apoiou o tema ... educadores, pois tanto o centro que cuida de menores com problemas com a Justiça quanto as cadeias pública e penitenciárias pedem socorro. “Temos apenas uma enfermeira para atender uma grande demanda nesta área e sabemos ... pauta para aprovação por conta da necessidade de profissionais nas áreas da saúde, educação, segurança pública. “Esses cargos seriam criados na estrutura governamental e na oportunidade os profissionais seriam contratados”, disse. Luizinho Goebel (PV) destacou ... cima de cada multa aplicada. “Isso é um absurdo. Não consigo conceber que um servidor contratado para tal serviço ainda receba um abono como esse. Precisamos rever essa situação na Assembleia Legislativa”, afirmou. Jesuíno disse ... não foi feito e só depois aprovar a promoção de concurso público. Ele disse não ser contra o servidor publico, e sim contra ações que prejudicam quem estudou e se preparou para assumir um cargo

protestos dos servidores estaduais que paralisaram grande parte dos serviços públicos foram avaliados durante reunião no Sintero nesta terça-feira. O encontro dos líderes sindicais estava marcado para hoje, mas foi antecipado para ... somos favoráveis a greve", disse Klosinsky.Na paralisação da semana passada, quatro sindicatos, Polícia Civil, Agentes Penitenciários, Servidores do Executivo e Enfermeiros, confirmaram apoio a greve geral.Os sindicatos cobram do governo reposição salarial