Busca

audiência pública para discutir o problema do Canal dos Tanques localizado no bairro Nova Porto Velho, na Capital, foi remarcada para o próximo dia 06 de maio de 2015 às 15 horas. A comissão ... bairro Nova Porto Velho, que o motivo do cancelamento da audiência pública, foi devido o ponto facultativo que o prefeito concedeu aos servidores da prefeitura, fechando as secretarias Semusb, Sema, Defesa Civil e Ministério Público

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ministra nesta quinta e sexta-feira (23 e 24/04), em Rio Branco, o curso de Investigação ... Criminal e Combate à Corrupção a membros do Ministério Público do Estado do Acre.Promovida pelo MP acriano, a atividade oportunizará a abordagem de ações efetivas de inteligência e combate ao crime organizado, apresentando novas ... métodos e técnicas utilizadas na investigação criminal, ajudando membros e servidores daquela Instituição, principalmente os das Promotorias Criminais e Promotorias de Defesa do Patrimônio Público, no combate aos crimes de corrupção e desvio de recursos

julgamento, na presidência do TRT, com o Desembargador presidente Francisco Cruz e o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) André Canuto, eles já tinham alertado que seria inevitável a decretação da ilegalidade da greve ... acompanha as negociações das mais diversas categorias em Rondônia como bancários, vigilantes, terceirizados, motoristas, servidores e outras, o momento exige muita serenidade por parte dos trabalhadores, pois desrespeitar a decisão da Justiça do Trabalho traria

Minas Gerais (UFMG). Pós-Graduada em Justiça Administrativa e Fiscal no Centro de Estudos de Direito Público e Regulação da Universidade de Coimbra, Portugal. Coordenadora-Geral Discente do Programa Universitário de Apoio às Relações ... Distrito Federal (Febrafisco), Gestor Fiscal da Receita Estadual de Minas Gerais e Presidente do Sindicato dos Servidores da Tributação, Fiscalização e Arrecadação de Minas Gerais (Sinffaz

mantém os outros itens da proposta anterior, ou seja: 1. - Implantação do auxílio transporte para todos os servidores em todo o Estado com base no parecer favorável da PGE, já existente, ou através de projeto ... pecúnia, com prioridade para os aposentados, servidores com laudo médico e os que possuem várias licenças vencidas e não podem ser liberados a bem do serviço público; 4. - Verificação do impacto para criação ... Discussão visando à implantação de gratificação de difícil provimento aos Técnicos Educacionais após levantamento da quantidade de servidores e verificação do impacto na folha; 6. - Aceleração da análise dos processos com requerimento de gratificação

folha de pagamento do governo de Rondônia pelo menos dois servidores são privilegiados com vultosas gratificações e acúmulos de cargos que, somados, ultrapassam um rendimento mensal de R$ 29 mil. Ambos são cedidos das procuradorias ... decreto não pode estar na contramão de uma lei, muito menos acima dela. Neste caso, os servidores públicos que acumulam cargos no governo estão recebendo gratificações de forma ilegal e podem ser condenados por enriquecimento ... Costa, ocupam respectivamente na Sedam os cargos de coordenador e subcoordenador de um grupo formado por 18 servidores para gerenciar o Plano de Desenvolvimento Socioeconômico Social (PDSEAI). Os recursos, na ordem de R$ 32 milhões ... Complementar 224/2000, o estado permitia a existência de somente dois grupos com no máximo 10 servidores, mantendo proibição do acúmulo de cargos. Em junho de 2012, o governo Confúcio Moura alterou a lei complementar ... alterar a vedação de cumulação de gratificações. Portanto, somente um decreto permite atualmente que servidores públicos de um grupo específico acumulem funções e gratificações e fiquem com salários equivalentes a de um ministro

feira, funciona o chamado “Momento do Cidadão”, quando o público poderá assistir a palestras gratuitas sobre a declaração do IRPF e “malha fina” com um servidor da Receita. Há sessão de perguntas e respostas

Velho, Mauro Nazif, assinou decreto tornando ponto facultativo a segunda-feira, dia 20 de abril, em órgão públicos do Poder Executivo Municipal, inclusive nas Autarquias e Fundações.O Decreto de número 13.835 , datado ... pelo procurador Geral do Município, Mirton Moraes de Souza.Por prestarem serviços essenciais à população, os servidores que estão na escala de plantão para atender à população nas Unidades de Saúde de Urgência e Emergência ... Municipal de Saúde (Semusa), os funcionários da Secretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb) que trabalham na limpeza pública, os da Secretaria Municipal de Obras (Semob), que operam nos serviços de drenagem, asfalto e tapa buraco

deputados Léo Moraes (PTB) e Dr. Neidson (PTdoB), e debateu a não convocação dos aprovados em concursos públicos, ainda em vigência, realizados pelo Governo do Estado. Como exemplo, foram citados os agentes penitenciários e sócio ... solução, pois temos família e fizemos investimentos para passar no concurso”, alegou.Luís Eduardo, aprovado no concurso público de 2014 para agente de Polícia Civil no município de Nova Mamoré, disse que o grupo precisa ... convocação. Eliane Rocha, aprovada no concurso da Sedam, questionou o secretário da pasta sobre o corte de servidores comissionados para poder contratar quem passou no certame. Relatou que a Sedam exonerou 20 comissionados para poder ... não há diferença no gasto para se fazer academia de 240 ou 480 aprovados. Alegou que 240 servidores a mais não supre nem Porto Velho. “Há mais de mil aprovados, dispostos a proteger a sociedade ... Secretaria de Finanças. Só assim saberemos se existem recursos para contratar ou para promover concursos públicos”, disse. De forma incisiva, Jesuíno pediu que o Governo de Rondônia tenha respeito pelos concursados.O deputado Aélcio ... não entende a falta de recursos, sendo que as secretarias têm atualmente um número reduzido de servidores públicos. “A Polícia Militar já teve até 8 mil homens, mas hoje conta com pouco mais ... insuficiente”, afirmou.Aélcio denunciou que existem muitos servidores comissionados ocupando cargos de concursados. Na Sedam, são 325 comissionados e no DER, 430. Destacou que a segurança pública não pode contratar comissionado enquanto a sociedade sofre ... não chamar, alimentando esperança de quem se preparou bastante para o certame. Falo isso como servidor público que também passou por concurso de médico e teve que aguardar tempo para ser chamado”, destacou Dr. Neidson

Costa Braga pediram vistas durante o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o governador Confúcio Moura (PMDB) e seu vice, Daniel Pereira (PSB), acusados de abuso ... governador foi acusado de coação na venda de convites para jantar de adesão a sua campanha. Servidores comissionados que não compraram seriam exonerados. O pedido de vistas triplo foi apresentado antes mesmo do relator, Roosevelt

governador Confúcio Moura (PMDB) e seu vice, Daniel Pereira (PT). Desta vez eles são acusados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de abuso do poder politico e econômico durante as eleições do ano passado. Segundo ... evento. Por último, o governador foi acusado de coação na venda de convites para jantar de adesão. Servidores comissionados que não compraram seriam exonerados. Ainda com relação a esse último caso, a Procuradoria Eleitoral anexou

Porto Velho), a Assembleia Legislativa realiza audiência pública nesta quinta-feira, às 9 horas, para deliberar sobre a não convocação dos aprovados em concursos públicos ainda em vigência realizados pelo Estado ... parlamentar justifica o chamamento da audiência, salientando que é notória a defasagem de servidores em diversas áreas do serviço público estadual, e que com isso, surge a necessidade de convocação dos aprovados em concursos públicos

segurança pública e destacaram que a Casa sempre está sensível ao atendimento de melhorias para o servidor público. “Todo projeto que aportar nesta Casa, beneficiando os servidores, em qualquer esfera, seja qual for a função

referentes às demissões dos servidores daquela entidade que estão acontecendo de forma maciça. O parlamentar solicitou mais critérios das despedidas e sugeriu que a empresa desenvolvesse programas de reaproveitamento de servidores para evitar o desemprego ... Demissão Voluntária (PDV), para que o servidor não tenha prejuízos depois de vários anos de dedicação no desempenho de suas funções.Luiz Cláudio chama a atenção do Ministério Público do Trabalho (MPT) para na função ... acompanhar o que está acontecendo na emater, com a participação dos representantes da categoria e o Ministério Público do Trabalho”, finalizou.O parlamentar cita a importância da agricultura familiar e do agro negócio, tendo inclusive ... brasileiras. “A assistência técnica é fundamental nesse processo de liberação dos projetos para o setor rural. Esses servidores é que fazem todo esse serviço de liberação e acompanhamento aos agricultores, por isso, o Estado

reajuste de R$ 160,00 para R$ 240,00 do auxílio-alimentação do servidor público do município. Chamado de “realinhamento”, o baixo percentual foi justificado pelo líder do prefeito Mauro Nazif, Jair Montes