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Deputado Natan recebeu ofício do juiz substituto, Flávio Silva Andrade, da Seção Judiciária do Estado de Rondônia, onde relata a situação no Estado de Rondônia.Segundo o documento do magistrado, existem apenas quatro varas

zelar firmemente pelos bens e serviços a serem prestados à população do estado de Rondônia, mesmo que para isso precise ir contra os interesses de ONGs, partidos políticos ou pessoas com interesse em confundir

resultados da reunião ocorrida na semana passada (quinta e sexta-feira) no Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia. Durante os dois dias, professores e lideranças indígenas de várias etnias, Fundação Nacional do Índio (Funai ... Porto Velho (Semed), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Conselho de Missão entre Índios (Comin) e Universidade Federal de Rondônia (Unir) discutiram e elaboraram uma minuta de um projeto de lei estadual para contemplar uma antiga reivindicação ... indígena – a estruturação da educação escolar indígena em Rondônia.A proposta dos índios, dos órgãos públicos e ONGs é que seja criado o quadro de Magistério Público Indígena do Estado de Rondônia, com a carreira ... carreira de técnico administrativo educacional nível 1, com lotação na Secretaria da Educação do Estado de Rondônia. Entre as diferenças do Magistério Indígena está o ensino bilíngue (línguas portuguesa e indígena), além da transmissão ... minuta do projeto de lei também prevê uma fase de transição, em que o Estado de Rondônia fica autorizado a contratar professores indígenas por prazo determinado até que se realize o concurso público para todas ... interinstitucional” e acrescentou que “o projeto de lei, se aprovado, será um avanço na educação indígena em Rondônia”. A representante do Conselho de Missão entre Índios (Comin), Jandira Keppi, afirmou que o projeto ... para um antigo sonho dos índios”. Todos os participantes enfatizaram o apoio do Ministério Público Federal em Rondônia na defesa dos direitos dos indígenas.A fase atual dos trabalhos é de ajustes na proposta para ... tão logo esteja pronto, os órgãos públicos façam a discussão final com o governador de Rondônia, a quem cabe a apresentação do projeto

reunião na sede do Incra/RO, ontem, representantes de seis comunidades quilombolas de Rondônia - Santo Antônio do Guaporé, Pedras Negras, Laranjeiras, Comunidade de Jesus, Santa Fé e Forte Príncipe da Beira - foram alertados pelo órgão

declarou nesta quarta-feira (18/2) a senadora petista Fátima Cleide. Ela assinou ontem a “Carta de Rondônia”, o documento que subscreverá todos os parlamentares da bancada federal do Estado e que será encaminhado para ... Júnior (PR) e Valdir Raupp (PMDB), acreditam que é inadmissível que toda a gerência do banco em Rondônia seja feita em Cuiabá (MT). Além dos senadores, 80% dos deputados federais também aderiram à campanha. São ... desenvolvimento do Estado e do povo rondoniense. Ela entende que não é justo impossibilitar o crescimento de Rondônia, principalmente no seu atual momento histórico, com a chegada de grandes investimentos. O presidente do Seeb, Cleiton

Regularização Fundiária, em parceria com a Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER-RO, à população da periferia da capital e distritos da zona rural, cadastrada por mais

clube esmeraldino para realizarem um amistoso e demonstraram muita qualidade. Já a equipe do Gênus de Rondônia, que se prepara em Goiânia desde o início do ano, ainda está em franca preparação e apesar ... excelente teste para o Gênus, que encerrará sua preparação no estado de Goiás e volta para Rondônia em seguida aonde se prepara para a estréia contra o Shallon no próximo

previstas aos ativos”. Com este entendimento, os magistrados da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, por maioria de votos, reformaram decisão do 1º grau, e deram provimento ao Recurso de Apelação ... Ação de Cobrança movida por dois policiais militares da reserva contra o Estado de Rondônia, objetivando receber adicional de 1/3 de férias e 13º salário.Nos autos, os policiais militares alegam que foram convocados ... corpo de voluntários militares do Estado de Rondônia, criado pela Lei nº 1.053, de 22/02/02, prestaram serviços, mas o Estado não pagou aos mesmos as parcelas de férias de 2004, 2005 e 2006, bem como ... avos de 2006, e 13º salário de 2005 e avos de 2006O Estado de Rondônia, em sua defesa, argumentou que existe regulamento específico aos militares que prevê a convocação da reserva e que o caso

obra contratada na terça-feira, dia 23. O entendimento é da Superintendência do Trabalho e Emprego, em Rondônia, em resposta a consulta realizada pela Fecomércio sobre a dupla interpretação da Lei Estadual ... pode decretar um feriado, ou seja, o dia de instalação do Estado, que no caso de Rondônia, se dá no dia 4 de janeiro.Em resumo, somente são feriados aqueles previstos em lei federal. Os feriados

Juízo de primeiro grau”. Esse foi o entendimento do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia que, por unanimidade, declinou a competência ao juízo de primeiro grau, para julgar o pedido de trancamento

apoio dos vinte e seis delegados estaduais aptos a votarem. Para ele, que é natural de Rondônia, é uma grande responsabilidade e satisfação presidir a segunda maior Autarquia pública de Conselho de classe do país

para garantir a segurança dos usuários das rodovias.No carnaval de 2008 foram contabilizados nas estradas federais de Rondônia e Acre, 35 acidentes, 30 feridos e 04 mortes. Neste ano, a PRF contará com todo

petista na Assembléia Legislativa, explicou que o preenchimento de cargos da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa de Rondônia, não passou por uma discussão interna do Partido dos Trabalhadores, e desta forma, foi mantida a orientação

traumatismo craniano encefálico, como relata o “BO nº 473/2009.No município de São Francisco do Guaporé, interior de Rondônia, um desconhecido foi achado morto. De acordo com a ocorrência nº 154/2009, o corpo da vítima apresentava

conhecido com o João de Goiânia, que teria confessado o assassinato do ex-senador pelo estado de Rondônia, Olavo Pires, e, se possível, peça a remoção do preso para a tutela da Polícia Federal. João