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parlamentares, que em seguida aprovaram por unanimidade o afastamento definitivo de Horn.Com a publicação do Decreto Legislativo nº 003/2011 – CMP, que aconteceu minutos depois do encerramento da sessão, o vice Olvindo Dondê é oficialmente

reportagem. Nesta ocasião, Cavalcanti não vai poder votar e será convocado o suplente. A Câmara votou um Decreto Legislativo para afastar o prefeito, no dia 24 de fevereiro, por 90 dias para que seja investigada

Herbert César Mota Gomes, de 25 anos -, que ficou conhecido em todo o Estado após

segunda-feira. Veja o material enviado:CORPUS CHRISTI NAO É FERIADO PARA O COMERCIO Executivo só pode decretar ponto facultativoNão é feriado nacional o dia 23 de junho data em consagrada a festividades católicas ... Poder Executivo sem o prejuízo dos serviços considerados essenciais.Desta forma, como o Estado não pode decretar feriado, com a exceção do Dia de Criação que, no caso de Rondônia, ficou ... local não tenha previsão para o dia 23 de junho, só poderão, acompanhar o Executivo Federal, e decretar ponto facultativo exclusivamente para os órgãos governamentais, não atingindo de nenhuma forma as entidades de direito privado

meio do Decreto nº 15978, o Governo do Estado de Rondônia decreta ponto facultativo no dia 24, sexta, em todas as repartições públicas da Administração Direita e Indireta, exceto nos órgãos cuja atividade não pode

vender imóveis inexistentes, causando prejuízos que superam a cifra de R$ 1 milhão. A prisão preventiva, decretada pela Justiça do Estado do Amazonas, foi cumprida na manhã desta segunda-feira, dia 20 de junho

irá marcar o início do desvio do Rio Madeira, na Usina de Jirau e deve assinar o Decreto da Transposição.A confirmação é feita uma semana após o anúncio feito pelo senador Ivo Cassol

cobrada por Shopping Centers.O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO,Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou, e Eu, nos termos do § 7º do artigo 42 da Constituição do Estadual, promulgo a seguinte

facultativo nacional. Pelas normas legais, a lei federal prevalece sobre estadual e municipal. Estados e Municípios podem decretar ponto facultativo somente para as repartições públicas, não podendo atingir esse ato às entidades de direito privado

cobrada por Shopping Centers. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou, e Eu, nos termos do § 7º do artigo 42 da Constituição do Estadual, promulgo a seguinte

anos. No entanto, durante as investigações acabou por ser inocentado dessa acusação, mas teve a prisão decretada por “fortes indícios de que ele estava envolvido na prática de comércio ilegal de arma de fogo

vereadores que estariam participando da Comissão, o que é vedado pelo art. 5º, inciso I do Decreto-lei 201/67.Inconformado, a autoridade impetrada agrava para ver reformada a decisão. Aduz preliminar de ilegitimidade passiva, pois ... ampla defesa, e, ainda, a Comissão está agindo de forma imparcial e com observância dos ditamos do Decreto-lei n. 201/67.Requer seja concedido efeito suspensivo ao recurso para fazer cessar os efeitos da liminar ... dois deles compõem a Comissão Processante, fato que viola o disposto no art. 5º, inciso I do Decreto-lei 201/67.No que diz respeito a alegada ilegitimidade, não verifico que assista razão ao agravante, pois ... consta do documento juntado à fl. 44, foi a autoridade impetrada quem assinou o Decreto legislativo n. 1.099/2011, o qual instalou a Comissão. Logo, se a alegação inicial é de ilegalidade na composição

almoço com o senador Ivo Cassol (PP), a presidente Dilma Roussef afirmou que vai assinar o decreto de transposição dos servidores públicos do estado de Rondônia.De acordo com o parlamentar, a presidente ordenou agendamento ... para vir a Porto Velho no início de Julho. “A Dilma ainda não está com o decreto em mãos e foi categórica ao dizer que, mesmo com as medidas econômicas anunciadas pelo Governo Federal ... assinar o decreto para absorver todos os servidores contemplados e, dessa forma, corrigir uma injustiça que á cometida há anos contra o servidor de Rondônia” – disse Cassol.A presidente Dilma informou que não tinha conhecimento

deputado federal Padre Ton (PT-RO) colocou em dúvida a assinatura do decreto de Transposição dos servidores públicos de Rondônia no próximo dia 22. Via twitter, o parlamentar questionou se vão mesmo assinar o documento

Para entender o que está acontecendo com o Decreto da Transposição e os motivos da não assinatura pela presidente Dilma Roussef, o senador Ivo Cassol (PP-RO) veio a imprensa explicar em detalhes: na quarta ... respeito da Transposição dos servidores estaduais para o quadro federal, e ouviu da própria presidente que o Decreto ainda não havia chegado à suas mãos para que tivesse conhecimento detalhado, portanto, não seria assinado ... Brasília, e mais uma vez Cassol repetiu aos presentes que a presidente Dilma não tinha conhecimento do Decreto da Transposição e lançou uma pergunta que ficou sem resposta: “quem de vocês viu o Decreto para ... Silva, para tratar do assunto, e mais uma vez o senador Ivo Cassol cobrou o tão falado Decreto, que até aquele momento era um completo mistério para todos, inclusive para o secretário. O secretário ... gabinete de Cassol.Com a divulgação através da imprensa de que a presidente não iria assinar o decreto e contrariando releases enviados pelas assessorias de parlamentares, Cassol foi duramente criticado por parte dos servidores ... estaduais. “O que eu disse na semana passada está acontecendo: a presidente Dilma não tinha conhecimento do Decreto, nenhum dos parlamentares viu o que estava escrito lá e eu fui criticado. Divulgaram que a presidente ... servidores, depois de confirmar a toda a bancada federal que a presidente Dilma Roussef assinaria o Decreto da Transposição na tarde da próxima quarta-feira, o Palácio do Planalto avisou que nada está definido ... razão da agenda de trabalho.O senador Ivo Cassol lamentou que a assinatura e publicação do Decreto da Transposição ainda demore, e explica porque isso deve ocorrer: o Governo Federal está contingenciando R$ 50 bilhões