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Contas. Hoje, além de vice-governador, Daniel Pereira também acumula a presidência do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Estado de Rondônia (Sindsef). Chico Paraíba O conselheiro Francisco Carvalho, indicado pelo ex-deputado Natanael Silva ... transformou em mero órgão arrecadador. Os recursos são transferidos para Conta Única do Tesouro para pagamento de servidores e despesas da administração estadual. O Detran deveria utilizar a verba das taxas em campanhas educativas

benefícios apresentados nos projetos iniciais e aprovados pelo Orçamento Geral da União. Defendeu o direito dos servidores estaduais, ávidos por serem transpostos aos quadros da União pela transposição. Para isso, já começou realizando audiência ... fora da escola e os professores sejam mal remunerados”, frisou. O parlamentar disse ainda que procurará parcerias Públicas privadas para desenvolver o turismo em todo o Estado que tem potencial para atrair turistas de todos

ligados à área de finanças estaduais, ficou definido que não há margem para reajustes salariais aos servidores públicos, nas diferentes esferas de poder em Rondônia. “Infelizmente, não é possível conceder aumentos, pois as despesas

Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia, Héverton Alves de Aguiar, participou na manhã desta sexta-feira, dia 13 de fevereiro, de uma reunião com o governador do Estado, Confúcio Moura ... Carvalho; do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, José Euler Potyguara Pereira de Mello; do Defensor Público-Geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra, e dos Secretários de Estado de Planejamento, George Alessandro Gonçalves Braga ... instituição para discussão em conjunto entre os Poderes da revisão constitucional de reajuste salarial dos servidores públicos do Estado.Na abertura da reunião, o secretário de Estado de Planejamento fez uma explanação da evolução

provas para a condenação. Também queria a exclusão da pena de perda do mandado eletivo. O Ministério Público Estadual manifestou-se pelo não provimento do recurso, argumentando que há provas da autoria e materialidade ... crime de assédio sexual, tendo em vista que o apelante, aproveitando-se da condição de agente público (vereador), investiu contra duas funcionárias da Casa Legislativa Municipal.Saiba maisEm janeiro de 2013, nas dependências ... nítido propósito de obter relações sexuais. Ainda em 2013, o vereador passou assediar uma outra servidora com as mesmas palavras proferidas para a primeira vítima. Apelação

ambos os candidatos ao Governo. O relator do caso, desembargador Roosevelt Queiroz, acatou o parecer do Ministério Público e votou favorável a coligação de Confúcio Moura. Dimis discordou do colega explicando que precisava analisar melhor ... inclusive orçamentária. Por enquanto, Euclides fica em Ji-Paraná. Barraco oficial Chama-se Jane Ester Siqueira Lemos, servidora do quadro efetivo, a nova diretora do Cerimonial da Assembleia Legislativa. A antecessora, Regina Célia de Almeida

verdadeiro “feriadão” terão os servidores públicos do Estado a partir da tarde desta sexta-feira. Em razão do período de Carnaval, os órgãos públicos estaduais irão funcionar na próxima semana somente a partir da quinta ... retoma os serviços na quinta-feira. Com relação aos órgãos federais, Tribunal de Justiça e Ministério Público do Estado, o trabalho recomeça a partir das 14 horas de quarta. Veja os demais feriados do Governo ... feira, Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil 30 de outubro, sexta-feira, Dia do Servidor Público (feriado adiado do dia 28) 2 de novembro, segunda-feira, Dia de Finados 24 de dezembro, quinta

meses é uma pós-graduação custeada pela prefeitura com objetivo de melhorar a capacitação dos servidores que atuam diretamente na EJA. Ao todo, 40 pessoas foram selecionadas, sendo 36 professores, dois gestores (diretores ou supervisores ... muito importante que todos façam a matrícula, pois trata-se de um curso que visa especializar os servidores que trabalham na Educação de Jovens e Adultos. Com isso, melhoramos a qualidade do ensino aos alunos ... semestre e vai beneficiar os professores de Educação Física. A outra pós-graduação tem como público-alvo os servidores que atuam na educação infantil

assinou decreto tornando ponto facultativo os dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2015, em órgãos públicos do Poder Executivo Municipal, inclusive nas Autarquias e Fundações.Considerando que o carnaval é um dos principais ... prefeito e pelo procurador Geral do Município, Mirton Moraes de Souza, visa proporcionar aos munícipes e aos servidores ... municipais a participação nas atividades comemorativas e de confraternização desta data.Por prestarem serviços públicos essenciais à população, os servidores que estão na escala de plantão para atender os cidadãos nas Unidades de Saúde ... Municipal de Saúde (Semusa); os funcionários da Secretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb) que trabalham na limpeza pública de ruas, avenidas, praças, áreas de lazer municipais e coleta de lixo; os funcionários da Secretaria Municipal

feita pela Advocacia Geral da União (AGU) sobre o parecer do Ministério Público daquele órgão (Proc. TC 007.521/2014-6) em relação aos servidores temporários, contratados por prazo determinado e indeterminado e os demitidos

Ministério Público de Rondônia expediu recomendação ao Município de Ouro Preto do Oeste para que seja declarado nulo o concurso deflagrado pela Prefeitura daquela cidade, cujas provas teóricas foram aplicadas em dezembro ... educação, devendo, para tanto, reconduzir aos órgãos de origem os servidores que estejam em desvio de função e/ou cedidos.O Ministério Público fixou prazo de 48 horas para que o município forneça informações acerca

servidores municipais que escancaram o caos vivenciado por usuários e funcionários na saúde no município de Guajará-Mirim. As denúncias serão enviadas para os órgãos de controle e fiscalização como Ministério Público do Trabalho, Conselho ... representantes do Sindsaúde Golbery Paixão, Pedro Freitas e Joseandra Reis estiveram no Hospital Regional onde conversaram com servidores e pacientes e fizeram imagens da situação calamitosa da unidade, tanto na parte administrativa, quanto física.Segundo

acusação de improbidade relativa a atos do servidor do Tribunal de Contas da União Fábio Arruda de Lima, o TCU informa que a conduta do servidor citada nas matérias já foi apurada pela corregedoria ... processo resultou no Acórdão 140/2003 – Plenário, que aplicou penalidade ao servidor e determinou a remessa dos autos do processo ao Ministério Público Federal. A partir das informações enviadas pelo TCU, o MPF instaurou processo para

multas e juros. De julho a 30 de dezembro vigora o desconto de cinquenta por cento. Os servidores municipais, tanto aqui quanto na PGM, estão trabalhando bastante. As pessoas precisam ter paciência, pois queremos atender ... ganha e muitas vezes é preciso cortar supérfluos para não comprometer coisas essenciais. Somente otimizando os gastos públicos se pode prover a organização financeira. Não há dinheiro sobrando, estamos perto do limite prudencial

pendências políticas da legislatura passada, com relação a várias demandas. Uma delas se refere à transposição dos servidores estaduais para o plano federal. Como primeira providência, sua assessoria solicitará uma audiência com o ministro ... colocado em votação o relatório do Ministério Público daquele órgão e não o fez. Para ele, esse imbróglio tem que ter um final justo e favorável aos servidores de Rondônia. “Não podemos mais esperar pela