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bilhões entre 2019 e 2024. A Justiça Federal também determinou que outros cinco servidores públicos cujos nomes não foram divulgados sejam afastados de suas funções. Além disso, autorizou o cumprimento de 211 mandados judiciais

atrações nacionais, como Wesley Safadão, Amado Batista e outros grandes nomes da música brasileira, promete atrair um público ainda maior e ampliar o alcance da feira — reforçando o papel de Jaru como uma das principais

mesmo com estrutura mínima de trabalho”, declarou. Alan Queiroz reforçou que muitos dos melhores profissionais da saúde pública de Rondônia também atuam na rede privada, demonstrando que o problema não está nos servidores ... modelo de terceirização que se mostra ineficiente até nos lugares onde já foi implantado. Precisamos de políticas públicas que valorizem nossos profissionais e ofereçam condições dignas de trabalho”, concluiu

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que Requereu da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental Colam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

Anexo 3) - Centro, Porto Velho - RO, 76801-101, na cidade de Porto Velho/Rondônia. Torna pública a Solicitação de Licenciamento Ambiental, referente ao processo Sul. 0000022609/2025-E, para as atividades: 4930-2/01 - Transporte rodoviário

objetivo de facilitar e expandir o acesso dos rondonienses aos serviços públicos digitais, os cidadãos agora podem acessar os serviços oferecidos pelo governo do estado de Rondônia por meio da plataforma GOV.BR. Para utilizar ... importância desse avanço para o estado. “Nosso compromisso é com a modernização e a transparência dos serviços públicos. Ao integrar os serviços de Rondônia à plataforma GOV.BR, damos mais um passo importante para facilitar

crianças residentes na capital, proporcionando-lhes momentos de alegria e esperança. Acompanhado por amigos, servidores da segurança pública, lideranças comunitárias, assessores, o parlamentar participou ativamente das entregas, interagindo com as famílias e partilhando do espírito ... Ribeiro do Sinpol, cuja trajetória parlamentar é marcada pela defesa intransigente dos direitos dos profissionais da segurança pública, tem ampliado sua atuação em prol das causas sociais, com especial atenção às demandas das populações mais

Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma nota técnica com o objetivo de orientar gestores públicos acerca de medidas de controle e transparência na administração de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica ... FNDE: número de obras aprovadas na área da educação chega a 1,9 mil Vacinação nas escolas públicas: ação vai até 25 de abril A nota pontua a necessidade de criação de uma conta única

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública foi entregue no dia 8 à Câmara dos Deputados, pelo Ministério da Justiça. A proposta é uma das apostas do governo federal para ampliar a segurança ... integração entre a União e os entes federados e dar respaldo constitucional ao Sistema Único de Segurança Pública (Susp), criado por lei ordinária em 2018. Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski ... funcional em relação às forças de segurança que estiverem sob seu escrutínio. Os fundos Nacional de Segurança Pública (FNSP) e Penitenciário Nacional (Funpen) também estariam previstos na Constituição, a fim de garantir recursos e protegê ... ouvidos pela Agência Brasil não acreditam que a proposta levará a mudanças significativas nas políticas de segurança pública brasileiras. “A PEC da Segurança Pública não muda a política de segurança pública, ela não introduz novidades ... cruel, perversa, que não te dá possibilidade alguma e que vai corromper toda essa estrutura de segurança pública. Ou você interfere nessa estrutura, dá alternativas e permite que esse jovem tenha alguma chance de sobreviver ... grupos de extermínio e desaparecimentos forçados. O professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) e consultor em Segurança Pública Alan Fernandes, que foi tenente-coronel da Polícia Militar de São Paulo, concorda que a PEC não ... muito importante que o governo federal tenha compreendido a relevância da sua atuação na condução das políticas públicas”. Carolina Grillo destaca que a autonomia das corregedorias e ouvidorias é outro avanço proposto pela PEC.  "Isso ... para o Brasil, complementado com outras ações do governo federal, que o Ministério da Justiça e Segurança Pública já tem preparado

briga violenta, por causa de cachaça, em praça pública na noite deste sábado (19), em Vilhena, terminou com um homem de 58 anos morto a facada e outro, espancado por populares. Segundo o registro

Prefeitura de Alto Alegre dos Parecis, anunciou a abertura de um novo concurso público com o objetivo de preencher quatro vagas imediatas e formar cadastro reserva para cargos de níveis médio e superior. As oportunidades

retomada de investimentos federais que visam promover inclusão social, geração de empregos e valorização dos serviços públicos. Entre os principais anúncios previstos estão obras e investimentos nas áreas de educação, habitação, agricultura familiar e regularização

conformidade com orientações do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e normas legais que regem contratações públicas. A Secretaria destacou que a interrupção é parte dos trâmites regulares de controle e não representa cancelamento ... saúde, o Governo do Estado reforça seu compromisso com a legalidade e a boa gestão dos recursos públicos. A Sesau se colocou à disposição para prestar esclarecimentos e reiterou que a prioridade é assegurar qualidade

clínicas veterinárias que fazem o procedimento. Uma vez cadastrados, os tutores também receberão informações sobre campanhas públicas de castração, vacinação e microchipagem em sua região, facilitando o acesso aos serviços de cuidado e bem-estar ... para essas ações em cada ente federativo ou beneficiário de emendas parlamentares, promovendo mais transparência nos gastos públicos. O SinPatinhas foi desenvolvido no âmbito do Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães ... objetivo é melhorar a gestão e o planejamento de ações, sem impor sanções ou cobranças.  “O acesso público aos dados será limitado ao necessário para dar suporte a políticas públicas, com garantia de privacidade ... implantação de microchip em cães e gatos, o ProPatinhas prevê a formação continuada de gestores públicos e demais profissionais envolvidos na implementação do programa, como médicos veterinários públicos e agentes de segurança

não haviam ido. Não tem validade a criação dessas reservas.  Vou chamar uma reunião com o Ministério Público, bancadas de deputados federais e estaduais para uma reunião visando dar uma solução a esse problema ... Precisamos buscar a solução”, afirmou. A deputada Drª. Taíssa também discursou e afirmou que durante as audiências públicas realizadas pela CPI, os agricultores não sabiam o que fazer e estavam sem uma orientação de como ... maioria dos parlamentares. Foram 17 votos favoráveis e nenhum contra. O documento, agora, será encaminhado ao Ministério Público que deverá se manifestar a respeito