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ainda não mudar nada por falta de substância. Aos detentores de mandatos eletivos e fiscais da coisa pública, o momento exige: Aprofundamento Técnico: Que a análise do projeto de lei, extenso e árido, seja conduzida ... investimento em saneamento, infraestrutura e áreas sociais sejam, de fato, vinculantes e realizáveis. Quando o poder público escolhe um PPA conservador e não representativo da realidade econômica, ele trai a finalidade precípua do planejamento público ... plano — é planilha, que contraria o princípio da continuidade administrativa e trai o objetivo principal do planejamento público (Art. 165 da Constituição Federal).Porto Velho precisa de um planejamento que ouse crescer e com visão ... infraestrutura e que trate o futuro como prioridade, capaz de traduzir o discurso político em obra pública efetiva. Dalmo Luiz Roumiê da Silveira e Alan Almeida do Amaral são addvogados | Roumiê Amaral Advocacia e Consultoria

Ministério Público de Rondônia (MPRO) denunciou dois policiais penais por tortura contra presos sob sua custódia. Os crimes ocorreram em datas diferentes, dentro de unidades prisionais de Porto Velho. As denúncias foram feitas pela 23ª ... penais usaram violência para castigar os detentos. As agressões físicas foram consideradas graves. Na denúncia, o Ministério Público pediu que os acusados respondam criminalmente e percam seus cargos públicos. Fratura na perna durante troca ... MPRO pediu que os policiais sejam processados e condenados. Também foi solicitado que eles percam seus cargos públicos

pela confiança no nosso trabalho”, afirmou Gislaine Lebrinha. O veículo será utilizado para a realização de serviços públicos no município, atendendo diferentes setores da administração municipal

Ministério Público de Rondônia obteve a condenação de cinco réus por tráfico e associação para o tráfico de drogas, em sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Criminal de Pimenta Bueno. O grupo foi responsabilizado

fortalecimento da infraestrutura esportiva e educacional de Rondônia, ampliando o acesso da população a espaços públicos de qualidade e incentivando o esporte como ferramenta de inclusão e desenvolvimento social. O evento contou com a presença

Ministério Público Federal (MPF) denunciou um homem por crimes ambientais e de usurpação de matéria-prima pertencente à União. Os fatos ocorreram em 2023, quando o réu extraiu ouro ilegalmente e causou danos ambientais

esses bens deverão ser preservados, descaracterizados para reciclagem ou cedidos provisoriamente ao município ou doados a entidades públicas, fundações e associações que comprovem finalidade social e interesse público, seguindo regulamentação do Executivo. Nas justificativas ... aprovação do projeto, o Estado de Direito será fortalecido, haverá mais racionalidade no emprego dos recursos públicos e a credibilidade das operações ambientais ganha respaldo jurídico. O projeto aguarda a designação do presidente da Câmara

anteriores, o que o professor faz constantemente, para não deixar ninguém para trás. “Fui aluno de escola pública. O que eu falo para eles diariamente é que não aceito isso de que o público ... questão de explicar o contexto da cidade e a importância que o município dá para políticas públicas. Por isso, quando teve a oportunidade de participar da formação para dar aulas de IA, a professora formada

todos os meios disponíveis, é essencial entender quem são seus clientes e como eles preferem pagar. Um público mais jovem pode estar habituado a usar carteiras digitais ou Pix, enquanto outros ainda preferem o cartão

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que REQUEREU da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

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