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pelo deputado Dr. Luís do Hospital, marcou para o dia 28 de outubro, às 11h30, a audiência pública que tratará da apresentação dos 1º e 2º Relatórios Detalhados dos Quadrimestres Anteriores (RGKA 2025) da execução ... Federal nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que estabelece a obrigatoriedade de apresentação e análise pública dos relatórios de gestão da saúde. Durante a reunião, no dia 14 deste mês, o deputado Luís ... social. É por meio deles que a população e o Parlamento podem acompanhar a aplicação dos recursos públicos na saúde e a efetividade das ações realizadas pelo Estado”, destacou o presidente da Comissão, Dr. Luís ... Assembleia Legislativa, e contará com a presença de representantes da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), gestores públicos, profissionais da área e membros da sociedade civil. O objetivo é avaliar a execução orçamentária
Ministério Público Federal (MPF) lançou o Edital PR/RO nº 20/2025, que trata do 5º processo público de recrutamento e seleção de interessados em prestar serviço voluntário nas unidades em Rondônia. O objetivo é formar cadastro ... administração, comunicação social – jornalismo, engenharia e tecnologia da informação. O serviço voluntário é considerado atividade de relevância pública, prestada por pessoa física, de forma espontânea e sem vínculo empregatício, com finalidades cívicas, educacionais, culturais, científicas
Norte. O evento conta com mais de mil participantes inscritos e reúne especialistas de renome nacional, gestores públicos, profissionais da contabilidade e do direito, representantes do setor produtivo e acadêmicos para discutir os impactos ... Ministério da Fazenda, e pesquisador do Ipea, reconhecido nacionalmente por sua contribuição nas áreas de finanças públicas e política fiscal. O seminário também contará com especialistas de outros estados, como Paraná, Bahia, Roraima e São ... marco na preparação do Estado frente às transformações fiscais. “Estamos muito satisfeitos com a adesão expressiva do público. A Reforma Tributária representa uma mudança estrutural que afeta diretamente empresas, governos e cidadãos. Este seminário
Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que OBTEVE da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental - COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental
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premiações, além de troféus e medalhas. Os percursos incluíram as categorias Elite, Servidor (parlamentares, servidores e estagiários), Público Geral e Melhor Idade (60 anos ou mais). Na categoria Elite foram 10 km, e os prêmios ... lugar) a R$ 2,5 mil (6º lugar). Nos 5 km, tanto servidores quanto o público geral receberam prêmios de R$ 3,5 mil a R$ 500, conforme a colocação. A categoria Melhor Idade seguiu ... anos”, enfatizou. Os resultados das categorias podem ser consultados aqui. Nos 5 km, tanto servidores quanto o público geral receberam prêmios de R$ 3,5 mil a R$ 500 (Luís Castilhos I Secom ALE/RO) Serviços ... máxima de um estado, que organiza os poderes e define as normas para a Administração Pública e a vida em sociedade. De acordo com o secretário legislativo, Carlos Manvailer, o texto da primeira Constituição ... Federal de 1988. Ele destacou, por exemplo, o artigo que garantia autonomia administrativa e financeira ao Ministério Público - algo inédito em outras constituições estaduais à época - e que foi transcrito integralmente no texto constitucional federal ... destaques, a Alero foi responsável pela aprovação de importantes programas e estruturas voltadas para a saúde pública, como: - a criação da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia (Hemeron - Lei 473/1993); - do Centro
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