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punidos. As decisões foram proferidas em duas ações protocoladas por entidades que apontaram precariedade da saúde pública na assistência de mulheres que buscam a realização de aborto legal em hospitais públicos. Com a decisão, Barroso

para o estado de Rondônia que deixa arrecadar ICMS para investir em saúde, educação e outras políticas públicas, esse tipo de prática penaliza os consumidores que pagam corretamente o consumo de energia” alerta a Energisa

prevista nas mudanças para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que estão em fase de consulta pública até 2 de novembro. Para se tornar um instrutor, é preciso realizar um curso específico. Essa capacitação

Operação marca um avanço significativo nas políticas ambientais do estado, promovendo a integração entre órgãos de segurança pública e o uso de tecnologias avançadas para monitoramento e repressão de crimes ambientais. A ação reflete

agradeceu ao governador Coronel Marcos Rocha pelo apoio ao programa e à presença do Secretário de Segurança Pública, Coronel Vital, além de professores, policiais militares, pais e responsáveis. “Gratidão a todos que acreditam na formação

percorrerá bairros e distritos de Porto Velho, com expectativa de beneficiar mais de 1.500 pacientes da rede pública. A solenidade contou com a presença do prefeito Léo Moraes, do secretário municipal de saúde, Jaime Gazola ... execução do programa, fiscalizando e sugerindo melhorias sempre que necessário. Nosso mandato é comprometido com a saúde pública e com a justiça social”, reforçou o vereador

Civil. A presidência da Casa reafirmou o compromisso institucional com a transparência, a legalidade e o interesse público, destacando que o Poder Legislativo está colaborando plenamente com as autoridades competentes. O presidente Alex Redano declarou

citação referenciado supra, sem apresentação de defesa nos autos, nomeio, desde já, um dos membros da Defensoria Pública, para funcionar como curador especial em caso de revelia (CPC, art. 72, II). Remetam-se os autos ... Defensoria Pública. Apresentada manifestação pela curadora, vista dos autos à parte autora. Expeça-se o necessário. SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO, DE ALVARÁ E DE OFÍCIO - CASO

tipo de ameaça. A operação é resultado de um trabalho investigativo detalhado, desenvolvido com apoio do Ministério Público e autorizado integralmente pelo Poder Judiciário, por meio da 2ª Vara de Garantias, 1ª Vara Criminal

operação é conduzida pela 2ª Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco 2), e o Ministério Público do Estado de Rondônia, por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco ... Outros 9 mandados de busca e apreensão, três de suspensão do exercício da função pública pelo prazo de 90 dias, 12 mandados de proibição de acesso à Assembleia também foram cumpridos. A determinação ... veda proibição de contato dos investigados entre si e com uma vítima. De acordo com o Ministério Público de Rondônia, as ordens judiciais resultam de investigação em andamento na Draco 2, desenvolvida em conjunto

MPRO, a Operação Ouro de Areia tem como objetivo desmantelar um esquema de desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro que, segundo as investigações, funcionava dentro da estrutura da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero ... organização criminosa. De acordo com as apurações, o grupo utilizava cargos comissionados fantasmas para desviar verbas públicas. Servidores eram nomeados para funções de assessor parlamentar, recebiam remuneração mensal, mas não exerciam nenhuma atividade na Casa ... esquema, além da suspensão de três servidores por 90 dias, a proibição de acesso a repartições públicas e o impedimento de contato com testemunhas e demais investigados. De acordo com o MP, as buscas incluíram ... meio de nomeações e documentos oficiais, enquanto, na prática, servia para ocultar o desvio de recursos públicos

sede do Poder, em Porto Velho. Segundo a Polícia Civil, a ação, com apoio do Ministério Público de Rondônia por intermédio do Gaeco, visa desmantelar um esquema de desvio de recursos públicos e lavagem ... Legislativa de Rondônia (ALERO), operava uma estrutura criminosa que utilizava cargos fantasmas para desviar verbas. Um servidor público atuava como líder e articulador do grupo, responsável pelo recrutamento, comando das operações e planejamento dos crimes ... Foram impostas medidas cautelares, incluindo suspensão de três servidores por 90 dias, proibição de acesso a repartições públicas e contato com vítimas e testemunhas. O nome da operação reflete o crime investigado: “ouro de areia ... legitimidade — nomeações, salários e documentos oficiais — encobrindo o vazio de funções inexistentes e o desvio de recursos públicos para fins ilícitos

Bandeirantes (Republicanos) participou na noite desta quarta-feira (15) da reunião do CONSEG – Conselho Comunitário de Segurança Pública do distrito de União Bandeirantes. O encontro teve como objetivo discutir estratégias e demandas voltadas ao fortalecimento ... segurança pública e à aproximação entre a comunidade e as forças de segurança. A reunião contou com a presença do Secretário Estadual de Segurança Pública de Rondônia, Coronel Vital Jr., além de representantes da Polícia ... infraestrutura de segurança no distrito. O vereador Adalto destacou a importância da união entre o poder público e a sociedade civil na busca por soluções conjuntas: “Esses encontros fortalecem o diálogo com a população ... parlamentar. A participação ativa da comunidade no CONSEG tem sido essencial para o desenvolvimento de políticas públicas mais eficazes e alinhadas às necessidades locais, reforçando o papel da cidadania na construção de uma Rondônia mais

Ministério Público Federal (MPF) participou, nesta quarta-feira (15), de uma reunião com o prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, a equipe técnica da prefeitura e representantes da Jirau Energia para tratar da execução ... apresentou propostas de atualização dos cronogramas de execução, com previsão de novos encontros de acompanhamento. O Ministério Público Federal destacou que o cumprimento das compensações não é apenas uma questão legal, mas também de justiça

vice-prefeita Magna dos Anjos. Ela quer ser candidata a deputada estadual com apoio da igreja evangélica, público que ela trouxe para campanha de Léo nas eleições passadas. O prefeito a obrigou a desistir