Busca

minha função é dar voz a eles. Não estou medindo esforços para isso, junto ao Ministério Público e a todos os órgãos responsáveis", declarou. O deputado argumentou que o próprio poder público incentivou e legitimou ... sensibilidade para lidar com essa situação”. A atuação do parlamentar segue voltada ao diálogo com o Ministério Público, órgãos ambientais e representantes do Executivo, com o objetivo de encontrar soluções que respeitem os direitos adquiridos

conseguir uma liminar proibindo excesso de peso para caminhões da JBS nas rodovias de Rondônia, o Ministério Público Federal (MPF) informou nesta quinta-feira (24), que ajuizou ação civil pública contra a Vibra Energia ... Rondônia. Proposta na Justiça Federal, a ação busca impedir a continuidade da prática ilícita, proteger o patrimônio público federal (rodovias), garantir a segurança e a vida dos usuários, além de resguardar a ordem econômica

Castelo Branco, Nº 2054 Bairro: Centro, CEP: 76861000 no município de Itapuã D’Oeste - RO, torna público o pedido do Departamento de Licenciamento Ambiental simplificada (Sema), para a atividade de 47.71-7-04 - Comércio varejista

atual modelo de bilhetagem eletrônica para o sistema de bilhetagem digital, que obrigará a concessionária do transporte público a instalar novos equipamentos e programas (hardware e software). Com a implantação do novo sistema será possível

Segundo o técnico de segurança do trabalho da empresa, Claudinês Duarte, a manutenção de árvores em áreas públicas é responsabilidade das prefeituras, conforme estabelece a legislação.  “Já em áreas privadas, a responsabilidade é do proprietário

Prefeitura de Campo Novo de Rondônia, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), anunciou a abertura de um processo seletivo simplificado com 34 vagas destinadas a profissionais com escolaridade de níveis ... cargos. Vagas disponíveis Semosp: Operador de Motosserra (1) Trabalhador Braçal (2) Zelador de Parques, Jardins e Prédios Públicos (2) Pedreiro (1) Eletricista (1) Sepultador (1) Mecânico de Máquinas e Veículos Pesados (1) Mecânico de Veículos ... Operador de Máquinas Pesadas (2) Seama: Agente de Serviço/Gari (3) Zelador de Parques, Jardins e Prédios Públicos (1) Motorista de Veículos Pesados (3) Operador de Máquinas Pesadas – Retroescavadeira (1) Operador de Máquinas Pesadas

lacração dos celulares de advogados, jornalistas e até do deputado federal Marcel Van Hattem, durante sessão pública de julgamento. O motivo declarado: impedir gravações de ministros e servidores. O efeito real: violação das garantias profissionais ... área jurídica o direito de exercer sua função com independência, sem restrições arbitrárias por parte de autoridades públicas. A medida tomada pelo STF representa uma censura prévia e coletiva, absolutamente incompatível com os valores

senador. Mesmo à distância, Bagattoli, junto com outros membros da FPA, também participou brevemente da audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado que, na quarta-feira (23), debateu os impactos

construí ao longo dos anos. Não pedi indicação e não precisei de aval político. Minha história é pública: fui deputada federal, presidi comissões importantes no Congresso Nacional e sempre atuei com seriedade, responsabilidade e compromisso ... interesse público. Tenho orgulho de uma trajetória limpa, construída com ética, dedicação e trabalho. Nunca me envolvi em situações que comprometessem minha conduta — e sigo pautando minha vida pública com os mesmos valores. Cada

ações da atual gestão, sem citar sequer uma vez a equipe responsável pela implementação das políticas públicas que garantiram o selo. O mérito é, na verdade, da administração anterior, conduzida por Hildon Chaves (PSDB ... narrativa não se sustenta frente às declarações recorrentes do prefeito. Léo Moraes tem afirmado em eventos públicos e redes sociais que a cidade está “quebrada” e que herdou uma gestão “do mal” – discurso que entra

importantes rumo ao desenvolvimento urbano, e um dos avanços mais visíveis tem sido a modernização da iluminação pública. As avenidas Melvin Jones e Paraná, que antes eram conhecidas por trechos escuros e considerados perigosos, agora

Implantação da usina está condicionada à construção do CTTR de Porto Velho, previsto na Parceria Público-Privada (PPP) em conformidade com a Lei de Resíduos Sólidos do país._ A GNR Fortaleza, usina de biometano ... investimento adicional de R$ 150 milhões, esse projeto é um aporte da Marquise Ambiental na Parceria Público-Privada (PPP) de gestão de resíduos da cidade. A usina está projetada para captar o biogás gerado pela ... avanço do projeto está ameaçado. A decisão unilateral da Prefeitura de Porto Velho de cancelar a Parceria Público-Privada (PPP) de gestão de resíduos sólidos compromete diretamente a implantação da usina e coloca em risco

compromisso com a valorização da vida, o fortalecimento da rede materno-infantil e a melhoria da saúde pública em Rondônia. Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia

criterioso e cumpre o disposto na Constituição Federal quanto à revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos. A aprovação foi unânime entre os deputados presentes, que reforçaram a importância da valorização do funcionalismo

supostamente ligado ao Comando Vermelho (CV). O casal teve a morte decretada e foi executado em via pública