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algo de valor agregado”, afirmou. O executivo também reforçou a necessidade da participação de todos no processo de gestão de resíduos, com responsabilidade compartilhada que começa no momento do descarte. “O Brasil só precisa

Vetor - Gestão Ambiental e Geotecnologias, CNPJ: 12.301.379/0001-59, torna público que solicitou a mudança de titularidade do processo de Licenciamento Ambiental de Nº 1801/07031/2010, pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) com a Licença

educacionais, que possuem sindicatos próprios. A decisão foi assinada pelo desembargador Adolfo Theodoro Naujorks Neto, relator do processo. “Também deve ser ressaltado que, havendo sindicatos próprios dos Professores (SIMPROF) edos Técnicos Educacionais (SINTAE), o SINTERO

fiscal, conforme o Regulamento Aduaneiro. Os pneus reciclados ou remold são aqueles usados que passam por um processo de restauração, onde a banda de rodagem e as laterais são substituídas por novas camadas de borracha

contratação emergencial da coleta de lixo em Porto Velho. O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, abriu processo em caráter emergencial, dispensando a análise técnica, legando urgência na contratação. A vencedora foi a empresa Aurora

determinou, na última segunda (18), a suspensão imediata da moratória da soja. O órgão também instaurou um processo administrativo contra empresas e associações signatárias do acordo. A suspensão, que veio por meio de uma medida ... moratória e a concorrência desleal por parte das tradings e já sinalizava a urgência de um processo administrativo. “Desde o início venho detalhando o quanto a moratória da soja tem sido uma atitude muito injusta

poderia ter causado”, afirmou a defesa. Com a decisão judicial, o influenciador deixa a prisão, mas o processo segue em andamento, sob responsabilidade da Justiça Federal

Bruno Mendes de Jesus seria ilegal, sustentando ausência dos requisitos previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal. Argumentou ainda que medidas cautelares alternativas seriam suficientes e pediu a conversão da prisão em domiciliar

destacou que não estavam presentes os requisitos previstos nos artigos 311 e 312 do Código de Processo Penal para converter a detenção em prisão preventiva. A decisão ressaltou que o crime não envolveu violência

alto escalão de seu governo a atacar o sistema eletrônico de votação, de modo a desacreditar o processo eleitoral e criar o clima social propício a uma ruptura democrática.  Ainda segundo o PGR, a tentativa

Instagram e WhatsApp. A denúncia levanta suspeitas sobre a influência direta de grandes empresas de tecnologia no processo legislativo brasileiro. De acordo com a reportagem, metadados de arquivos disponíveis no site da Câmara dos Deputados

segunda a sexta-feira). “De acordo com a lei, o furto de energia é crime, sujeito a processo criminal e às penalidades previstas no Código Penal. Quando identificada a irregularidade, o corte pode ser realizado

edital seja publicado nos próximos meses, com oferta estimada de mais de 200 vagas. O extrato do processo de escolha da FGV foi publicado nesta quarta-feira (13). A contratação inclui o planejamento, a organização

recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Porto-Velho – Sema, a Dispensa de  Licenciamento Nº 016.01466.007/2025-Sul Processo SUL.0000009764/2020-E. Porto Velho – RO, 11 de Agosto de 2025. Departamento de Meio Ambiente Energisa Soluções

deve comparecer, até o dia 22 de agosto, em uma unidade do Detran-RO para iniciar o processo da primeira habilitação. É necessário apresentar um comprovante de residência e um documento de identificação original válido