Busca

realizado por mais de 50 profissionais, entre garis e roçadores, da Subsecretaria de Serviços Básicos (Semusb). A ação começou na segunda-feira (22), no cemitério de Santo Antônio, com serviços de roço, capina, rastelagem, varrição

Gandolfo e Marcelo Lincoln Guidio (promotores de Justiça); Ivan Salame e Fernandes Salame (empresários) foram absolvidos na Ação Penal n. 0010499-74.2011.8.22.0000 (originária no Tribunal de Justiça de Rondônia) das acusações de peculato (desvio ... asfáltica do Bairro Cidade Alta, em Rolim de Moura. A acusação do Ministério Público de Rondônia, na Ação Penal, narra que, no ano de 2006, Leandro da Costa e Marcelo Lincon, valendo-se dos cargos ... efetivamente dirigido e gerido” com o objetivo de desviar uma quantia milionária bloqueada judicialmente por força da Ação Civil Pública n. 010970002066-0. Além disso, a empresa que participou e venceu o processo licitatório ... partes, testemunhas, receber elementos de provas, entre outros) e analisar todo o conjunto de provas colhidos na Ação Penal, observou que toda execução para efetivação da obra (da licitação, criação do Conselho, assim como afastamento ... Orgânica n. 335/90, do Município, em seu artigo 82. Ademais, os recursos utilizados são provenientes de uma Ação Civil Pública e não diretamente dos cofres da municipalidade, por isso não podem ser cobradas taxas

Lixo), instigando os acadêmicos a participarem de um ato em prol da conscientização e preservação ambiental. A ação tem repercutido nas redes sociais, já que impacto ambiental é bem positivo. O objetivo ... Zona Sul de Porto Velho, onde foi feita uma limpeza significativa. O ponto escolhido para a ação estava tomado por lixo residencial e até resto de móveis foram encontrados.Mas não para

Empresarial de Turismo de Rondônia (Conetur), lançou a 1ª Jornada Ecológica do distrito de Jaci-Paraná.A ação, iniciada na última quinta-feira (18), envolve alunos das escolas Cora Coralina, Joaquim Vicente Rondon, Tiradentes

casa da ex-esposa para roubar objetos e trocar por drogas na sexta-feira (19). Durante a ação, ele foi baleado pelo filho da ex-companheira. O caso aconteceu na Rua Jussara, Bairro Jardim Santana

Presidente Tancredo Neves de Almeida, localizada no Bairro Caladinho, na Zona Sul de Porto Velho, registrou a ação de dois criminosos armados na noite de última quarta-feira (17), momentos depois que assaltavam vários alunos

professores do ex-Território (lista a baixo) que ainda não apresentaram documentação necessária para o ingresso de ação judicial que busca garantir o pagamento retroativo de exercícios anteriores da gratificação de títulos, denominada, Reconhecimento ... março de 2013 têm direito ao RSC? Não tem direito conforme a lei ,mas o Sindsef ajuizou ação coletiva especificamente para os professores aposentados até fevereiro de 2013, que não foram alcançados pela lei visando

Rondônia será intensificada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), com a deflagração da Operação Semana Santa. A ação segue até às 23h59 do domingo (21). O policiamento ostensivo e preventivo em locais e horários de maior

diretoria, discutir e/ou proporem soluções. Neste processo, a CES Rioterra auxilia na construção de um plano de ação detalhado para que se alcance os resultados desejados.Para isso, as associações contam ainda com consultoria jurídica, financeira

dias. Laerte ainda citou os crimes na região de fronteira e afirmou que a fragilidade da ação do Governo Federal, vem possibilitando o aumento de práticas criminosas. “Principalmente o contrabando de armas, tráfico de pessoas ... Jamari e no Vale do Guaporé. É preciso atenção especial dos órgãos de inteligência para inibir a ação de bandidos que escondem suas atuações criminosas, com rótulos de movimentos sociais”, defendeu o presidente

equipe esteve em um supermercado na Avenida Jorge Teixeira e abriu as embalagens dos produtos. A ação faz parte da rotina do órgão na Semana Santa. Na semana passada, a verificação foi quanto a pesagem

acusatório estabelecido na Constituição de 1988, segundo o qual o Ministério Público é o titular exclusivo da ação penal, fato que provoca efeitos diretos na forma e na condução da investigação criminal. No documento, Raquel ... âmbito do inquérito – de medidas cautelares sujeitas à reserva de jurisdição sem atuação do titular da ação penal (MP), para avaliação dos parâmetros legais da medida ou em cumprimento ao controle externo da atividade policial ... arquivamento, “nenhum elemento de convicção ou prova de natureza cautelar produzida será considerada pelo titular da ação penal ao formar sua opinio delicti. Também como consequência do arquivamento, todas as decisões proferidas estão automaticamente prejudicadas

Família” chegou até o bairro Nacional, levando atendimento físico, espiritual e beneficiando mais de 400 famílias. A ação social que aconteceu na quadra da Escola Estadual Oswaldo Pianna, foi promovida por várias instituições e contou

criada pela Medida Provisória 757/2016, convertida na Lei 13.451/2017. Sua inconstitucionalidade, sustentam os autores da ação, está na falta de urgência e de relevância na edição da norma, na ausência de propósito de arrecadação

Câmeras de segurança flagraram a ação de um criminoso no início da manhã do último sábado (13), furtando fios elétricos de uma residência localizada no Bairro Embratel, na Zona Norte de Porto Velho. O Rondoniagora