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Delegacia de Homicídios solicitou e a justiça decretou a prisão preventiva de Luciano Gomes, 30 anos, suspeito de envolvimento no latrocínio (assalto seguido de assassinato) que vitimou o pedagogo Paulo dos Santos. Luciano ocupava

esta recomendação aos policiais ambientais.Na oportunidade, Bessa entregou ao governador Confúcio Moura a minuta de um decreto, que concede ao policial militar ambiental o poder administrativo de também poder autuar por crime ambiental. Moura

conjunto da bancada federal de Rondônia, dos sindicatos e do governo estadual, culminando com a assinatura do decreto pela presidente Dilma.Waldemir Moura explicou que além dos servidores estaduais, a medida vai atender ainda servidores

Estado de Rondônia em que pretende a concessão de medida liminar para que seja suspenso o Decreto n. 16.031 de 08 de julho de 2011, que demitiu o impetrante do cargo de Agente de Polícia ... expressa flagrante discrepância entre a acusação contida na portaria inaugural e as regras estatutárias que sustentam o decreto de demissão, entendendo que as circunstâncias que dele decorrem, não caracteriza infração disciplinar e muito menos transgressão ... manifesta violação de direito líquido e certo. Requer a concessão da liminar para que seja suspenso o Decreto n. 16.031 que determinou a sua demissão e no mérito, requer a anulação do processo administrativo disciplinar

Nereu Klosinski, e o diretor da Regional Norte, Haroldo Félix.Durante a reunião o governador assinou o decreto que garante a eleição de diretores de escolas ainda neste ano, marcando o início da implantação

Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Rondônia, a Juíza Federal do Trabalho Ana Carla dos Reis decretou em caráter liminar a interdição do referido do prédio, proibindo o trabalho de qualquer pessoa no local

versarem sobre inelegibilidade ou expedição de diplomas nas eleições federais ou estaduais ou que anularem diplomas ou decretarem a perda de mandatos eletivos federais ou estaduais. Tratando-se, in casu, de acórdão que julgou improcedente

comarca sem comunicação e autorização da Justiça. "O não cumprimento das medidas cautelares impostas dará ensejo ao decreto de sua prisão preventiva", advertiu a decisão, proferida nesta segunda-feira e publicada na edição

várias publicações no RONDONIAGORA e isso pode ser constatado CLICANDO AQUI. Desde que o movimento grevista foi decretado, inicialmente por professores e em seguida pelos alunos, o jornal manteve firme a divulgação de notícias sobre

receita de cifras elevadíssimas, que segundo o Ministério Público pode chegar a 1 bilhão de reais, decretou calamidade na saúde pública estadual. Ao fazer uso da palavra, o conselheiro Edílson de Sousa Silva disse ... interesse público está resguardado. O presidente do Tribunal, conselheiro José Gomes de Melo, ao decretar o acolhimento, à unanimidade, do voto do conselheiro Paulo Curi Neto, disse que os membros do TCE, ao apreciarem

UNIR pioraram cada vez mais desde que a administração superior adotou no ano de 2007 o Decreto 6.096/07 do Governo Federal, mais conhecido como REUNI que ampliou o número de vagas nos cursos existentes

também com outros parlamentares. Ele denunciou que o chefe do Executivo está fazendo remanejamento no Orçamento por decreto sem autorização do Parlamento. “É preciso respeitar a Assembléia”, explicou Valter Araújo. Em aparte, o deputado Jesualdo

usando da atribuição que lhe confere o art. 180 e nos termos do art. 6o da Constituição decreta: Art.. 1o - São criados, com partes desmembradas dos Estados do Pará, do Amazonas, de Mato Grosso ... Federais do Amapá, do Rio Branco, do Guaporé, de Ponta Porã e do Iguassú. GETÚLIO VARGAS Pelo Decreto-Lei 5839 de 21 de setembro de 1943 o Território Federal do Guaporé foi dividido em quatro ... municípios: Lábrea, Porto Velho, Alto Madeira e Guajará-Mirim, mas pelo Decreto-Lei 7470 de 17 de abril de 1945 o município de Porto Velho e Guajará-Mirim passariam a fazer parte como os dois ... únicos municípios do Território Federal do Guaporé. Pelo Decreto-Lei 5839 de 21 de setembro de 1943 o Território Federal do Guaporé foi dividido em quatro municípios: Lábrea, Porto Velho, Alto Madeira e Guajará-Mirim ... pelo Decreto-Lei 7470 de 17 de abril de 1945 o município de Porto Velho e Guajará-Mirim passariam a fazer parte como os dois únicos municípios do Território Federal do Guaporé. Mudança de nome ... Guaporé para Território Federal de Rondônia. O Presidente da República: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1.o – É mudada a denominação do Território Federal do Guaporé ... Paulo Nunes Leal                         09-1954 / 04-1955 José Ribamar de Miranda         04-1955 / 10-1956 Pelo Decreto Lei N° 41 de 22 de dezembro de 1981, sancionada pelo Presidente da República João Batista de Oliveira

benefícios previstos no item 74 do Anexo I da Tabela I do RICMS/RO, declarado nulo pelo Decreto n. 15.858, de 26 de abril de 2011. É da narrativa contida na exordial que o Governador ... fiscais decorrentes da anulação do item 74 do Anexo I da Tabela I do RICMS/RO, promovida pelo Decreto n. 15.858, de 26 de abril de 2011.Informa ainda que o referido projeto sofreu emenda parlamentar

pública subscrita pelo Promotor de Justiça André Luiz Rocha de Almeida. Da análise da lei e do decreto municipal que teve por objeto a doação dos terrenos, o Ministério Público concluiu que apenas os servidores