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audiência realizada nesta quarta-feira com o governador de Rondônia, Ivo Cassol, o ministro da Justiça, Tarso Genro, anunciou medidas para melhorar as condições do sistema carcerário do Estado, alvo de uma série de denúncias ... liberados por meio do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), no qual o Estado de Rondônia foi incluído.Além dos recursos federais, o governo de Rondônia se comprometeu a utilizar ... encontro com o ministério da Justiça só foi realizado para evitar uma intervenção federal, o governo Rondônia, por meio de Marco Antonio Santi, porta-voz de Cassol, alegou que há muito tempo o Estado tentava ... ministério negou a acusação e declarou que somente há sete anos a pasta foi procurada por Rondônia para discutir o assunto. "A última vez que o governo de Rondônia nos procurou ... afirmação de que não repassamos recursos também não procede, já que Rondônia é um dos Estados mais beneficiados pelo Funpen (Fundo Nacional Penitenciário). De 1994 até 2007, o Estado recebeu R$ 30,8 milhões", declarou ... assessor do ministério.Segundo o pedido do procurador Antonio Fernando de Souza, o Estado de Rondônia viola os direitos humanos dentro do presídio e não oferece condições mínimas para a sobrevivência digna dos presos ... higiene e várias ocorrências de tortura, cometidas por agentes penitenciários contra presos.Transferência de administraçãoO governador de Rondônia também solicitou ao ministro que o presídio federal de Porto Velho fosse cedido temporariamente à administração estadual ... federais, entre elas a de Porto Velho. Cassol quer que o presídio fique sob controle administrativo de Rondônia enquanto durar o processo de seleção e treinamento dos agentes penitenciários, cuja previsão
Econômica foi parcial; eles encerraram a greve em algumas cidades, como Brasília, mas mantiveram em outras, como Rondônia. Os trabalhadores reivindicam Participação nos Lucros e Resultados (PLR) diferenciada e esperam a reabertura das negociações
Econômica foi parcial; eles encerraram a greve em algumas cidades, como Brasília, mas mantiveram em outras, como Rondônia. Os trabalhadores reivindicam Participação nos Lucros e Resultados (PLR) diferenciada e esperam a reabertura das negociações
motivou no início deste mês um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) de intervenção federal em Rondônia. O Ministério Público Federal (MPF) relata nos últimos sete anos mais de cem mortes no centro ... custódia em virtude de rebeliões, motins ou agressões de agentes penitenciários a detentos. Para o governador de Rondônia, Ivo Cassol, a situação do Urso Branco não é diferente de grande parte das penitenciárias do país ... temporária do Presídio Federal de Porto Velho - já concluído, mas ainda fora de uso ao governo de Rondônia para aliviar o problema de superlotação.Segundo o governador, os problemas atuais de Urso Branco decorrem ... não de negligência administrativa. Não é colocando intervenção que vai resolver. O que esse pessoal tem contra Rondônia? Rondônia é [um estado] formado por brasileiros, pessoas de bem que trabalham. Tem coisas para fazer ainda ... precisamos de recursos, defendeu Cassol.Diminuímos os problemas, mas infelizmente parece que Rondônia serve de cobaia para os propósitos a nível nacional. Não queremos e não vamos ser cobaia de ninguém. Não estamos sendo omissos ... pátio. Então há uma questão de conceito e definição que tem marcado o sistema prisional de Rondônia, mas nos parece haver interesse do governo atual em, junto conosco, começar a resolver isso, afirmou Michels.H ... Rondônia, cerca de 6 mil presos. O déficit é de 2,5 mil vagas. O pedido de intervenção federal em Rondônia apresentado pela PGR ainda irá a julgamento no Supremo Tribunal Federal
motivou no início deste mês um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) de intervenção federal em Rondônia. O Ministério Público Federal (MPF) relata nos últimos sete anos mais de cem mortes no centro ... custódia em virtude de rebeliões, motins ou agressões de agentes penitenciários a detentos. Para o governador de Rondônia, Ivo Cassol, a situação do Urso Branco não é diferente de grande parte das penitenciárias do país ... temporária do Presídio Federal de Porto Velho - já concluído, mas ainda fora de uso ao governo de Rondônia para aliviar o problema de superlotação.Segundo o governador, os problemas atuais de Urso Branco decorrem ... não de negligência administrativa. Não é colocando intervenção que vai resolver. O que esse pessoal tem contra Rondônia? Rondônia é [um estado] formado por brasileiros, pessoas de bem que trabalham. Tem coisas para fazer ainda ... precisamos de recursos, defendeu Cassol.Diminuímos os problemas, mas infelizmente parece que Rondônia serve de cobaia para os propósitos a nível nacional. Não queremos e não vamos ser cobaia de ninguém. Não estamos sendo omissos ... pátio. Então há uma questão de conceito e definição que tem marcado o sistema prisional de Rondônia, mas nos parece haver interesse do governo atual em, junto conosco, começar a resolver isso, afirmou Michels.H ... Rondônia, cerca de 6 mil presos. O déficit é de 2,5 mil vagas. O pedido de intervenção federal em Rondônia apresentado pela PGR ainda irá a julgamento no Supremo Tribunal Federal
idade de 18 a 24 anos; e o pedido de intervenção federal contra o estado de Rondônia devido às denúncias relacionadas ao "Urso Branco".Foi autorizada a construção de um novo presídio na capital ... contra o nosso estado, disse Cassol após a reunião, que classificou como excelente para os interesses de Rondônia.Acompanharam Cassol na audiência a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Zelite Andrade, o sub-procurador geral ... Ministério Público de Rondônia, Ivo Benitez, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado estadual Neodi de Oliveira, acompanhado dos deputados estaduais Tiziu Jidalias e Chico Paraíba, o deputado federal Ernandes Amorim e os secretários de estado
idade de 18 a 24 anos; e o pedido de intervenção federal contra o estado de Rondônia devido às denúncias relacionadas ao "Urso Branco".Foi autorizada a construção de um novo presídio na capital ... contra o nosso estado, disse Cassol após a reunião, que classificou como excelente para os interesses de Rondônia.Acompanharam Cassol na audiência a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Zelite Andrade, o sub-procurador geral ... Ministério Público de Rondônia, Ivo Benitez, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado estadual Neodi de Oliveira, acompanhado dos deputados estaduais Tiziu Jidalias e Chico Paraíba, o deputado federal Ernandes Amorim e os secretários de estado
Manejo do pescado na Resex Cuniã, coordenado pela professora do Departamento de Biologia da Universidade Federal de Rondônia (Unir), Carolina Rodrigues da Costa Dória, em conjunto com o biólogo Túlio Araújo, da Ação Ecológica Guaporé ... Ecoporé), serviram de base para a primeira minuta do acordo de pesca de Rondônia, elaborado no início do mês passado, pela comunidade da Reserva Extrativista do Lago do Cuniã (Resex-Cuniã).Segundo a professora ... elaboração da minuta do acordo de pesca representa um grande avanço para o ordenamento pesqueiro em Rondônia. O estado, por meio de seus órgãos competentes, até agora não definiu normas para a gestão da pesca ... afirma a professora. Os moradores da Resex-Cuniã saem à frente sendo a primeira comunidade de Rondônia a discutir e elaborar de forma participativa um acordo de pesca, avalia o biólogo. Espero que outras comunidades
Manejo do pescado na Resex Cuniã, coordenado pela professora do Departamento de Biologia da Universidade Federal de Rondônia (Unir), Carolina Rodrigues da Costa Dória, em conjunto com o biólogo Túlio Araújo, da Ação Ecológica Guaporé ... Ecoporé), serviram de base para a primeira minuta do acordo de pesca de Rondônia, elaborado no início do mês passado, pela comunidade da Reserva Extrativista do Lago do Cuniã (Resex-Cuniã).Segundo a professora ... elaboração da minuta do acordo de pesca representa um grande avanço para o ordenamento pesqueiro em Rondônia. O estado, por meio de seus órgãos competentes, até agora não definiu normas para a gestão da pesca ... afirma a professora. Os moradores da Resex-Cuniã saem à frente sendo a primeira comunidade de Rondônia a discutir e elaborar de forma participativa um acordo de pesca, avalia o biólogo. Espero que outras comunidades
juízes substitutos do trabalho, aprovados no XV do Concurso Público para atuar nas unidades dos Estados de Rondônia e Acre, foram empossados terça-feira à noite em sessão solene do Tribunal Pleno
juízes substitutos do trabalho, aprovados no XV do Concurso Público para atuar nas unidades dos Estados de Rondônia e Acre, foram empossados terça-feira à noite em sessão solene do Tribunal Pleno
Governo de Rondônia lançou edital nesta quarta-feira trazendo concorrência para segunda fase das obras de ampliação da sede do Ministério Público no valor de R$ 4.978.890,13. Além do MP, o Tribunal de Contas
Governo de Rondônia lançou edital nesta quarta-feira trazendo concorrência para segunda fase das obras de ampliação da sede do Ministério Público no valor de R$ 4.978.890,13. Além do MP, o Tribunal de Contas
iniciativa muito importante porque celebra o pilar da democracia brasileira. Além de Guedes, outros políticos de Rondônia também participaram do desenvolvimento da Constituição brasileira, a exemplo do ex-senador Amir Lando (PMDB
iniciativa muito importante porque celebra o pilar da democracia brasileira. Além de Guedes, outros políticos de Rondônia também participaram do desenvolvimento da Constituição brasileira, a exemplo do ex-senador Amir Lando (PMDB
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