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Após 13 horas de julgamento, os jurados decidiram condenar Leire Daiane de Almeida Antunes de Oliveira e Rodenilson Cabral de Andrade pela morte de Elysson Rennan de Almeida de dois anos de idade. A sessão ... responsabilidade dos acusados mesmo sendo as únicas pessoas em contato permanente com a criança".Com a condenação no 2º julgamento, os réus ainda tem, segundo a lei, direito a recorrer a instâncias superiores

casal Rodenilson Cabral de Andrade e Leire Daiane de Ameida Antunes de Oliveira foi condenado pelo conselho de sentença do Tribunal do Júri de Porto Velho. Eles são acusados de espancar e matar o menino ... Daiane e enteado de Rodenilson. O homem foi sentenciado a 20 anos de cadeia e a mulher condenada a oito anos. No entanto, não vão para a cadeia. A defesa recorreu em plenário

Polícia Civil de Cacoal prendeu o aposentado Sinivaldo Ferreira da Silva, de 72 anos. Ele foi condenado a 12 anos de prisão pelo assassinato, a tiros, de José Luiz da Silva. O crime ocorreu ... chefe do setor de homicídios da Delegacia de Cacoal, Daniel de Souza, mesmo tendo sido julgado e condenado Sinivaldo nega que tenha praticado o crime. Ele foi preso em sua residência no Centro de Cacoal

outras considerações, como o avanço da legislação para a sociedade, ele considera que políticos que já foram condenados com base na Lei das Inelegibilidade em vigor no momento da condenação não podem ser alcançadas

Desde o dia cinco de maio, em oito sessões de julgamento, 18 réus foram julgados, quinze foram condenados e três absolvidos. Além de Nego Eder, que será julgado no próximo mês, mais quatro envolvidos ainda ... julgamento em breve.Resultados dos julgamentos:1ª Sessão - 05 de maio - Michel Alves das Chagas (Chimalé) - condenado a 486 anos - Anselmo Garcia de Almeida (Fininho ou Jornal) - condenado a 445 anos2ª Sessão ... maio - Assis Santana da Frota - condenado a 432 anos - Cícero Santana da Silva (Cirção) - absolvido - Alexandre Farias (Roni Cabeludo e Carioca) - condenado a 432 anos3ª Sessão - 13 de maio - Marco Antônio Moraes da Fonseca ... Godoi) - condenado a 432 anos - Samuel Cavalcante Carvalho(Samuel) - condenado a 432 anos. - Roberson dos Santos Carmo(Japão) - condenado a 432 anos4ª Sessão - 17 de maio - Gledistone Muniz da Silva( Mucambo) - absolvido - Rogério Barbosa ... Nascimento (Gera) - absolvido5ª Sessão - 20 de maio - Adriano Alves (Pulga) - condenado a 405 anos - Anderson França (Besouro) - condenado a 432 anos6ª Sessão - 25 de maio - Macson Cleiton Almeida Queiroz (Quinho) - condenado ... anos - Márcio Viana da Silva (Pilha) - condenado a 432 anos7ª Sessão - 34 de junho - Germano Conrado da Silva Filho (Dega) - condenado a 486 anos - Lichard José da Silva (Piu-Piu) - condenado a 428 anos ... Ronaldo de Freitas Pimentel - condenado a 432 anos8ª Sessão - 30 de junho - Claudeílton Fernandes Pantoja (Eltim doTriângulo) - condenado a 405 anos

abuso do poder político e econômico em face dos recorrentes, bem como de Marlon Donadon, que embora condenado, deixou de recorrer.Consta, no pedido inicial do MPE, que no dia 02/10/2008, às 19h, na “Chácara ... necessário eleger os recorrentes Melki, Rosani e João Batista.O Magistrado da 4ª Zona Eleitoral de Vilhena condenou os recorrentes pela prática de conduta vedada, captação ilícita de sufrágio e abuso do poder político

Mais uma uma O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) manteve a condenação imposta ao ex-prefeito de Vilhena, Melki Donadon e a sua esposa, Rosani Terezinha Pires da Costa Donadon de abuso ... poder econômico durante as últimas eleições. Os dois foram condenados a penas de inelegibilidade de 3 anos, de acordo com relatório do desembargador Rowilson Teixeira e confirmado a unanimidade. No entanto, a condenação

envio de um processo a Procuradoria da Fazenda envolvendo o ex-deputado estadual Emílio Paulista, acusado e condenado por promessa de ajuda para custear a festa de formatura dos alunos de escolas públicas e compra

bancários com base no modelo aprovado pelo Ministério da Justiça e a Polícia Federal, a que foi condenada na 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho, gerariam custos muito elevados antes de se conhecer

vítima Gilvan Oliveira Santos. Na Ação Civil Pública em que requereu a liminar, o MP pede a condenação do delegado José Lucena e dos agentes de Polícia e de Carlos Ferreira por ato de improbidade

Edson Yukishigue Sassamoto. O magistrado deu justas razões para negar o afastamento do vereador José Carlos Correia, condenado pelo juízo da 3ª Vara Federal por estelionato, tendo sido negada a apelação pelo TRF. Ao analisar ... nossos tribunais, o TSE, ele não poderia concorrer porque nesse caso específico, José Carlos já foi condenado por órgão colegiado...Vai entender

deputado Professor Dantas que é preciso a adoção de urgentes providências, caso contrário, estes servidores estarão certamente condenados a morte. Ressalta o parlamentar ser preciso um posicionamento público, através de ampla mobilização de vários segmentos

não dispõe de condições para uma correta individualização de pena e nem separação entre presos provisórios e condenados. É impensável falar em educação, capacitação profissional e ressocialização”, ressalta a OAB em seu relatório.No relato

Complementar nº 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa. Os casos mais comuns são de condenações por improbidade administrativa e contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ou pelo Tribunal de Contas ... prefeito de Alto Paraíso.Carlinhos Camurça – contas rejeitadas pelo TCU quando era presidente do PPB.Daniela Amorim – condenação por improbidade administrativa.Edson Martins de Paula – condenação por improbidade administrativa.Ernandes Amorim – condenação por improbidade administrativa ... Expedito Júnior – condenação por abuso de poder econômico.Francisco Sales Duarte Azevedo – contas rejeitadas pelo TCU quando era prefeito de Ariquemes.Irandir de Oliveira Souza – condenação por improbidade administrativa.Ivo Narciso Cassol – condenação por abuso ... poder econômico e abuso de poder político.Jair Miotto – condenação por compra de votos.João Ricardo Gerolomo de Mendonça – condenação por crime contra a administração pública e improbidade administrativa.José Guedes – condenação e contas rejeitadas ... pelo TCU quando era prefeito de Porto Velho.Marcos Donadon – condenação por formação de quadrilha e improbidade administrativa.Meklisedek Donadon – condenação por improbidade administrativa, crime ambiental, contas rejeitadas pelo TCU quando era prefeito de Colorado ... Oeste e abuso de poder econômico.Moreira Mendes – condenação por improbidade administrativa.Natan Donadon – condenação por improbidade administrativa.Paulo Moraes – condenação por abuso de poder econômico.Samuel Marques dos Santos – contas rejeitadas pelo TCU quando ... delegado regional do Trabalho.Silvernani Santos – condenação por improbidade administrativa.Sueli Aragão – condenação de improbidade administrativa.Zulmira Senhora de Brito – condenação por improbidade administrativa

julgamento, inocentou o deputado estadual Miguel Sena (PSDB), das acusações de injúria e difamação e ainda da condenação em primeiro grau de pagamento de indenização, conforme ação judicial impetrada pelo atual deputado federal Rubens Moreira ... fatos funcionário da Assembléia Legislativa e dono de uma agência de turismo.Mesmo já se encontrando condenado em primeira instância pelo desvio de mais de R$ 600.000,00 da Assembléia Legislativa, no pagamento de supostas ... processo contra Miguel Sena acusando-o de injúria e difamação. Após rápida tramitação, Miguel Sena acabou sendo condenado a pagar R$ 6.000,00 de indenização. Mas o advogado Jorge Pacheco resolveu recorrer a segunda instância