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liberdade de qualquer reeducando ou para qualquer outra finalidade.O esclarecimento se faz necessário em razão de denúncia formulada na Promotoria de Justiça de Costa Marques de que uma pessoa, identificando-se como Promotor

processo de formalização da Rede, de Marina Silva. A decisão da Corte favorável ao Solidariedade, apesar das denúncias e questionamento em relação às assinaturas, deixa os adeptos da nova sigla, que se intitulam “sonháticos

alguns malefícios como drogas e violência, deixando as pessoas completamente vulneráveis”, justifica o parlamentar.De acordo com denúncia do deputado Edvaldo Soares, marginais circulam livremente nas linhas, adentrando as propriedades, assaltando, matando, incendiando e aterrorizando

anulação de todo o processo eleitoral e também a destituição da comissão eleitoral, que nada fez após denúncias realizadas pela Chapa 1. Parecer do Conselho Federal de Medicina (CFM), assinado pelo advogado José Alejandro Bullon

Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente (Depca) em Porto Velho investiga a denúncia de que uma criança de apenas 5 anos foi violentada pelo próprio pai. O caso chegou ao conhecimento das autoridades

não observância do piso salarial nacional dos professores fixados em lei federal.O Conselho ainda fez outras denúncias, como o não pagamento da progressão horizontal nos últimos quatro anos; atraso de mais de 20 dias

Gugacz (PDT) afirmou que o seu partido e o ministro do Trabalho, Manoel Dias, vão enfrentar as denúncias, apurar com rigor e, caso haja confirmação das irregularidades, os envolvidos serão afastados, independentemente de filiação

placas determinada pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, em atendimento a uma denúncia feita pelo Ministério Público de Rondônia. “É claro que a reclassificação não agradaria aquelas pessoas que acreditam

sobre a Apocalipse”, relatou. Segundo Neodi, “gerou desconfiança a falta de materialidade para o Ministério Público oferecer denúncia contra os deputados estaduais acusados. Foram afastados, acusados e não ficou nada comprovado. Isso é ruim, pois

feito. O diretor do DNIT determinou que os engenheiros façam uma vistoria rigorosa para apurar as denúncias, e se procederem o serviço poderá até ser refeito pelas construtoras

natural das investigações, fora ele, integralmente, remetida o Ministério Público do Estado, ao qual caberia formalizar a denúncia ou requerer o arquivamento. Saliente-se que Ministério Público somente pede o arquivamento de um inquérito quando ... provocar ao menos a dúvida em relação ao investigado. Havendo indícios mínimos o Ministério Público oferece a denúncia, pois nesta fase o princípio é in dubio pro sociedade.E, como não podia deixar

O inquérito da Polícia Civil concluído e entregue ao Ministério Público de Rondônia não conseguiu

Hospital Municipal Amélio João da Silva.O procedimento que resultou no ajuizamento da ação foi originário de denúncia sobre eventual irregularidade no processo licitatório para execução da obra. Em análise inicial, feita por analista

O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) recomendou que a faculdade Unicentro, sediada em Jaru

solicitado à deputada Marinha Raupp que agendasse uma Audiência Pública na Câmara dos Deputados para que a denúncia da situação da 429 fosse repercutida nacionalmente, porém, diante da urgência do assunto, e atendendo ao apelo