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ação de improbidade contra o Presidente do Ibama que concedeu a licença mesmo contra parecer da equipe técnica do próprio órgão. “Se há a mudança do local é necessário que haja um novo estudo ambiental

vida com dignidade, em conformidade com o principio universal da dignidade da pessoa humana, o Brasil, nos parece, ver tal questão como bem supérfluo, a ponto de tributar em mais de 50,0 % nossas contas

canceladas depois que alguns exemplares foram roubados. O estudante Jordan Marlon Brito, 17 anos, acredita que algo parecido possa acontecer e teme pela segurança e a validade do exame. “Fiquei chateado, a gente não sabe

camisinha. Assim é mais seguro. É o que dizem os especialistas no assunto.JOÃO CAHÚLLAParece ser “favas contadas” a escolha feita pelo governador Ivo Cassol (PP), do nome do vice-governador João Cahúlla

Neodi Carlos, em audiência pública com a presença de outros parlamentares do Estado, o documento contendo o parecer favorável dos empresários à construção da ponte sobre o Rio Madeira, no distrito de Abunã, que inclui

cargos técnicos, sobretudo, ligados à área jurídica o Diploma de Nível Superior. Com efeito, o edital impugnado parece na contramão dos tempos. Efetivamente o artigo 159 do CPP, em decorrência da alteração inserida pela

gera reflexos em pelo menos 100 outros processos.A briga jurídica dos candidatos a cargos no MP parecia ter chegado ao fim na segunda-feira, quando o Pleno analisou uma série de mandados de segurança

queimaduras, causando ferimentos de 1º e 2º graus. O fato aconteceu no município de Alto Alegre dos Parecis, onde a vítima recebeu os primeiros cuidados e posteriormente foi transferida para o Hospital João Paulo

Estado de Saúde (Sesau).O procurador geral do Ministério Público junto ao TCE ao emitir seu parecer, declarou que opinava pelo arquivamento do processo diante da falta de elementos probatórios necessários para a comprovação ... Submetido o processo para a manifestação do Ministério Público, o procurador geral Kazunari Nakashima emitiu o seguinte parecer: “ante todo o exposto e ressaltando que a presente análise foi efetuada somente no enfoque econômico ... Sousa Silva após análise da auditoria, perícia e da manifestação do Ministério Público, destaca em seu parecer, uma falha gritante na formulação da denúncia. Confira: “Compulsando os autos e após detida análise da documentação acostada ... atividade sem fins lucrativos”.Ao final, o conselheiro Edilson de Sousa Silva emitiu o seguinte parecer: “desta feita, considerando que não há elementos capazes de comprovar a prática de sobrepreço, alinho-me aos entendimentos exarados

processo de cassação do governador Ivo Cassol (PP), os principais personagens do processo eleitoral do próximo ano parecem definidos. Desde o começo do ano, Cassol avisara que seu candidato natural seria seu vice, e eventual

CAPITALAs polícias Civil e Militar desdobram-se continuamente para arrefecer à criminalidade. Mas a situação parece piorar a cada dia que passa. Somente neste ano já foram registrados mais de três mil furtos

processo que será enviado para a Procuradoria Geral do Estado (PGE), que analisa os documentos, emite o parecer e encaminha o processo pra Seagri. “Se o parecer for positivo, em pouco tempo o cidadão terá

como afirmado no presente pedido de reconsideração, a irrelevância das discussões a respeito do afastamento. Isso porque parece óbvio ainda que este tribunal, seguindo os trâmites procedimentais adequados, reputasse aparentemente ilegal o afastamento, não poderia

nome do ex-senador Expedito Júnior (PSDB) continua sendo lembrado. Ontem o senador Paulo Paim (PT/RS) elogiu parecer de Expedito Júnior à PEC da Juventude e informou, na tribuna do Senado, que pediu inclusão

porque após o julgamento, o tribunal regional determinou a saída do cargo bem como convocou novas eleições. Parecer O Ministério Público Eleitoral (MPE) já enviou o seu parecer sobre o caso para ... sufrágio e abuso de poder econômico durante a campanha ao governo estadual nas eleições de 2006. O parecer cita os depoimentos de cinco testemunhas, confirmando que funcionários de uma empresa de vigilância que prestava serviços ... setembro de 2006 – uma semana antes do dia das eleições, ressaltou o Ministério Público em seu parecer. A investigação possibilitou, ainda, a identificação dos responsáveis pelos depósitos e suas ligações com o então senador Expedito