Busca

servidores municipais que escancaram o caos vivenciado por usuários e funcionários na saúde no município de Guajará-Mirim. As denúncias serão enviadas para os órgãos de controle e fiscalização como Ministério Público do Trabalho, Conselho ... representantes do Sindsaúde Golbery Paixão, Pedro Freitas e Joseandra Reis estiveram no Hospital Regional onde conversaram com servidores e pacientes e fizeram imagens da situação calamitosa da unidade, tanto na parte administrativa, quanto física.Segundo

pode perder a oportunidade de uma crise. Ontem, Assembléia rejeitou o projeto conveniente da Emater. É empresa pública. Pedi prazo mais dilatado para colocá-la em ação. Não me foi dado. Para atender a nova ... mês a mês a folha de salários dos servidores? E ainda feito um ACORDO DE COOPERAÇÃO escrito e assinado com Tribunal de Contas e Ministério Público? Dado a faca e o queijo para os órgãos

pode perder a oportunidade de uma crise. Ontem, Assembléia rejeitou o projeto conveniente da Emater. É empresa pública. Pedi prazo mais dilatado para colocá-la em ação. Não me foi dado. Para atender a nova ... mês a mês a folha de salários dos servidores? E ainda feito um ACORDO DE COOPERAÇÃO escrito e assinado com Tribunal de Contas e Ministério Público? Dado a faca e o queijo para os órgãos

Testoni. A investigação realizada pelo MP levou à descoberta de uma sólida organização criminosa instalada no poder público estadual, que se destacou na prática de crimes, notadamente falsidade ideológica, uso de documento falso, fraude ... tiveram como foco, além da organização criminosa, a contratação e a execução da obra pública popularmente conhecida como “O Novo Espaço Alternativo” de Porto Velho, terceirizada pelo Departamento de Estradas de Rodagem deste Estado ... mandados de busca e apreensão, além de diversas ordens de suspensão de função pública, proibição de acesso a órgãos públicos, indisponibilidade de bens e outras medidas cautelares nas cidades de Porto Velho, Ariquemes, Jaru, Ouro ... PAULO SÉRGIO DA SILVA (Policial Militar) 13.    REUBER BERNARDES PEREIRA 14.    SILVANO DE ARAÚJO VASCONCELOS (Servidor público

expressão “perda da função pública”, prevista como sanção por ato de improbidade, implica em perda de direito de ocupar cargo público por meio do qual o agente a desempenhava. O entendimento é da Segunda Turma ... Humberto Martins, destacou que a sanção de perda da função pública visa a afetar o vínculo jurídico que o agente mantém com a administração pública, “seja qual for sua natureza”. “A intenção ... diretor do departamento médico de um hospital público. No ano seguinte, também recebeu gratificação ao ser lotado em outro hospital. O Ministério Público Federal constatou que apesar de estar escalado para plantões de 24 horas ... ação civil pública contra o médico e pediu sua condenação pela prática de improbidade consistente na acumulação ilegal de cargos médicos. A ação foi julgada procedente, decretando a perda do cargo público.O médico também ... seus direitos políticos suspensos pelo prazo de oito anos e foi proibido de ser contratado pelo poder público, receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica ... norma que trata das sanções não contempla a hipótese de “perda de cargo público”, mas somente de “perda da função pública”.O TRF1 decidiu, ainda, não ser devida a devolução dos salários recebidos quando verificado ... hipótese de perda do emprego ou cargo público.Função públicaEm seu voto, o ministro Humberto Martins destacou que a sanção de perda de função pública prevista no artigo 12 da Lei 8.429/92 decorre ... Constituição, “os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo ... pública, prevendo também a suspensão dos direitos políticos, de 3 a 10 anos, o que influi diretamente nas condições de elegibilidade. Assim fica claro que, além de não poder mais desempenhar a função pública decorrente ... perda do próprio do cargo, não se mostra razoável, e até mesmo possível, entender que um servidor público, ocupante de cargo público, perderá tão somente o direito de exercer a função pública que decorre

metais instalados em varas, seções judiciárias, fóruns e tribunais deve ser aplicado a todos, inclusive magistrados e servidores que trabalhem no local. O julgamento de dois pedidos de providências relativos ao assunto foi concluído nesta ... porta de acesso lateral sem qualquer controle era usada por magistrados, membros do Ministério Público, advogados públicos, servidores e outros trabalhadores autorizados. O julgamento dos dois casos começou em março de 2013 e foi interrompido ... Lúcia. “Não é possível, em uma República que tenha tantas falas sobre igualdade, desigualar justo em segurança pública, que é uma garantia de todos”, ponderou a ministra, que presidiu a sessão desta segunda-feira. Alguns ... medida fosse revogada enquanto o mesmo tratamento não fosse dispensado a todos, inclusive magistrados e servidores. Os conselheiros entenderam que houve perda de objeto porque a medida foi revogada pela Corte paranaense

Ministério Público de Rondônia realizou reunião com pais e responsáveis por alunos que têm procedimentos em curso na Promotoria de Justiça da Infância, em Porto Velho, em decorrência de problemas relacionados à área educacional ... questões relacionadas à indisciplina, agressão física entre alunos e por parte destes contra gestores, professores e servidores de escola. A esse respeito, foi ressaltada a necessidade de respeito às regras e às autoridades escolares. Durante ... reunião, foram mencionadas, ainda, as medidas que instituições de ensino, Conselho Tutelar, Delegacias e Ministério Público são obrigadas a adotar em caso de violência.A negligência de pais com relação aos compromissos escolares da criança

páginas até a inclusão de novos recursos midiáticos e tecnológicos, procurando atender os diversos públicos do Tribunal – cidadãos, jurisdicionados, imprensa, servidores. Além de obedecer à gestão estratégica da Corte e aos princípios relativos ao exercício ... para que cidadãos, imprensa e demais interessados possam também atuar como fiscais da correta aplicação do dinheiro público. PARALISAÇÃOPara realizar o trabalho de revitalização das páginas eletrônicas, foi expedida pela Corregedoria-Geral

beneficia o réu. Todos gravados A Assembleia Legislativa encaminhou à Polícia Federal e ao Ministério Público as imagens dos servidores comissionados que foram a Casa de Leis protestar contra a sessão de afastamento do governador ... saber quem realmente compareceu ao plenário na terça-feira. Denúncia vazia Não há confirmação se o Ministério Público vai aproveitar as imagens e anexa-las aos processos da Plateias. Se os comissionados estavam fora ... direção da Corte autorizou a emissão de passagens e diárias para o conselheiro. Cartão corporativo A servidora Irany de Oliveira Lima Morais, coordenadora de Ensino de Porto Velho, recebeu R$ 90 mil em suprimento

embarcação descerá o rio Madeira com a equipe da Justiça Federal, composta por três juízes federais, treze servidores e um perito médico, para realizar o julgamento de aproximadamente 500 processos, sendo que os julgamentos ocorrerão ... JEFIT Baixo-Madeira três Procuradores Federais junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - /INSS, três Defensores Públicos Federais e um Procurador da República (MPF), totalizando vinte e quatro pessoas da equipe federal ... embarcação, juntamente com a equipe da Operação Justiça Rápida – OJR (juíza de direito, defensor público, promotor de justiça e servidores). Durante a jornada de trabalho, a Justiça Estadual oferecerá serviços odontológicos e médicos às pessoas

titular da Vara de Execuções Penais e com apoio de outros magistrados, membros do Ministério Público Estadual, defensoria pública, servidores e estagiários do Poder Judiciário, a operação teve um novo formato.Ao contrário das edições

mais uma denúncia formal contra o governador Confúcio Moura, por atos de improbidade administrativa (desvio de recursos públicos por meio de fraudes, direcionamento em licitação, pagamento de propinas, extorsão, superfaturamento de preços e outros crimes ... novembro) pelo auditor fiscal Francisco das Chagas Barroso e será anexada a primeira denúncia formulada pelo servidor público Edivaldo Coelho da Silva.Na denúncia formulada na Assembleia Legislativa, o auditor Francisco das Chagas Barroso destaca ... conhecimento público, que a Polícia Federal através das Operações Termópilas e Plateias, investigou e desbaratou uma verdadeira quadrilha agindo dentro do Governo de Rondônia.A denúncia é fundamentada principalmente na delação premiada do ex-secretário ... próprio governador Confúcio Moura no primeiro ano de mandato para pagamento de dívidas de campanha com dinheiro público. Para extorquir as empresas prestadoras de serviços no Estado, Confúcio selecionou pessoas da mais alta confiança ... Geral da União, Polícia Federal, Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual: “Referida operação teve o objetivo de desarticular intrincada e complexa Organização Criminosa instalada no poder público estadual de Rondônia, a qual, segundo ... decorrer das investigações, revelaram a existência de associação criminosa responsável por fraudar procedimentos licitatórios, direcionando contratações públicas a empresas determinadas, além de superfaturar contratos administrativos, com o objetivo de beneficiar empresários e dele receber propina ... denúncia pela prática dos crimes de responsabilidade”.Esta nova denúncia será anexada a denúncia anteriormente formulada pelo servidor Edivaldo Coelho, no último dia 21 de novembro, quando também enquadra o governador em crime de responsabilidade ... ainda mais quanto a necessidade de extirpar um mal já bastante enraizado que vem saqueando os cofres públicos ao longo dos últimos quatro anos. Ele disse esperar que haja deputados suficientes em plenário na próxima

Autoridades da alta cúpula da Segurança Pública estiveram reunidas na manhã desta quinta-feira (27) com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Hermínio Coelho, a quem pediram apoio para a aprovação de projetos que tratam ... delegado Pedro Mancebo.Hermínio Coelho reafirmou sua posição em defesa da valorização dos servidores, “principalmente os profissionais da área da segurança pública, que são tão mal remunerados”, manifestou-se favorável aos pleitos do segmento

devido ao histórico de falcatrua e apropriação indébita do erário que permeia o histórico da sua vida pública, levando-o a essas invencionices sem nenhuma consistência ou prova material. “Como disse, eu mal conheço esse ... nenhum com essa pessoa a não ser puramente profissional enquanto parlamentar, e ele, quando então era um servidor do Executivo, e nada mais que isso”.“ Mais absurdo do que todas as mentiras desse pessoa ... pois não tem nenhuma credibilidade como demonstra sua vida pregressa, sendo que por onde passou no serviço público deixou rastro de falcatruas e desonestidade – é ter a falta de vergonha de afirmar que eu disse

trabalho, deixando as pessoas do local atônitas e confusas. Argumenta que eventual consequência negativa da opinião pública sobre o comportamento do requerente não pode ser dirigida ao réu, pois não houve acusação ... imprensa, pois o que foi veiculado é de interesse relevante já que a figura do autor é pública. O requerido Rondoniagora oferece contestação às fls. 203/220. Aduz que as veiculações levadas ao ar não partiram ... fatos o cidadão era diretor da maior unidade de saúde. Informa que apenas quis dar conhecimento ao público de questão de seu interesse e não se teve a intenção de denegrir a imagem do autor ... requerente. Informa que divulgou a triste notícia do surto do autor, sobretudo por se tratar de homem público ocupante do mais alto cargo do maior pronto socorro do Estado. Réplica às fls. 241/244.O requerido ... pelos réus: a) Rondoniagora: “O assunto já era de conhecimento da classe médica e de servidores da saúde pública de Rondônia, restava apenas a comprovação: vídeo divulgado no Youtube no final de semana detalha parte