Busca

sanção do prefeito Mauro Nazif (PSB) ao Projeto de Lei Complementar nº 561/2015, de autoria da vereadora Ellis Regina (PC do B) que institui a criação de incentivos aos bons pagadores de impostos no Município ... lembrado muito mais por ser um pagador de impostos e não por sua inadimplência”, disse.Segundo a vereadora, na Regulamentação da Lei é que será possível determinar o percentual de desconto a ser dado

Durante a Primeira Sessão Ordinária da Quadragésima Sexta Sessão Legislativa da Décima Primeira Legislatura, os vereadores porto-velhenses decidiram os integrantes das comissões permanentes do Poder Legislativo para o biênio 2015/2016, conforme o artigo

pela polícia é conhecedor da legislação, pois já ocupara cargos públicos como secretário de saúde e de vereador do município de Urupá”, afirmou. Veja manifestação oficial:NOTA DE ESCLARECIMENTOO Deputado Estadual Edson Martins (PMDB ... pela polícia é conhecedor da legislação, pois já ocupara cargos públicos como secretário de saúde e de vereador do município de Urupá.4 – Finalmente, o Deputado Edson Martins espera que o episódio seja rigorosamente apurado

Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento ao recurso de agravo regimental interposto pela Câmara de Vereadores de Monte Negro, que buscava revogar a liminar concedida na ação cautelar que determinou o retorno de Jair

Matéria de autoria da vereadora Ellis Regina (PC do B) garante a ampliação da idade para 21 anos para o filho dependente e 24 para quem cursa ensino superior para beneficiário do Instituto de Previdência ... Projeto do Executivo e vai ser enviado para votação na Câmara Municipal de Porto Velho. A vereadora Ellis Regina (PC Do B) esclarece que o anteprojeto sempre foi uma bandeira de luta da categoria mais ... deve ser aprovado em benefício da categoria do serviço público municipal. A alteração sugerida pela vereadora é nos Incisos I e III e inclusão do parágrafo 8º ao artigo 81 da Lei Complementar ... sanção do prefeito Mauro Nazif (PSB) ao Projeto de Lei Complementar nº 561/2015, de autoria da vereadora Ellis Regina (PC do B) que institui a criação de incentivos aos bons pagadores de impostos no Município ... Segundo a vereadora, um dos principais objetivos do projeto é prestigiar os cidadãos que pagam em dias seus impostos. “Quem paga em dia seus impostos merece ser beneficiado. O contribuinte merece ser lembrado muito mais ... pagador de impostos e não por sua inadimplência”, disse.Segundo a vereadora, na Regulamentação da Lei é que será possível determinar o percentual de desconto a ser dado aos contribuintes “bons pagadores”, bem como quais

presidente da Arom, Vitorino Cherque. O mandatário, que está delegado a estabelecer boa relação entre vereadores, prefeitos e o governo, prestou o atendimento inserindo a questão em agenda para resolução. Durante a semana, a Arom

jornalista Everaldo Fogaça (PTB) reassume o mandato como vereador de Porto Velho nesta quinta-feira, 29. Seu retorno será consumado em sessão realizada a partir das 10h na Câmara Municipal. Fogaça regressa no lugar ... deputado eleito Léo Moraes, também petebista, que na ocasião irá renunciar ao seu mandato como vereador para ser empossado parlamentar por Rondônia no próximo domingo, 1º de fevereiro, junto com os demais deputados estaduais eleitos ... Histórico na Câmara de Porto VelhoFogaça foi vereador durante quase dois anos. Só saiu porque o Tribunal Superior Eleitoral determinou a posse de Edwilson Negreiros (PR) em seu lugar, o colocando na qualidade ... primeiro suplente. Com a saída de Moraes, Everaldo Fogaça garante sua continuidade na Câmara de Vereadores até o final de 2016.O profissional de imprensa disse que volta à vereança com mais experiência e consciente ... estarei à disposição. Mas se for preciso, vou criticar e cobrar energicamente”, destacou Fogaça.Nova chanceO vereador, já habituado à Casa de Leis Municipal, disse que pensa nesse pós-hiato como um novo mandato ... Essa audiência será votada na próxima segunda-feira na abertura dos trabalhos legislativos e é assinada pelo vereador Eduardo Rodrigues (PV) e eu. Não podemos esperar mais. Temos que fazer alguma coisa! A população não

Núcleo da Defensoria Pública em Ji-Paraná, Eduardo Weymar, o deputado federal Marcos Rogério (PDT) e os vereadores Nilton Cezar Rios (PSB) e Jessé Mendonça Bitencurt (PDT) em encontro para discutir a aquisição de terreno

entregar mais esta obra ao povo de Ji-Paraná e agradeceu a parceria coma Câmara de Vereadores

erário”.O TCE informou, sem citar nomes, que foi constatado a acumulação dos cargos de vigia e vereador em determinado servidor. A decisão, publicada no Diário Oficial do TCE/RO desta quinta-feira, 22, orienta

homem do campo. “Ao longo do exercício do mandato, trabalhamos em sintonia com os prefeitos e vereadores, independente da cor partidária ou ideologia política, no sentido amenizar os problemas existentes nos municípios, principalmente ... Legislativa no final do mês, mas seu município estará representado pelo deputado eleito Ezequiel Júnior (PSDC), ex-vereador da região que recebeu total apoio durante o processo eleitoral

Procuradoria Jurídica da Câmara de Vereadores de Porto Velho ainda não recorreu da decisão do juiz de Direito Cristiano Gomes Mazini anulando a sessão do dia 12 de novembro do de 2013 que julgou improcedente ... pedido de cassação de 5 vereadores denunciados por quebra de decoro parlamentar. A ação foi impetrada pelo ex-vereador João Bosco Costa através do escritório dos advogados João Diego Bomfim, Gustavo Añez Menacho e Vinicius ... Direito conseguiram comprovar no processo que a Casa não respeitou as regras do Regimento Interno, permitindo que vereadores presentes à sessão não se manifestassem nem pela abstenção do voto, como foi o caso do suplente ... houve omissão na aplicação das regras quanto a obrigatoriedade de votar constante do RICPV, posto que os Vereadores constam como presentes na sessão (fl. 48), mas em determinados momentos, os quais exigiam atuação plena

presidente da Câmara de Ouro Preto, vereador Edis Farias (SDD), esteve reunido com a prefeita em exercício Joselita Araujo (PMDB) para tratar das ações que a administração municipal vai desencadear neste

formação do Partido Liberal (PL), nova legenda articulada pelo ministro Gilberto Kassab com apoio do Planalto. O vereador Anderson da Exceler (PSD) de Ji-Paraná é campeão de assinaturas. PS Por falar em nova legenda

decidiu nesta quinta-feira indicar ao governador Confúcio Moura (PMDB) os nomes do vereador Sid Orleans, de Porto Velho e do ex-vereador de Rolim de Moura, Márcio Mateus para assumirem cargos públicos oferecidos ... Policlínica Osvaldo Cruz, Escola CETAS de 2001 à 2004 e foi secretário de Saúde. O ex-vereador Marcio Mateus que, além de pedagogo, tem formação técnica em agropecuária, também foi uma alternativa acatada pela maioria