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Inconstitucionalidade (ADI) 4107 para pedir a suspensão, em caráter liminar, da Emenda à Constituição (EC) de Rondônia nº 55/207, que alterou a forma de estipulação do teto remuneratório único do funcionalismo público daquele estado ... vício formal do dispositivo impugnado. Segundo ela, na apresentação da proposta de EC na Assembléia Legislativa de Rondônia (AL-RO), não foi observado o número mínimo de um terço dos membros ... CSPB, essa norma é de reprodução obrigatória nas constituições dos estados. Tanto assim que a Constituição de Rondônia, em seu artigo 38, recepcionou esse dispositivo, ao estipular: “A Constituição pode ser emendada mediante proposta

unidades de saúde do município, os representantes do Ministério Público (MP), Associação dos Médicos de Rondônia e Conselho Regional de Medicina constataram que são satisfatórias as melhorias realizadas e as ainda em execução na estrutura ... Iran Galo (presidente do Conselho Regional de Medicina) e pelo médico José Otino (Associação dos Médicos de Rondônia), foi acompanhada pessoalmente pelo prefeito Roberto Sobrinho e pela secretária municipal de Saúde, Givanilde Guimarães. A fiscalização

Estados brasileiros que mais vêm apresentando crescimento nos resultados da destinação final de embalagens de produtos fitossanitários, Rondônia registrou um aumento de 60,3% no volume de embalagens vazias encaminhadas para reciclagem ou incineração ... alcançar esses resultados positivos. A iniciativa pública parceira do sistema de destinação final de embalagens vazias em Rondônia é formada pela Agência de Defesa Sanitária Agrosilvipastoril do Estado de Rondônia (IDARON), Secretaria de Agricultura, Produção

profissão, também têm o que lamentar: o alto índice de acidentes de trânsito no Brasil e em Rondônia. "Ao invocarmos São Cristóvão como protetor dos motoristas, queremos que haja entre eles mais fraternidade. Que todos

Cassol viu-se forçado a pedir ao governo federal a intervenção do Exército na PM de Rondônia, em face do quadro que se apresentou aos olhos da população, comprometendo a segurança dos cidadãos e cidadãs ... quatro (84) os nomes de ex-autoridades, políticos e ex-administradores do erário público no Estado de Rondônia que estão na “lista negra” do Tribunal de Contas da União (TCU). As datas de sentença proferidas ... novo Record foi alcançado pelo RONDONIAGORA, que atingiu a marca de 479.000 acessos, dentre os internautas de Rondônia, do Brasil e do exterior.Daí a imensa satisfação de seus profissionais, parceiros e aficcionados. Tudo ... passa o peso da responsabilidade de todos aqueles que fazem jornalismo eletrônico no Estado de Rondônia através do WWW.RONDONIAGORA.COM, cuja liderança é deveras inconteste. Mas sempre com humildade e grande respeito pela concorrência. POEIRALCom ... organizadores. INSCRIÇÕES PARA BOLSA NA UNIREis uma boa notícia para os universitários. A Universidade Federal de Rondônia, através de sua Pré-Reitoria de Cultura, Extensão e Assuntos Estudantis (PROCEA), está com inscrições abertas até

críticas feitas no dia anterior, também em Plenário, pela senadora Fátima Cleide (PT-RO) ao governador de Rondônia, Ivo Cassol. Segundo ela, o governador estaria sendo omisso em relação às reivindicações feitas pelos policiais militares ... poderia ser irresponsável e dar aumento só para os policiais militares. Irresponsável foram os que passaram por Rondônia e deixaram a conta para o governador Ivo Cassol pagar - afirmou.Em seu discurso, Expedito Júnior lembrou ... dezembro de 2007, determinando a suspensão temporária dos pagamentos da dívida do extinto Banco do Estado de Rondônia (Beron) com a União. O montante continuou a ser cobrado do governo de Rondônia pelo Executivo ... senador voltou a pedir a palavra para anunciar o final da greve dos Policiais Militares de Rondônia e agradeceu ao governador Ivo Cassol por ter prevalecido o "bom senso" em relação à questão

diretoria da Associação de Esposas e Pensionistas e Familiares de Policiais e Bombeiros Militares do Estado de Rondônia (ASSESFAM) divulgou nota no final da tarde desta terça feira, tentando isentar-se de quaisquer responsabilidades sobre

pública, com vários movimentos de paralisação causando a sensação de insegurança no seio da sociedade, a Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vem a público externar o seu posicionamento e conclamar

Organizadora do concurso para provimento de vagas no âmbito da Secretaria da Justiça de Rondônia (SEJUS), a Fundação de Apoio a Pesquisa da Universidade do Rio de Janeiro (FUNRIO) anunciou que irá divulgar um novo

intervenção das Forças Armadas, e demais aparatos de segurança da União, nas duas corporações militares de Rondônia.Diante do exposto, as entidades que assinam a presente carta aberta propõem para deliberação, soberana e autônoma

pedirá ao presidente da República apoio do Exército para garantir a segurança nos 52 municípios de Rondônia. O chefe do Executivo explica que teve a humildade de sentar com as mulheres dos policiais para negociar ... não concorda com baderneiros e maus elementos que estão a serviço daqueles que querem a desordem em Rondônia. “Tudo tem limite. Até agora estávamos aceitando esse movimento porque era legítimo, mas quando coloca em risco

Ainda durante rápido pronunciamento antes de embarcar a Brasília, onde será pedida intervenção federal na PM de Rondônia, o governador Ivo Cassol credenciou a não aceitação ao acordo prévio com as esposas de militares

anunciou no início da tarde desta terça feira que vai solicitar intervenção federal na Polícia Militar de Rondônia (PM). Ele também anunciou que não irá mais conceder nenhum reajuste aos militares. Cassol explicou que reviu ... presidente da República com todos os documentos desse movimento em mãos e a segurança em Rondônia agora será uma questão do Exército”, afirmou

Sindicato dos Bancários (SEEB/RO) confirmou o fechamento de todas as agências bancárias em Rondônia em razão da greve dos policiais militares. Já há notícias do encerramento das atividades em Porto Velho e Buritis. A partir

presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Rondônia (Sinsepol), Cícero Evangelista, anunciou uma recompensa de R$ 5 mil por informações concretas sobre o paradeiro dos assassinos do policial Pedro Marcelo, morto no sábado quando tentou