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partido”, produzida pela Procuradoria Especial da Mulher do Congresso Nacional em parceria com a Bancada feminina da Câmara dos Deputados: “Em um ranking de 188 países, o Brasil ocupa a posição de número ... Eleições Gerais de 2010 ainda é muito inferior ao de homens. Dos 513 eleitos para a Câmara dos Deputados, apenas 45 são mulheres, o que equivale a 9% do total. Já no Senado a presença

rejeição de contas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RO) atribuída ao ex-presidente da Câmara de Vereadores Gilvane Fernandes e que, em nenhum momento, Rosária enquanto vereadora cometeu ato doloso ou insanável, que conotasse ... também justificou que, ao tomar conhecimento de que havia indício de irregularidade na prestação de contas da Câmara Municipal, e a recomendação do TCE para que fosse devolvido pelos vereadores o valor ... efeito da inelegibilidade não poderia ser aplicado à candidata que não geriu os recursos da Câmara, nem tinha o dever de prestar contas junto ao Órgão fiscalizador, foi aceita pelo juiz Haruo Mizusaki

pouco tempo desarmar sensores e alarmes, roubar o equipamento que armazena imagens do circuito interno de câmeras, arrombar um cofre sem maçarico, quebrar cadeados e retirar miolos de portas sem chamar a atenção de ninguém

sessão de julgamento realizada dia 23 deste mês, a 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve o nome de um médico, e incluiu uma seguradora, para responder solidariamente com o Estado ... processos n. 0800762-38.2016.8.22.0000 e 0801023-03.2016.8.22.000.O Agravo de Instrumento n. 0800761-53.2016.8.22.0000, apreciado pela 2ª Câmara Especial, foi julgado nessa terça-feira

exercício Daniel Pereira, o presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho, representantes da Prefeitura de Porto Velho, Câmara de Vereadores, empresários de diversos setores, representantes de instituições bancárias, cooperativas, pequenos e grandes produtores, parlamentares participaram

sobre o fim da paralisação de serviços bancários no município.O parlamentar foi acompanhado do presidente da Câmara de Vereadores de Cujubim, Djalma Moreira (PTB).De acordo com Ezequiel, a população tem cobrado que esse

pessoas concorrendo às vagas na Casa de Leis Municipal. Em 2012, 81 políticos disputaram as cadeiras da Câmara.Com um percentual de queda um pouco menor, Nova União saiu de 67 candidatos a vereador

deputado federal Luiz Cláudio (PR-RO) comemorou a aprovação no plenário da Câmara dos Deputados a MPV 724/2016 que altera a Lei 12.651, de 25 de março de 2012, que dispõe sobre a extensão

terem recebido R$ 2 mil a mais em seus vencimentos durante a gestão na presidência da Câmara de Ouro Preto do vereador Gilvane Fernandes (2011/12), e por isso teriam que devolver

estacionamento em uma motocicleta Honda Titan, nas cores vermelha e preta, e fora do alcance das câmeras de monitoramento da empresa. O ladrão exigiu dinheiro da funcionaria do primeiro caixa, se apropriou de aproximadamente

Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia condenou as Centrais Elétricas de Rondônia e mais três empresas ao pagamento de 25 mil reais de indenização por danos morais e estéticos decorrentes

Estão em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado vários Projetos de Lei e Propostas de Emenda à Constituição que retiram direitos dos servidores públicos e causam sérios prejuízos a várias categorias.Reunidos neste

processos no estado vizinho pela prática de homicídios, entre deles, o da vítima Edson Gasparoto, presidente da Câmara Municipal e ainda de um empresário daquela cidade. Já Muller morava em Primavera do Leste há cerca

energia elétrica. Esta proposta foi aprovada na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados e tem o apoio do deputado federal Lúcio Mosquini (PMDB-RO). O desconto previsto será

Justiça negou o direito de o acusado responder o processo em liberdade.Conforme a decisão da 1ª Câmara Criminal, a concessão de liminar em pedido de habeas corpus é medida excepcional, que exige a constatação