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Mendes bloqueando as contas de campanha do candidato Geilson Duarte da Costa, que disputa as eleições para Câmara de Vereadores de Porto Velho pelo PSDB. É a primeira vez que o Judiciário determina o sequestro

deputado federal Expedito Netto (PSD-RO) confirmou participação na sessão deliberativa da Câmara na próxima segunda-feira (12), quando será julgado o processo de cassação do ex-presidente, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por quebra

fiscais e creditícios pelo prazo de três anos com o poder público.A decisão foi da 2ª Câmara Especial do TJRO, em sessão de julgamento realizada no dia 6 de setembro de 2016, conforme

pelos colegas candidatos. Pediu desculpas e cumprimentou a todos na mesa.Leo Moraes fala dos projetos na Câmara e Assembleia O candidato do PTB, Leo Moraes, também enfatizou que a ética e moral são vistas ... através de ações e não apenas palavras. Lembrou que foi autor do voto aberto na Câmara de Vereadores quando foi a pauta a cassação de três vereadores por causa da corrupção nas eleições municipais passadas ... também foi autor da Comissão de Ética na Câmara e foi um dos poucos que economizou a verba indenizatória tanto no legislativo municipal quanto no estadual. “Ética você tem ou não tem”, disse

familiares de Mário Júnior percorreram todo o trajeto por onde ele passou e imagens colhidas em câmeras instaladas em comércios e residências na Avenida Jorge Teixeira e na José Lenk revelam que ele saiu ... rotatória da Cohab, quando Mário Júnior estava sozinho, há um tempo de 10 minutos na segunda câmera, num trajeto que de carro demoraria pouco mais de um minuto. Neste trecho, uma jovem disse aos familiares

para a categoria”, concluiu.Entenda o casoNos últimos dias, os delegados encaminharam ofício às prefeituras, Câmaras e órgãos governamentais da região central informando que não seriam mais cumpridas as escalas de sobreaviso em delegacias

meio da rede de 584 agências do IBGE. Eles serão entregues aos candidatos às prefeituras e câmaras de vereadores, bem como à mídia local, associações e organizações da sociedade civil

ofício assinado por vários delegados e dirigido às prefeituras, Câmaras e órgãos governamentais da região central informa que desde esta quinta-feira, (1º) não serão mais cumpridas as escalas de sobreaviso nas delegacias de Polícia

tráfico e associação para o tráfico interestaduais, foi negado, por decisão unânime dos desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, em sessão de julgamento realizada na manhã dessa quarta-feira

Reale Júnior e Janaína Paschoal, foi aceita em 2 de dezembro de 2015 pelo então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e, em meados de abril, acolhida pelo Plenário daquela Casa.No Senado, passou por três

impetrar o recurso) ele optou por um recurso revisional, capaz de mudar a decisão judicial. Uma das câmaras do Tribunal de Justiça, que o julgou, não seria competente para analisar seu processo, portanto, cabível

Edison Gazoni, ocorrido na madrugada desta segunda-feira (29), em Barretos (SP).Gazoni, que era presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Porto Velho, também foi ex-vereador na capital.A Mesa Diretora externa

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. A decisão colegiada foi dos desembargadores da 1ª Câmara Criminal do TJRO, que manteve a medida cautelar do Juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Buritis

prisão por ter estuprado duas crianças teve o pedido de absolvição, em apelação, negado pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia. A sentença condenatória do 2º Juizado da Infância e Juventude ... vítima, quando coerente e apoiada em outros elementos probatórios.”Dessa forma, segundo a decisão colegiada da 1ª Câmara Criminal do TJRO, embora o réu tenha negado os delitos na fase policial e judicial, os depoimentos

participação em debates está assegurada para candidatos de partidos que possuam mais de nove deputados na Câmara dos Deputados, facultada a participação dos demais pretendentes. Os ministros mantiveram, no entanto, as regras de distribuição ... /1997) quanto à distribuição do tempo de propaganda eleitoral de maneira proporcional ao número de representantes na Câmara dos Deputados respeitam os princípios constitucionais da proporcionalidade e da razoabilidade.Divergiram, neste ponto, os ministros Marco