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Resultados da busca para Câmara
coligou com o PMDB e o PP. A coligação do petista conquistou cinco das nove cadeiras na Câmara Municipal.Antônio Zotesso foi considerado um dos melhores prefeitos durante suas duas gestões, ele governou Teixeirópolis
JUSTINO LEITE 22022 PR PR / PSL 210 0,09 % 226 LUCAS CÂMARA 18018 REDE PC do B / REDE / PV / PPL / SD 210 0,09 % 227 NILDO SOUZA
BIRA 55500 PSD PSD / PHS 91 0,12 % 197 LUCAS CÂMARA 18018 REDE PC do B / REDE / PV / PPL / SD 91 0,12 % 198 ABIDAO MARAVILHA 19345 PTN PTN 89 0,11 % 199 BELZ FERREIRA
LEONARDO TARSO 33133 PMN PMN 12 0,14 % 171 LUCAS CÂMARA 18018 REDE PC do B / REDE / PV / PPL / SD 12 0,14 % 172 RODRIGÃO 40364 PSB PSB / PTC 11 0,13 % 173 VANDERLEI ORIANI
assinou o acordo, destacou o juiz, explicando que a legenda do candidato não tem representatividade suficiente na Câmara Federal para que garante a ele a participação automática em debates, como diz a Lei Eleitoral
fornecer uma cadeira de rodas motorizada a um paciente tetraplégico. A decisão foi dos desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia - TJRO, que confirmou a sentença do Juízo da 2ª Vara ... esses motivos, pediu a exclusão do Estado de Rondônia da demanda judicial.Diante disso, a 2ª Câmara Especial rejeitou as preliminares alegadas de incompetência de o Estado ser excluído da ação, assim como a questão ... invasão administrativa e de comprovação de hipossuficiência (carência) do paciente.Consta, na decisão colegiada da 2ª Câmara Especial, que a responsabilidade é solidária dos entes federativos com relação à saúde, ou seja, é responsabilidade
após duas decisões judiciais, uma delas determinada pelo desembargador Walter Waltenberg Silva Junior, o presidente afastado da Câmara de Candeias, Neilton Bento Santos, insiste em permanecer no cargo, o que levou a juíza Inês Moreira
novidade. Por outro lado, o jovem Léo Moraes (PTB), que começou meio desengonçado, notadamente intimidado com as câmeras e com um sorriso no rosto que refletia o mais puro nervosismo, surpreendeu
juiz de Direito José Jorge Ribeiro da Luz. Ele assume a vaga como membro da 1ª Câmara Criminal do TJRO, em decorrência da aposentadoria da desembargadora Ivanira Feitosa Borges.A votação se deu a partir
rádio transmissor dentro do estúdio.7) Durante a transmissão do debate, os CANDIDATOS serão enquadrados frontalmente pela câmera. Estúdio e cenário poderão ser previamente conhecidos pelo CANDIDATO ou seu representante.8) Caso algum CANDIDATO não ... compareça ao debate, o mediador fará menção à ausência e uma das câmeras focará o púlpito vazio.9) É vedado ao CANDIDATO exibir qualquer objeto, documento, imagem ou demais acessórios em apoio à sua argumentação
reprovação das contas, efetivamente, ocorreu em 28 de fevereiro de 2012 Acórdão n. 1101/2012 TCU 2a Câmara e, tornada definitiva, em 22 de outubro de 2013 Acórdão n. Acórdão n. 6218/2013 TCU 2aC fls. 61/66
pernas, porém no começo da madrugada desta quinta-feira ela morreu.O velório de Teixeirópolis ocorrerá na Câmara Municipal e o sepultamento será feito às 10 horas desta sexta-feira
frágil. Trata-se da doação de um terreno ao Sindicato dos Taxistas, feito mediante regular autorização pela Câmara de Vereadores, que foi julgada no processo 0021533-77.2010.822.0001. Neste caso, inclusive a doação não foi cancelada
administração federal.Para o parlamentar, que participou da instalação da comissão na última terça-feira (20), na Câmara dos Deputados, é injusto que a PEC seja destinada a apenas dois estados, já que Rondônia está ... comissão terá 40 sessões para analisar a proposta, que depois deverá ser votada pelo Plenário da Câmara em dois turnos. De autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), a PEC já teve a admissibilidade aprovada ... pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara.Entenda o casoAmapá e Roraima são ex-territórios brasileiros, criados em 1943 e em 1962 respectivamente, que foram elevados à categoria
seus pais.A decisão colegiada, que manteve a sentença de primeiro grau, foi dos desembargadores da 2a Câmara Criminal do TJRO, conforme o voto (decisão) do relator, desembargador Miguel Monico Neto. Consta que o apelante
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