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candidatos condenados em primeira instância fossem impedidos pela Justiça de disputar as eleições. Na decisão em Rondônia, Ilisir Bueno não poupou os dois pretendentes, para ao final indeferir os registros. “A vida pregressa do candidato

novo racha no movimento de policiais militares e bombeiros em Rondônia. O Governo do Estado encaminhou nova proposta a Assembléia Legislativa, concedendo reajuste imediato de 12,5% e definindo outros 10% em abril, além

mensagem do Poder Executivo reajustando os vencimentos dos policiais militares de Rondônia chegou na manhã desta quarta-feira à Assembléia Legislativa. Neste momento, os parlamentares discutem a matéria e aguardam um eventual novo posicionamento

Tribunal de Justiça de Rondônia confirmou na manhã desta quarta feira a informação exclusiva sobre o grave estado de saúde da juíza titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho ... hospital Nossa Senhora de Lourdes, em São Paulo, causa comoção em todo o Estado de Rondônia. Diariamente, diversos operadores do direito, entre juízes, advogados e servidores, telefonam para saber notícias da magistrada que é titular ... muito baixos começa a normalizar-se, possibilitando o início de sessões de hemodiálise.VEJA TAMBÉM: JUÍZA DE RONDÔNIA EM COMA PROFUNDO EM SÃO PAULO

presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, Hélio Vieira da Costa, convocou os 15 novos juízes incorporados ao Tribunal de Justiça, na última sexta-feira, a reforçar as ações de combate

como um dos princípios da Polícia Civil a legalidade.Para o presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Rondônia (SINJOR), Marcos Grutzmacher, além de ilegal a medida é completamente desnecessária e autoritária. “Vamos entrar em contato

Militares (Assesfam), no uso de suas atribuições legais, devido a intransigência do excelentíssimo governador do Estado de Rondônia, Ivo Narciso Cassol, com prazo expirado nesta data de 5 de agosto de 2008, a zero hora ... causado pela falta de segurança pública. Decreto a paralisação das atividades da Polícia Militar do Estado de Rondônia e Bombeiros Militares.Porto Velho, 6 de agosto de 2008.Presidente: Sonia Maria dos Santos Almeida

diretoria da Associação de Esposas e Pensionistas e Familiares de Policiais e Bombeiros Militares do Estado de Rondônia (Assesfam) explica as manifestações durante a madrugada com ações específicas de esvaziamento de pneus das viaturas

total de R$ 53,1 milhões. A bolada foi divida entre o apostador mineiro e um de Rondônia

Estado de Rondônia foi condenado a indenizar mãe e irmãos do jovem Josafá Borges da Silva, morto a tiros por policiais militares. O juiz Alexandre Miguel, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública, estipulou indenização

Juliana Paula Silva da Costa Brandão julgou parcialmente procedente Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cerejeiras, e condenou o prefeito de Pimenteiras do Oeste, Carlos

Câmara de Vereadores de Porto Velho e a Assembléia Legislativa de Rondônia retomam as sessões ordinárias nesta terça-feira à tarde. Na Assembléia, o projeto de maior discussão é em relação ao aumento de salário

A juíza do 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho, Sandra

Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef) recebeu a informação da Condsef de que começou a semana de debates no Ministério do Planejamento e uma série de reivindicações pendentes de setores de sua base

Tribunal de Justiça de Rondônia confirmou o entendimento sobre a legalidade da emenda constitucional que impôs o fim da contratação de parentes de autoridades públicas em todos os poderes. Os desembargadores também decidiram que não ... Advogado : Francisco Robercílio Pinheiro (OAB/RO 1.138) Impetrado : Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Relator : Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes RELATÓRIO Maria Darci da Rocha Ziober, impetrou o presente mandado ... segurança preventivo, com pedido de liminar, contra ato do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. A impetrante alega que: - é servidora pública estadual, ocupante do cargo comissionado de Assessora de Desembargador, nomeada ... agosto de 2003, pela Portaria n.1.390; - o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mediante portaria n. 069, de 16 de fevereiro de 2007, determinou aos servidores ocupantes de cargos em comissão pertencentes ... 047/06, em razão de ser esposa de membro do Ministério Público do Estado de Rondônia; - não existe justificativa para ser atingida pela norma constitucional, pois estaria fora do seu alcance, uma vez que o nepotismo ... razoabilidade. A liminar foi deferida fls. 32/33. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia apresentou suas informações fls. 35/36. O Procurador de Justiça Ivo Benitez opina pela concessão da ordem ... vontade daquele que o nomeou, no caso, o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Verifica-se também que a emenda constitucional n. 047/06, passou a fazer parte do ordenamento jurídico ... tampouco a possibilidade da impetrante exonerar-se da convocação feita pelo Presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia através de portaria ou da aplicabilidade da emenda em comento, motivos pelos quais voto pela denegação ... Advogado : Francisco Robercílio Pinheiro (OAB/RO 1.138) Impetrado : Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Relator : Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi GuedesEMENTA Mandado de Segurança. Emenda Constitucional. Cargos em comissão. Nepotismo. Abrangência ... discutidos estes autos, acordam os Desembargadores da Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, na conformidade da ata de julgamentos e das notas taquigráficas, em, POR UNANIMIDADE, DENEGAR A SEGURANÇA NOS TERMOS