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Estado de Rondônia foi condenado a indenizar mãe e irmãos do jovem Josafá Borges da Silva, morto a tiros por policiais militares. O juiz Alexandre Miguel, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública, estipulou indenização

Juliana Paula Silva da Costa Brandão julgou parcialmente procedente Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cerejeiras, e condenou o prefeito de Pimenteiras do Oeste, Carlos

Câmara de Vereadores de Porto Velho e a Assembléia Legislativa de Rondônia retomam as sessões ordinárias nesta terça-feira à tarde. Na Assembléia, o projeto de maior discussão é em relação ao aumento de salário

A juíza do 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho, Sandra

Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef) recebeu a informação da Condsef de que começou a semana de debates no Ministério do Planejamento e uma série de reivindicações pendentes de setores de sua base

Tribunal de Justiça de Rondônia confirmou o entendimento sobre a legalidade da emenda constitucional que impôs o fim da contratação de parentes de autoridades públicas em todos os poderes. Os desembargadores também decidiram que não ... Advogado : Francisco Robercílio Pinheiro (OAB/RO 1.138) Impetrado : Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Relator : Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes RELATÓRIO Maria Darci da Rocha Ziober, impetrou o presente mandado ... segurança preventivo, com pedido de liminar, contra ato do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. A impetrante alega que: - é servidora pública estadual, ocupante do cargo comissionado de Assessora de Desembargador, nomeada ... agosto de 2003, pela Portaria n.1.390; - o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mediante portaria n. 069, de 16 de fevereiro de 2007, determinou aos servidores ocupantes de cargos em comissão pertencentes ... 047/06, em razão de ser esposa de membro do Ministério Público do Estado de Rondônia; - não existe justificativa para ser atingida pela norma constitucional, pois estaria fora do seu alcance, uma vez que o nepotismo ... razoabilidade. A liminar foi deferida fls. 32/33. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia apresentou suas informações fls. 35/36. O Procurador de Justiça Ivo Benitez opina pela concessão da ordem ... vontade daquele que o nomeou, no caso, o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Verifica-se também que a emenda constitucional n. 047/06, passou a fazer parte do ordenamento jurídico ... tampouco a possibilidade da impetrante exonerar-se da convocação feita pelo Presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia através de portaria ou da aplicabilidade da emenda em comento, motivos pelos quais voto pela denegação ... Advogado : Francisco Robercílio Pinheiro (OAB/RO 1.138) Impetrado : Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Relator : Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi GuedesEMENTA Mandado de Segurança. Emenda Constitucional. Cargos em comissão. Nepotismo. Abrangência ... discutidos estes autos, acordam os Desembargadores da Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, na conformidade da ata de julgamentos e das notas taquigráficas, em, POR UNANIMIDADE, DENEGAR A SEGURANÇA NOS TERMOS

Para a realização das eleições municipais de 5 de outubro, será necessária a convocação de

Tarde Gravação do Programa Eleitoral de televisão. Noite Participação em entrevista, ao vivo, na RedeTV Rondônia às 21h05min

transferência da usina foi divulgada pelo jornal A Crítica. Parece brincadeira de mau gosto, mas é justamente Rondônia que vai sediar um dos maiores complexos de energia do Brasil.e-mail: gerson@rondoniagora.com

governo federal entenda o gasoduto Urucu-Porto Velho como uma obra prioritária para o desenvolvimento de Rondônia, principalmente para a capital Porto Velho”, defendeu. Para reforçar seus argumentos em defesa do gasoduto, Moreira Mendes disse ... muito importante para o desenvolvimento da Amazônia, sobretudo para os estados do Amazonas e também de Rondônia. Mas o nosso gasoduto Urucu-Porto Velho, que está todo projetado, com licença ambiental concedida pelo IBAMA ... perfuração de novos poços.Moreira Mendes lamentou o descaso do governo federal para com o Estado de Rondônia, ressaltando que não há razões para que a obra do gasoduto não seja executada. “Ela aparece ... mais difícil de se conseguir. O governo federal parece que está tinhoso com relação a Rondônia, parece que definitivamente virou as costas para o nosso Estado, não autoriza e não faz esforço para

também pós graduado em direito eleitoral e processual eleitoral pela Escola Judiciária Eleitoral do TRE de Rondônia.O caso que levou a juíza a decidir favoravelmente pela liberdade constitucional de imprensa envolvia ainda o candidato

Instituto Euvaldo Lodi (IEL) e assessor econômico da Presidência da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO), Valdemar Camata Júnior, para discutir a inserção do Ministério Público de Rondônia no Programa de Neutralização

governo federal entenda o gasoduto Urucu-Porto Velho como uma obra prioritária para o desenvolvimento de Rondônia, principalmente para a capital Porto Velho”, defendeu. Para reforçar seus argumentos em defesa do gasoduto, Moreira Mendes disse ... muito importante para o desenvolvimento da Amazônia, sobretudo para os estados do Amazonas e também de Rondônia. Mas o nosso gasoduto Urucu-Porto Velho, que está todo projetado, com licença ambiental concedida pelo IBAMA ... perfuração de novos poços.Moreira Mendes lamentou o descaso do governo federal para com o Estado de Rondônia, ressaltando que não há razões para que a obra do gasoduto não seja executada. “Ela aparece ... mais difícil de se conseguir. O governo federal parece que está tinhoso com relação a Rondônia, parece que definitivamente virou as costas para o nosso Estado, não autoriza e não faz esforço para

publicada no cartório, no último sábado. Plaça foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia por contas irregulares, o que, em tese, poderia impedir o deferimento de sua candidatura. Entretanto, a validade

milionário auxílio moradia a autoridades estaduais, poderá ser apreciado em definitivo esta semana pela Assembléia Legislativa de Rondônia. O projeto de autoria do deputado Miguel Sena – PV, já foi aprovado em primeira discussão e votação