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área trabalhista, no contexto da Revolução Industrial. Desde então, se iniciaram lutas em busca de igualdade de direitos em todas as esferas em que se observava uma lacuna de participação, por exemplo, nos campos

alvo será o Igarapé Santa Bárbara, que despeja suas águas no rio Madeira [maior afluente da margem direita do rio Amazonas], mas perdeu grande parte da mata ciliar. No bairro com o mesmo nome moram

economia e uma forma de descentralizar o poder e organizar setores que se vêem privados de direitos, uma vez que recursos públicos ficam concentrados nas mãos da União, estados e municípios. "É preciso revisar ... Plácido de Castro, no Estado do Acre defendeu que a Constituição Federal garante aos distritos o direito de ser município livre e independente, porém segundo ele, o Congresso não tem votado a pauta da discussão

agora a população de Porto Velho vai voltar a ocupar o espaço que é dela, de direito”. Durante a solenidade oficial, o presidente da Câmara, Maurício Carvalho destacou que a recuperação do local

mais de trinta dias e, por sentir dores, ficou por mais de quinze dias sem dormir direito, além de ficar assustado e não querer mais sair de casa para não encontrar a filha da apelante

Plano de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR) da categoria.Agente penitenciário desde 2004, o candidato promete lutar pelos direitos dos servidores que, segundo ele, nada foi feito pela atual diretoria. “Desde quando essa chapa ganhou para

gosto e aqui eu tento, através da atuação do Tribunal, mostrar paras as pessoas os direitos delas, e que elas podem recorrer à Justiça sempre que precisarem

Irmã Eunice Ageiar, de 78 anos, sendo 60 deles dedicados à vida religiosa e abdicação de alguns direitos sobre identidade pessoal e hoje é presidente da rede de escolas Santa Marcelina em Rondônia, com mais

pela igualdade de gênero é dividida em 3 grandes momentos: o primeiro foi motivado pelas reivindicações por direitos democráticos como o direito ao voto, divórcio, educação e trabalho no fim do século XIX. O segundo ... construído no fim dos anos 70, com a luta de caráter sindical. Após a conquista do direito ao voto, estabelecido pela Constituição Federal em 1932, as mulheres passaram a ocupar maior espaço no eleitorado ... primeira deputada. No mesmo ano, a Assembleia Constituinte assegurava o princípio de igualdade entre os sexos, o direito ao voto e a regulamentação do trabalho feminino. Mais recentemente a criação de cláusula de barreira também ... interpretação mais clara do termo? Na seara trabalhista, campo inicial do debate, além da instituição de direitos inerentes à condição de mulher (maternidade, amamentação, creche, estabilidade na gestação, etc) fala-se muito em igualdade salarial ... outra, são cotidianas as noticias que demonstram a preterição da força de trabalho feminina, justamente pelos direitos alcançados. É forçoso admitir a existência de um direito formal, para afastar o bem da vida tutelado ... fato que a Lei Maria da Penha é conhecida por todos, divulgada e tratada como um dos direitos mais efetivos atualmente na pauta de igualdade. Apesar de polêmica, a tipificação do feminicídio, como mais

coordenadora de formação sindical do Sindler, a turismóloga Mara Valverde acredita que todas as mulheres têm direito ao respeito e a dignidade. Mara conta que desde pequena era muito questionadora, e na adolescência, no grupo

estivesse na condição de primeira-dama. Tenho procurado consolidar meu trabalho na promoção e garantia dos direitos dos munícipes, oportunizando acessos iguais a carreira para homens e mulheres por meio de uma política pública coletiva

para a mulher, mas sim, para se refletir e agir em prol da luta pela igualdade de direitos entre homens e mulheres e do combate a todas as formas de violência praticadas contra as mulheres ... justamente quando aumentam os índices de agressões à mulher”, disse Jean Oliveira.“A luta pelos direitos iguais à mulher está na ordem do dia, mesmo reconhecendo, é claro, os avanços que vem se tendo ... Porque na verdade, sem os direitos das mulheres, não existe igualdade social e nem Direitos Humanos. As mulheres não querem competir com os homens, querem justiça e o cumprimento dos Direitos Humanos, ou seja, querem

atos com falta ao decoro, também merece rígida investigação a suposta gravação ilegal. O estado de Direito e suas instituições são maiores que quaisquer interesses particulares e com eles não se pode transigir. Conclamamos não

assessoria jurídica da entidade sindical vai informar a falta de resposta do governo ao juiz de direito. Deputados Desde o início da greve, a categoria tem feito manifestações em vários pontos da cidade. Na terça

famílias, a área foi ocupada há menos de um ano. Os moradores alegam que ganharam o direito de ocupar o local por meio de ordem judicial, mas o proprietário da área também teria apresentado