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famílias, a área foi ocupada há menos de um ano. Os moradores alegam que ganharam o direito de ocupar o local por meio de ordem judicial, mas o proprietário da área também teria apresentado

Beira na Ulbra Porto Velho. A atividade faz parte da programação da Ação Integrada Comunitária: Violência e Direitos Humanos. A obra é resultado de mais de 200 páginas de pesquisas empíricas na área, organizadas pelo

reivindicações. “Sem ser ouvidos pelo governo e impedidos por liminar da Justiça de lutar por nossos direitos, o que nos resta?” indagou uma professora com Licenciatura Plena, que, pela Lei 11.738, de 2008 deveria estar

organizadas pela sociedade civil. É formado por mulheres feministas e ou militantes de luta em defesa dos direitos humanos das mulheres, o direito à vida sem violência, a moradia, saúde, educação e ao meio ambiente

geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral; representações, reclamações e pedidos de direito de resposta; arrecadação e gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e prestação de contas; e modelos

sexta-feira (9), dia do encerramento, haverá palestra sobre inserção da mulher no mercado de trabalho e direitos da mulher, conforme a nova legislação trabalhista. A palestrante será a juíza Tatiane Faria, do Tribunal Regional ... reivindicavam melhores condições de trabalho, redução de carga horária de 14 horas para 10 horas e direito à licença maternidade.Além de não serem atendidas, as operárias foram trancadas no local e a fábrica incendiada

obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens e direitos, sujeito à incidência do imposto ou que realizaram operações em bolsas de valores; que pretendem compensar prejuízos com a atividade rural ... tiveram, em 31 de dezembro de 2017, a posse ou a propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, em valor total superior a R$ 300 mil; que passaram à condição de residentes no Brasil

café da manhã , na sua sede , nesta quinta-feira (01), em agradecimento, pela sua luta para conquistar direitos a servidores da Assembleia Legislativa. Jean Oliveira encampou com o sindicato o pleito que levou a Assembleia ... homenagem disse que o benefício foi conquistado principalmente pelos servidores, diante da organização, da insistência pelos seus direitos. “Quando assumi como deputado, foi um pedido do meu pai, sempre votar a favor, trabalhar e defender

recém-empossado ministro extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann, e ministros da área econômica, Defesa e Direitos Humanos. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, os presidentes do Senado, Eunício Oliveira

reconhecimento do nome social trata de proteção à dignidade da pessoa humana e também do direito à busca da felicidade da pessoa por ser reconhecida da forma como ela se sente

deflagrado no momento em que tinha andamento negociação entre Sindicato e Governo. O desembargador reconhece o direito de greve dos servidores públicos assegurados pela Constituição Federal, mas cita que o Supremo Tribunal Federal ... questão paralisaram as suas atividades reivindicando melhorias salariais e buscando melhores condições de trabalho, como titulares do direito de greve. Contudo, no exercício da proporcionalidade, em se tratando, como na espécie, de atividade essencial, impõe ... mitigação do exercício absoluto do direito de greve, mormente sobrelevando-se os princípios da supremacia do interesse público e da continuidade dos serviços, a fim de que as necessidades da coletividade sejam efetivamente garantidas

sentença condenatória do juízo de 1ª grau. Ele foi condenado à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por 8 anos, além de não poder receber incentivos fiscais e celebrar contratos com o Poder ... réus já são custodiados, com penas elevadas, o que demonstra não ter cargo público, assim como os direitos políticos, que ficarão suspensos pelo período de suas penas. Dessa forma, cada réu, sem prejuízo da condenação

pequena porção de maconha. Ainda conforme a PF, o homem não prestou esclarecimentos, exercendo o direito de ficar calado e foi conduzido à unidade prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça

obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens e direitos, sujeito à incidência do imposto ou que realizaram operações em bolsas de valores; que pretendem compensar prejuízos com a atividade rural ... tiveram, em 31 de dezembro de 2017, a posse ou a propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil; que passaram à condição de residentes no Brasil

abril de 1994. Ele é natural de Santa Maria (RS) e tem formação em direito. Ronaldo Flôres disse já ter seu planejamento de comando pronto, destacando dois eixos: a valorização do policial militar e policiamento