Busca

até Data do pagamento De acordo com estimativas do Ministério da Fazenda, cada trabalhador receberá, em média, R$ 2,8 mil. A solicitação para saque das cotas deve ser feita tanto por meio do aplicativo ... agências da Caixa. Desde agosto de 2023, o dinheiro do antigo Fundo PIS/Pasep, que soma cerca de R$ 26 bilhões, estava em poder do Tesouro Nacional. Por determinação da Emenda Constitucional da Transição, de dezembro ... Caixa (no caso do PIS) e do Banco do Brasil (no caso do Pasep). Na ocasião, havia R$ 35 bilhões que poderiam ser resgatados. Em 2019, o governo flexibilizou as regras e simplificou o saque

Municipal. Ao analisar o caso, o TRE/RO condenou a ex-secretária municipal ao pagamento de multa de R$ 15 mil. No entanto, a Corte eleitoral não acolheu o pedido do MP Eleitoral em relação

aproximadamente 50 toneladas de farinha de trigo com nota fiscal irregular. A carga, avaliada em cerca de R$ 123.100, tinha como destino a cidade de Boa Vista, em Roraima. Durante a abordagem, os auditores identificaram ... documentação fiscal apresentada. Diante das irregularidades, foi aplicada uma multa, que, somada aos tributos devidos, totaliza aproximadamente R$ 64.553,64. A fiscalização ocorreu no Posto Fiscal Wilson Souto, em Vilhena, uma das principais barreiras

acontece nesta sexta-feira (28), às 11 horas, ao vivo, pela Sic TV (Record). Serão distribuídos R$ 50 mil em prêmios, divididos em valores de R$ 5 mil, R$ 10 mil, R ... R$ 20 mil. O programa do governo de Rondônia tem o objetivo de conscientizar sobre a importância da solicitação da nota fiscal nas compras em estabelecimentos locais. Esse documento permite o recolhimento de impostos ... fins lucrativos cadastradas no programa. Além dos sorteios trimestrais, os consumidores podem ganhar prêmios instantâneos, de R$ 50 a R$ 500, por meio de raspadinhas virtuais. Também é possível doar até R$ 0,25 para ... cada nota fiscal. Para participar, basta baixar o aplicativo Nota Legal Rondoniense e se cadastrar. A cada R$ 50 em compras, o sistema gera um bilhete para os sorteios trimestrais e oferece a chance

tartaruga, por outro, um processo de adesão de Ata de Registro de Preço para compra de R$ 2 milhões em lancheiras já chegou na Procuradoria Geral do Município

velhenses. Nesse caso, o tutor do cachorro foi multado em 75 UPFs, ou seja, pouco mais de R$ 7,5 mil. Isso após uma equipe veterinária da prefeitura realizar um diagnóstico no animal e constatar

empresário foi preso. O grupo criminoso, com mais de 30 membros identificados, teria movimentado mais de R$ 60 milhões com os crimes praticados.  Entre os alvos identificados nas investigações, estão empresas localizadas em Cuiabá, Várzea

pranchas e executou os serviços com suas próprias máquinas, e pelos serviços recebeu a quantia de R$ 35.000,00 com aval de um técnico da prefeitura. Ao receber a denúncia, o Tribunal de Contas enviou ... Rondônia. Multa solidária e individual O prefeito Charles foi condenado junto com seus assessores a devolver R$ 132.581,64 em valores atualizados e foi condenado a multas de R$ 9.039,65 e R

decisão colegiada da 1ª Câmara Cível determinou que a instituição financeira restitua ao cliente a quantia de R$ 20.781,71, além de pagar R$ 5 mil por dano moral. Conforme consta no voto do relator ... tendo dinheiro na sua conta corrente. Segundo o voto do relator, a apelante, com um saldo de R$ 1.900 na conta corrente e mais R$ 30 mil em renda fixa, não conseguiu utilizar o cartão

confirmou o direito a uma criança com transtorno do espectro autista (TEA) ao ressarcimento no valor de R$ 12 mil, gasto com tratamento multidisciplinar fora da rede de profissionais de um plano de saúde ... credenciado. Além disso, foi determinado à operadora do plano a pagar uma indenização na quantia de R$ 5 mil por danos morais.   O menino, representado por sua mãe, teve confirmado, pelos julgadores da 1ª Câmara

policiais, Samuel tentou fugir, mas foi alcançado e abordado. Com ele, foram encontrados um celular e R$ 100 em dinheiro. As vítimas e testemunhas reconheceram o homem inicialmente por foto e depois presencialmente, confirmando

União (RO), e José Nilton Dias dos Santos, de Guajará-Mirim (RO), paguem multas no valor de R$ 52 mil cada um. No caso de Nova União, o ex-candidato compartilhou em sua rede social

qualquer obrigação de natureza trabalhista, previdenciária ou afim. Os voluntários farão jus a um ressarcimento diário de R$ 80 (oitenta reais) para despesas com alimentação, transporte, vestimentas/traje e equipamento, conforme a Lei Complementar nº 803/2019

pasta base, além de dois sacos contendo folhas de coca. O motorista do Astra confessou que receberia R$ 5.000 pelo transporte da droga. Outros dois homens, que acompanhavam a operação do tráfico, receberiam R

nova tarifa de ônibus, instituída na última semana pela Prefeitura de Porto Velho, que reduziu de R$ 6 para R$ 3 o valor cobrado na passagem do transporte coletivo, por meio do Decreto ... mais", declarou Ana Lúcia. Estudante da escola Tancredo Neves, Pietro Anildo, afirmou que pagou o valor de R$ 1,50 na passagem, o que de acordo com ele facilita a sua vida e de seus ... transporte público quatro vezes por dia, ao final do mês, vai ter uma economia de cerca de R$ 300", explicou o prefeito