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Ismaele do Reis Raasch foi condenado à pena-base de 10 anos de reclusão por tráfico de entorpecente. Em razão da sua confissão, ser primário, não ter antecedentes criminais e não ser comprovado ... jurisdição da Comarca de Porto Velho-RO -, com 174 quilos e 460 gramas de maconha. A sentença condenou o réu também a pagar uma multa no valor de 21 mil, 707 reais, assim como

usuários por onde o acusado passou. Para a Justiça, somente o Tribunal do Júri poderá decidir pela condenação ou absolvição do acusado, devendo ser mantida a pronúncia. Participaram do julgamento os desembargadores Jorge Leal, Valdeci

assistidos pela Defensoria Pública. O Ministério Público, representado pelo Promotor de Justiça Rodrigo Leventi Guimarães, pediu a condenação dos réus pelos cinco homicídios duplamente qualificados por recurso que impossibilitou a defesa da vítima e motivo ... Júri, Liliane Pegoraro Bilharva leu a sentença. Os jurados acataram o pedido do Ministério Público e condenaram os réus pelos cinco homicídios duplamente qualificados, pelo cárcere privado e pelo furto. A magistrada dosou as penas

foragido Thiago Leandro Leal Alves, de 22 anos, condenado pela Justiça a 10 anos de cadeia, foi localizado e preso, na manhã desta sexta-feira (3), após investigações de agentes da 2ª Delegacia de Homicídios ... coordenados pelo delegado Cícero Cavalcante.  Conforme apurado pelo RONDONIAGORA, Thiago foi condenado por porte ilegal de arma, roubo e receptação.  Durante investigações, os policiais constataram que havia um mandado de prisão em aberto, contra Thiago

Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça Federal a condenação definitiva de 40 pessoas presas em flagrante invadindo e depredando o patrimônio público durante os atos golpistas de 8 de janeiro. O órgão também ... processo corre em sigilo, justificou a AGU. Apenas alguns trechos foram divulgados. Os alvos do pedido de condenação já encontram-se com bens bloqueados cautelarmente, a pedido dos advogados da União. O caso

nomeações indevidas chegam a R$ 28,7 mil. A ação do MPF requer que os réus sejam condenados às penas previstas na Lei 8.429/1992, que incluem a perda dos valores recebidos ilicitamente

Extrema, na madrugada deste domingo (26). Entre os presos estava o foragido Railson Rodrigues da Costa, condenado por homicídio Conforme apurado pelo RONDONIAGORA, por volta das 4 horas da madrugada deste domingo, uma quadrilha invadiu ... Durante a abordagem, os policiais constataram que havia um mandado de prisão expedido contra Railson. Ele foi condenado a 12 anos de prisão pelo crime de homicídio. Todos os presos foram levados para o Departamento

não persecução penal, suspensão condicional do processo, transação penal e penas substitutivas da prisão nos casos de condenação por crimes ambientais. A divulgação do edital obedece ao procedimento previsto na Resolução

Sentença do Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cacoal condenou um homem a 14 anos de prisão, sob a acusação de ter abusado sexualmente de sua enteada, uma criança de 9 anos ... abuso contra a vítima, “não devendo prosperar as arguições defensivas de carência probatória”, finalizou. O réu foi condenado a uma pena base de 8 anos. A pena foi elevada pela causa de aumento de pena

civil pública. Sob a justificativa de proteção do patrimônio público, a medida pede que os envolvidos sejam condenados em definitivo a ressarcir R$ 20,7 milhões ao erário. Na ação, que inclui 54 pessoas físicas ... delas a Justiça já determinou cautelarmente o bloqueio de bens dos envolvidos para que, em caso de condenação posterior, os valores sejam utilizados para ressarcir o patrimônio público. Respondem a essas ações 178 pessoas físicas

juiz do 1º Juizado Especial Cível da comarca de Porto Velho condenou a empresa Gol Linhas Aéreas S.A ao pagamento de 10 mil reais de indenização por danos morais a uma consumidora. O motivo

confirmado às 03h23, desta terça-feira, após sofrer uma parada cardiorrespiratória. Wesley era um criminoso violento, já condenado por roubo. O crime Uma equipe da Energisa informou aos policiais militares que foi ao local para

perigoso bandido, condenado a mais de 83 anos de prisão em Rondônia, foi preso na zona leste de Porto Velho, na madrugada deste domingo (5), por uma guarnição da PM. Outros três suspeitos também foram

AIJE nº 060121232, rel. Min. Benedito Gonçalves). Nesse mesmo julgado, o TSE condenou a conduta de um candidato titular do Poder Executivo, que abriu uma “live” eleitoral, usando a estrutura do imóvel residencial custeado pelo

apesar de sua candidatura ter sido indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) após ser preso e condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em fevereiro de 2021, o deputado foi preso em flagrante por ordem