Busca

mulheres ocuparão a graduação de soldado, sendo denominado marinheiro-recruta na Marinha, e terão os mesmos direitos e deveres dos homens”, especificou o Ministério da Defesa. A incorporação está prevista para ocorrer no 1º semestre

entanto, cerca de 50 mil famílias no Estado ainda não aproveitaram o benefício ao qual têm direito. O programa é voltado para famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal de até meio salário ... Alan Melo, coordenador de Leitura da Energisa, reforça a importância do benefício. “A Tarifa Social é um direito que pode reduzir significativamente os custos com energia. Estamos empenhados em alcançar o maior número possível

foram determinadas medidas de bloqueio e sequestro de bens no valor de R$ 6.699.866,80, suspensão do direito de participar de licitações e quebra de sigilos bancário, fiscal e telemático. A operação conta

Neto, 44 anos, conhecido como “Dedé Laçador”, e a esposa Hellen Serafim Cortes, 32 anos, bacharel em Direito. De acordo com o Boletim de Ocorrência, a informação da tragédia foi repassada à polícia pelo irmão

pequenos produtores. “Parte do recurso é totalmente subsidiado, e o frete também, todos os agricultores familiares têm direito a essa assistência”, ressaltou. A primeira agricultora a receber o calcário em Corumbiara, Leonice Gonçalves Amaral, destacou

importância da preservação da Amazônia, mas as pessoas que moram às margens da BR-319 têm o direito de ir e vir. Ninguém está falando em desmatamento para se construir uma estrada, até porque

pouco mais de um ano, em setembro de 2023, o presidente fez uma artroplastia total do quadril direito – uma cirurgia para substituir, por uma prótese, a cartilagem desgastada naquela região do corpo. Quando o procedimento

2/8/2023, foi deflagrada a Operação Tango, visando cumprir mandados de busca e apreensão expedidos pelo Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho/RO contra os investigados, entre eles os dois suspeitos ... título de dano moral coletivo inerente à grave ofensa à liberdade de manifestação, expressão, imprensa e ao direito de informação, considerando a motivação do crime, o contexto em que foi praticado em vista da evidente

crucial na mitigação dessas vulnerabilidades ao aplicar uma ética climática que reconheça as desigualdades e proteja os direitos fundamentais ao meio ambiente”, diz trecho do documento. De acordo com a Organização das Nações Unidas

humanidade." Esse posicionamento reforça sua postura como um dos parlamentares mais ativos na defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Ações que comprovam o compromisso Ao contrário de muitos que preferem ações midiáticas, Thiago Flores

período. Por outro lado, o Edital prevê claramente que a adesão “não garante ao credor beneficiário o direito de participar dos acordos diretos, ficando sujeito às regras estabelecidas neste edital e ao saldo existente ... sobrar saldo suficiente. Há, ainda, outras desvantagens que merecem ser pensadas: 1) O Edital não prevê direito a impugnação aos cálculos, sendo o credor obrigado a concordar com os cálculos da PGE ou desistir ... seus honorários (item 4.1.2, subitem b.1), o que pode não acontecer, pois este tem o direito de optar por receber o valor integral (o Edital deveria garantir a autonomia entre os créditos do cliente

crimes de associação criminosa armada, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado. No caso dos acusados de incitação aos atos, as condenações são

mínimo 02(duas) horas antes do início dos trabalhos, para que o procurador passe a ter direito a voto. Salientamos a importância do comparecimento de V. Sa., tendo em vista a relevância dos assuntos

onde ocorreu o serviço reclamam para si a cobrança do ISS. O que propomos é que esse direito passe a ser do local onde se materializa o fato gerador, no caso o município onde

pela Polícia Civil como envolvidos no assassinato do jovem Arlisson Ribeiro dos Santos, 22 anos (foto à direita), foram presos em operação desencadeada na manhã desta terça-feira (3). O corpo da vítima foi encontrado