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garantir a liberdade de voto. Eleitores que sofrerem violência moral ou física com objetivo de violar seu direito a votar podem obter a garantia, que pode ser expedida por juiz eleitoral ou presidente da mesa

Defensora Pública de Rondônia, Flávia Albaine foi uma das palestrantes do II Congresso Nacional de Direitos dos Autistas que aconteceu no Rio de Janeiro nos dias 27 e 28 de setembro. Com o foco ... promoção da inclusão, bem-estar e garantia de direitos das pessoas no espectro autista, o congresso foi um marco no avanço das discussões sobre o tema no país. Sob a liderança da Comissão Nacional ... Direitos dos Autistas da ABA, o evento reuniu renomados especialistas, ativistas, profissionais da área, familiares e pessoas autistas em uma jornada de conhecimento e engajamento. Flávia Albaine é defensora pública há oito anos em Rondônia ... Mestra em Direitos Humanos, pesquisadora e especialista nos Direitos das Pessoas com Deficiência e Integrante da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Associação Nacional dos Defensores e defensoras Públicas (ANADEP). Em Rondônia, Flávia ... trabalho reconhecido na promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Ela destacou que participar do congresso foi fundamental para os que buscam se aprimorar na defesa dos direitos dos autistas. “Neste evento assistimos ... conduzidos pelos maiores especialistas da área. E eu também tive a oportunidade de levar reflexões sobre o direito à educação de crianças autistas de Rondônia. Foi mais uma oportunidade de adquirir conhecimento especializado, trocar experiências ... causa dos autistas. “A participação da gente enquanto profissionais que atuam no promoção e defesa dos direitos das pessoas com autismo neste congresso contribuiu não apenas para o nosso desenvolvimento profissional, mas principalmente para ... inclusão de pessoas autistas em todos os níveis de ensino; Legislação e Políticas Públicas voltadas para os direitos das pessoas autistas; Questões relacionadas à saúde física e mental das pessoas autistas, incluindo acesso a serviços

próximo domingo (6), data do 1º turno das Eleições Municipais de 2024, eleitoras e eleitores têm o direito de eleger novos representantes para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, que vão atuar pelos

Justiça para combater a criminalidade no setor de apostas por meio da Polícia Federal e preservar os direitos do consumidor por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). A Secretaria de Prêmios e Apostas, informa

feminina conta com 14 atletas dos cursos de Economia, Ciências Contábeis, Jornalismo, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica e Direito, que integram também as associações atléticas acadêmicas Macabra, Demolidora e Perversa. O Jubs terá representantes de todos

decisão do PL municipal, se está coligado com o PL são pessoas do bem e de direita” frisou Bolsonaro. A comitiva foi recebida pela população por onde passava, mostrando que Ariquemes tem consideração pelo

Para garantir o pleno exercício dos direitos constitucionais aos cidadãos, o Ministério da Defesa, por meio das Forças Armadas, apoia a realização das eleições municipais nas localidades e municípios em que o Tribunal Superior Eleitoral ... municípios, além de comunidades rurais, indígenas e ribeirinhas, que dependem dos militares para terem garantido o direito ao voto. A cooperação das Forças Armadas inclui ainda a atuação, em conjunto com os órgãos de segurança ... como um passo essencial para fortalecer a democracia brasileira, garantindo que todos os cidadãos possam exercer seu direito ao voto, sem impedimentos. Em 2020, as Forças Armadas atuaram na segurança eleitoral municipal em cerca

evento, considerado um divisor de águas para a campanha, simbolizou a união das principais forças políticas da direita, consolidando Mariana como a candidata favorita nas eleições de outubro. Além de Bolsonaro, a ex-primeira-dama

desenvolvimento da nossa região, além da grave ameaça à liberdade e ao estado de direito por parte de ministros do STF. Mas tenham a certeza que eu, na condição de senador, não vou recuar

água potável e hipoclorito nas comunidades do médio Madeira, tanto na margem esquerda quanto na margem direita. Para a próxima semana, a equipe realiza distribuição no baixo Madeira, garantindo o acesso à água potável

foram impulsionamentos pagos referentes a notícias negativas. “No caso em tela, a probabilidade do direito encontra-se devidamente demonstrada pelas provas, as quais evidenciam a prática de impulsionamento de conteúdo negativo contra a candidata ... análise compatível com a fase processual em que se encontra o feito, tenho que a probabilidade do direito alegado pela Coligação representante se consubstancia nas diversas postagens feitas em aplicativos de mensagens onde se insinua

pública tem que priorizar esses serviços que são essenciais, porque água e saneamento não são privilégios! São direitos! Mas tem que saber resolver esses problemas. Tendo experiência, gestão e estar disposto a resolver. Eu estou

avenida Santos Dumont, nas proximidades do Espaço Alternativo. O evento vai reunir candidatos e lideranças da direita de Rondônia, para receber Jair Bolsonaro, que estará na capital para reafirmar seu apoio à candidatura de  Mariana ... nossa capital. Esperamos nossos amigos, nossos apoiadores e candidatos, todos os que compartilham conosco os ideais da direita, presentes neste grande ato político, que será o maior de toda a campanha”, destacou a candidata. Bolsonaro

vida. Com a promulgação da CF/1988, o Brasil passou a reconhecer o meio ambiente como um direito fundamental de todos e todas. Conforme o Artigo 225, “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado ... inclusivo. Justiça climática, já! (*) Luiz Fredson França é mestre em Sociologia; especialista em Segurança Pública e Direitos Humanos; graduado em Ciências Sociais; graduando em Direito. Pesquisador do Laboratório de Estudos em Populações Negligenciadas da Amazônia

trabalhadores explorados, reafirmando o compromisso da Polícia Federal em combater a exploração humana e proteger os direitos fundamentais. Por fim, destaca-se o acordo histórico firmado em junho de 2024 entre os governos do Brasil