Busca

Nesse meio vários ataques contra integrantes da chapa 10, sem qualquer prova, foram disseminados pelo profissional do Direito, o que levaram os defensores do candidato Márcio Nogueira a acionar a Comissão Eleitoral ... caso de desobediência, nos termos do §2º, do art. 16, do Provimento 222/2023”. A decisão ainda determina direito de resposta, “que deve ser publicado imediatamente nos mesmos espaços em que circulou o vídeo impugnado”. Confira

processo corre em segredo de Justiça. O julgamento reafirma o compromisso do Judiciário com a proteção dos direitos das mulheres no ambiente de trabalho, aplicando diretrizes nacionais e internacionais para o combate ao assédio sexual

crédito. "A emenda que eu apresentei garantiu aos donos e proprietários de terra que eles tenham o direito de receber o equivalente à área de preservação de cada um. A proposta que foi aprovada ... não repassavam para os proprietários de terra. Com a emenda que apresentei, corrigimos essa distorção, garantindo o direito do dono das propriedades que preservam de ter parte do financeiro do crédito de carbono”, explicou

Supremo Tribunal Federal (STF) diante das hipóteses de atos que atentam contra o Estado Democrático de Direito e de atos terroristas. “Estamos tratando esses casos sob essas duas vertentes e, por isso, nossa unidade antiterrorismo

proprietário comprove a ausência de envolvimento no crime, a restrição pode ser removida de imediato, respeitando o direito de defesa e assegurando uma rápida solução para aqueles afetados injustamente. Aprovado pela Comissão de Viação

preocupação já externada pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na ocasião, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, disse que a facilidade de acesso aos jogos online funciona como

Ordem dos Advogados do Brasil é um pilar essencial da democracia, com a missão de defender os direitos dos advogados e fortalecer as instituições democráticas, garantindo que a advocacia seja uma voz independente. Contudo ... história de luta contra interferências indevidas, e a OAB sempre se posicionou como defensora de direitos e garantias constitucionais, independentemente de pressões do Executivo, do Legislativo ou do Judiciário. Permitir que o Judiciário ou suas

partido que poderá indicar o vice de Lula”, explicou Mosquini, um dos parlamentares representantes do espectro da Direita no Brasil, e defensor do agronegócio. Mosquini apoiou o ex-presidente Bolsonaro e deve apoia-lo novamente

O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da Promotora de Justiça Daniela Nicolai de

informações uteis: número de inscrição, data, horário e, quando for o caso, registra se o inscrito tem direito a atendimento especializado ou tratamento pelo nome social. O que levar Além do documento de identificação, outro

crimes de associação criminosa armada, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado. As condenações variam entre 15 e 17 anos de prisão ... proibição de uso das redes sociais e participar de um curso com o tema Democracia, Estado de Direito e Golpe de Estado. Os investigados que participaram dos atos de depredação Supremo não terão direito

fake news. A Ordem dos Advogados do Brasil é uma instituição que defende o Estado democrático de direito e a justiça social, e seus representantes devem atuar sempre dentro dos princípios da legalidade

Situada na margem direita do rio Jamari, a Pousada Quatro Rios, a 42 quilômetros de Porto Velho, surge como nova opção do turismo ecológico e da pesca esportiva. O nome é sugestivo, pois a estrutura

exemplo da gratuidade da justiça. “Precisamos superar a “incredulidade” que ainda persiste na esfera judicial quanto ao direito à gratuidade da Justiça. Essa incredulidade, reproduzida em decisões reiteradas que negam o direito constitucional à gratuidade

representa mais um avanço ao utilizar a tecnologia para reforçar medidas de segurança pública e preservar os direitos das mulheres no estado de Rondônia