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três pessoas, entre elas uma criança de um ano e nove meses, Carina Pedraza Paixão foi condenada nesta segunda-feira a 19 anos de cadeia por homicídio e tentativa de homicídio. O julgamento ocorreu

sabe que esse é o nome do irmão dele. O assassino confesso chama-se Jessé Passos Moreno, condenado a 30 anos de cadeia no Acre também por abuso sexual. Ele estava foragido havia dois anos

TJRO.Segundo consta nos autos do precatório judicial nº 200.000.2000.003270-0 o Município de Ariquemes/RO foi condenado a pagar 26 mil reais, por de danos morais, mais 20% de honorários, custas e outras despesas processuais

Desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade

paulista, foi surpreendido com a notícia de que seus direitos políticos estavam suspensos por conta de uma condenação criminal na comarca de Buritis, em Rondônia. Como nunca esteve na cidade rondoniense e, por meio ... delito estava preso na cidade de Buritis, o que confirma tratar-se de pessoas distintas.A condenação, de setembro de 2007, é pelo furto de 19 camisetas de um loja na pequena cidade rondoniense ... deixou claro que o Habeas Corpus não é via adequada para discussão sobre a verdadeira identidade do condenado, "porque já existe sentença penal válida, prolatada por juiz competente, inclusive, com trânsito em julgado ... irmão, José Donizete da Silva, também utiliza o nome José Carlos de Lima, tendo, inclusive várias condenações pela prática de crimes. No dia da prisão, em 28 de janeiro de 2006, o homem condenado ... suas atividades ao Judiciário não foi cumprida e o réu considerado foragido. Em novo julgamento, foi condenado, à revelia, a oito meses de prisão em regime semi-aberto. Como toda condenação transitada em julgado ... réu também teve suspenso seus direitos políticos, o que teria levado o irmão a tomar conhecimento da condenação em Rondônia

superior a 0,3mg de álcool por litro de ar. Eles responderão processo e podem ser condenados a uma pena de até 3 anos de prisão. Quanto aos acidentes registrados na operação neste ano, cerca

Estado de Rondônia foi condenado a pagar dois mil reais por danos morais causados a Sulvany Cavalcante Moraes, por ter sido agredido por policiais e preso indevidamente. A decisão do Juiz Alexandre Miguel, titular

para os cidadãos em geral, mas não era aplicada aos presos provisórios, aqueles que ainda não tiveram condenação criminal julgada em definitivo, e adolescentes infratores, que cumprem medida socioeducativa em meio fechado.Este

casal Nardoni foi condenado pela morte de Isabella, ocorrida em março de 2008.A sentença foi anunciada no começo da madrugada deste sábado (27) pelo juiz Maurício Fossen. Os dois terão de cumprir a pena ... reclusão e Anna Carolina Jatobá, a 26 anos e 8 meses de reclusão.Os dois foram condenados também a 8 meses de detenção cada um pela acusação de fraude processual.A prisão preventiva foi determinada ... para manter a ordem pública até novo julgamento.Após a leitura do veredicto do júri que condenou o casal, as pessoas em frente ao Fórum de Santana, na Zona Norte de São Paulo, festejaram soltando

Juiz Jorge Leal, da 1ª Vara Cível de Porto Velho, condenou a empresa de ônibus Real Norte S. A e a seguradora Nobre do Brasil S. A, a pagarem mais de 2 milhões e meio

O deputado estadual Doutor Alexandre Brito (PSDB) manifestou ontem seu contentamento com os avanços já

bens estão bloqueados desde o dia 02 de junho de 2008.Além disso, Mirian Donadon foi condenada a pagar uma multa equivalente a cinco vezes o salário (8 mil reais) que recebia como prefeita

localizar e prender Gerci Pereira dos Reis, foragido da Justiça do Amazonas, Comarca de Apuí. Ele foi condenado em regime fechado a dez anos e seis meses de prisão, por ter cometido estupro contra

Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) de multar e aplicar sanção à empresa. A Google foi condenada a pagar multa diária de R$ 5 mil – em valor máximo limitado ... comunidades virtuais do Orkut intituladas “Pimenta Fofocas” e “Pimenta Fofocas o Retorno”.O Ministério Público propôs a condenação da Google por dano moral coletivo e a obrigação à empresa de tomar as seguintes medidas: retirar

professor de educação física Moisés Monteiro Menezes, recolhido no presídio “Urso Branco”, foi condenado a 13 anos e seis de prisão sob a acusação de ter praticado atos libidinosos contra uma criança de nove anos