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Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) após exame de relatório elaborado por uma comissão especial que condenou a estrutura física e gerencial do CAJE. Rondônia – Também de autoria da Procuradoria Geral da República, tramita

Jamary, bairro Pedrinhas.De acordo com o Boletim de Ocorrência Policial n° 1368/2010 os presos são condenados da justiça estavam foragidos a aproximadamente 30 dias. Eles respondem por crimes que vão de assalto a mão

influir na produção de provas ou que se furtará à ação penal em caso de eventual condenação. Em relação à circunstância de que as testemunhas estão sendo ameaçadas, de fato há informações ... desta Corte de que a hediondez do delito, por si só, não basta para impedir que o condenado aguarde solto o julgamento da apelação (6ª T., HC 31.927/DF, Rel. Min. Paulo Medina

sendo conduzido a Central de Polícia.Renato, o “sete vidas”De acordo com a Polícia, Renato é condenado pela Justiça a uma pena superior a sete anos de reclusão, por mais de um crime

deverá permanecer por uma larga temporada. E certamente, quando forem a julgamento, os seus integrantes receberão condenações pesadas da Justiça. Pelo menos é isso que a sociedade espera que venha a ocorrer. PRISÕES PREVENTIVAS, TEMPORÁRIAS

Justiça, o Desembargador Eurico Montenegro, da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, manteve a condenação do Estado de Rondônia no valor de quarenta salários mínimos (cerca de 20 mil reais) pela morte ... base nesse entendimento, o Desembargador negou recurso para aumento do valor da indenização, entretanto manteve a condenação do Estado

norma constante da Constituição estadual - que impede a prisão do Governador de Estado antes de sua condenação penal definitiva - não se reveste de validade jurídica e, consequentemente, não pode subsistir em face de sua evidente ... Súmula nº 09/STJ), por outro não permite que o Estado trate como culpado aquele que não sofreu condenação penal transitada em julgado (HC 89501/GO, Segunda Turma, Rel. Min. Celso de Mello, DJU de 16/03/2007). Desse

além do seu, completo.Pedro quase tinha sua pena prescrita, mesmo tendo cumprindo seis anos, ele foi condenado a 10 anos de prisão, porém em virtude das constantes fugas e recapturas por uso de entorpecente

não sendo os dias de carnaval considerados feriados, assim declarados em lei federal, não há como condenar o empregador a pagar o labor prestado em tais dias como extraordinário

Aldeniza Cardoso Figueiredo Nascimento ganhou na Justiça indenização de 5 mil reais, por não conseguir

PROJETO PARA RESSOCIALIZAÇÃO DE APENADOSEis um projeto realmente interessante, que ora tramita no Senado Federal. O condenado submetido a regime fechado ou semi-aberto de prisão poderá diminuir sua pena se decidir estudar, assim

Caúla, por volta das 12h30 de ontem, 30 e o conduziu de volta a cadeia. Ele está condenado a 8 anos de cadeia e no momento não possuía o Alvará de Soltura, que segundo ... encontro ele conseguiu fugir. Os policiais do GIC ficaram surpresos porque Francilei Martins que está condenado a 4 anos e 8 meses de prisão e está em liberdade há pouco mais de três semanas, não

hoje, 29, por volta das 6h30 na Rua Geraldo Siqueira, bairro Caladinho, em Porto Velho. Ele foi condenado a mais de 16 anos de reclusão por ter assassinado sua ex-mulher a golpes de enxadas ... notadamente da região Norte, tem sido de grande importância nas capturas e prisões de pessoas acusadas e condenadas por crimes diversos”, observou o delegado Jeremias Mendes, titular

rondoniense. O Sindicato dos Jornalistas de Rondônia (SINJOR) emitiu nota de repúdio à prisão de Janaina, e condenou o abuso perpetrado contra a mesma.Para muitos profissionais de Imprensa ficou a impressão

estagiários produzem resultados positivos nos trabalhos realizados pela Vara especializada no enfrentamento a violência doméstica. Os condenados por crimes previstos na Lei Maria da Penha recebem duas penalidades, entre elas a participação no grupo