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exame”, revela a filha de Nicinha, Divanilce de Souza Andrade. A família já protocolou junto ao Ministério Público do Estado a denúncia sobre negligência do estado para o caso. “Para que o atestado seja emitido

mérito do pedido de refúgio deve ser julgado pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça.A Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República informou que a boliviana também ... cabíveis, conforme as normas internacionais e o direito brasileiro. A Aasana fez denúncia contra Celia no Ministério Público boliviano por "não cumprimento de deveres" e "atentado contra a segurança dos transportes". Ela foi suspensa ... investigações.Amanhã (7), dois procuradores brasileiros vão participar de reunião de trabalho com membros dos Ministérios Públicos boliviano e colombiano, para tratar dos trabalhos de investigação sobre o acidente com o voo da Lamia

solicitação foi motivada devido ao processo reprodutivo das vacas”. Ele informa também que houve consulta ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), com o aceite do órgão. Vacinação Neste ano, de acordo ... Santos, ressalta que a declaração é importante para a coleta de informações que são usadas em políticas públicas voltadas para o setor. “No momento da declaração, também são coletados dados sobre peixe, leite, cupuaçu, raiva

Justiça Federal atendeu ao pedido do Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) e concedeu liminar que determina ao INSS a contratação de mais assistentes sociais. Pela liminar, em até 15 dias, o INSS deve expedir

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e do Centro de Atividades Judiciais (CAEJ), com apoio da Polícia Civil do Estado de Rondônia

Obras da Secretaria Municipal de Obras Pública (Semosp) foram condenados por ato de improbidade administrativa em ação civil pública ajuizada pela 3ª Promotoria de Justiça de Ariquemes. O Ministério Público ajuizou ação

razoável. Eu não seria hipócrita de dizer que não dá pra viver”. Sobre a recomendação do Ministério Público de Contas (MPC) para que a presidência da Câmara Municipal de Porto Velho se abstenha de adotar

Fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários R$ 102.195.310,00 e os Precatórios R$ 100.600.000,00. O Ministério Público receberá R$ 250.101.127,00 e o Fundo de Desenvolvimento Institucional do Ministério Público

8h30 16h Plenário da Câmara Municipal Ariquemes Monte Negro 26ª ZE de Alto Paraíso 14/12 14h Ministério Público Alto Paraíso, Cacaulândia, Cujubim e Rio Crespo 28 ª ZE de Ouro Preto do Oeste 16/12

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Atividades Judiciais (CAEJ), do Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX) e do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), ofereceu denúncia, nesta quinta-feira ... milhões. A organização criminosa praticou outros crimes que estão sendo investigados em diversos procedimentos, tanto pelo Ministério Público quanto pela Polícia Federal em Vilhena

Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) informou que recebeu relatório da Polícia Federal (PF) constatando que as provas do primeiro e do segundo dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), além da prova

pena em 20 anos e quatro meses, inicialmente em regime fechado. Consta na denúncia do Ministério Público que, imbuído de ciúmes de sua ex-amásia, Altemar iniciou uma discussão com ela, durante um “arraial

superiores a 10 mil salários mínimos em crime hediondo e a criminalização do enriquecimento ilícito de funcionários públicos. A votação do projeto ocorreu em meio a um dia tumultuado em Brasília. Na tarde de terça ... spray de pimenta, houve confronto entre a PM e manifestantes e vandalismo e depredação de bens públicos e privados. Entre os principais pontos do projeto está o que criminaliza a prática de utilização de recursos ... intocável” são “falsas e objetivam manipular a opinião pública”. “A pretensão de sujeitar membros do Ministério Público e do Poder Judiciário a crimes de responsabilidade é totalmente descabida. Nem mesmo os próprios deputados e senadores ... estão sujeitos a esses crimes. Além disso, a proposta tornada pública atenta contra a independência do exercício da atividade ministerial e judicial”, diz o texto. Proposta aprovada Apesar da manifestação, a aprovação ... emenda foi defendida por vários deputados, com o argumento de que juízes e membros do Ministério Público se comportam como agentes políticos. Ao final da votação, a proposta, primeiro destaque a ser votado, foi aprovada

Acordo celebrado entre o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia –Sindsef/RO e a Advocacia Geral da União (AGU), resultou na celeridade do pagamento da Gratificação de Desempenho Pessoal do Plano Geral ... servidores do Ex-Território dos anos de 2009 e 2010, tendo em vista, que a Superintendência do Ministério do Planejamento (SAMP) efetuou o pagamento apenas de parte do período de 2009. De acordo com secretário

vice, Luiz Henrique. Na semana passada, a juíza Roberta Cristina Garcia Macedo, atendendo pedido do Ministério Público Eleitoral, havia suspenso a diplomação de Juliana alegando investigações de possíveis irregularidades no último processo eleitoral. No entendimento