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tese foi desconstruída tanto pelos depoimentos já colhidos durante as investigações, como pelo parecer do Ministério Público do Estado. “O depoimento da Delegada de Polícia Juracy Henrique de Souza Aguiar deixa entrever que não

dinheiro necessário para atender as necessidades da população. Nesse caso específico, é necessário recorrer ao Ministério Público e denunciar o ocorrido, pois este é o único órgão com o poder para pressionar a administração tanto ... municipal quanto estadual. “As pessoas devem procurar o Ministério Público do Estado, porque nesse momento é ele que tem o poder de polícia e de mando para resolver o problema. Com os levantamentos ... fazendo, o recurso que está vindo do Ministério da Saúde é o mesmo valor que dos últimos três anos”, afirma João Aramayo, presidente do CMS.O Ministério Público informa que já chegaram cerca ... famílias que necessitam do benefício devem procurar também a Defensoria Pública Estadual e o próprio Ministério Público. É o que está organizando Paulino Gomes para garantir a alimentação da filha, Lauriane

comarca de Cacoal, mais sete testemunhas foram ouvidas, completando vinte e uma convocadas pelo juízo, pelo Ministério Público e pela defesa dos réus.Ainda pela manhã, foram tomados os depoimentos dos acusados do crime. Juscelino

Polícia Federa (PF), em ação conjunta com o Ministério Público Federal (MPF) e a Receita Federal do Brasil (RFB), deflagraram agora pela manhã (17) a Operação Calicute com o objetivo de investigar o desvio

Ministério Público de Rondônia realizará, no período de 21 a 26 de novembro, na zona Leste de Porto Velho, mais uma edição do Projeto MP Itinerante, iniciativa que busca contemplar comunidades carentes com uma série

Ministério Público Federal (MPF) em todo o país expediu recomendações a 4.703 prefeituras para que realizem visitas domiciliares a mais de 870 mil beneficiários do programa Bolsa Família suspeitos de não cumprir os requisitos econômicos ... processadas pelo MPF. Os casos suspeitos foram identificados por meio de ferramenta de inteligência desenvolvida pelo Ministério Público Federal a partir do cruzamento de dados públicos fornecidos pelo próprio Governo Federal, pelo Tribunal Superior Eleitoral ... extrema pobreza exigido pelas normas do programa. Os perfis suspeitos foram classificados em cinco grupos: falecidos; servidores públicos com clã familiar de até quatro pessoas; empresários; doadores de campanha; e servidores doadores de campanha (independentemente ... bilhões, sendo R$ 2,03 bilhões pagos a empresários; R$ 1,23 bilhões a servidores públicos com clã familiar de até quatro pessoas; R$ 25,97 milhões pagos a beneficiários falecidos; R$ 11,89 milhões ... doadores de campanhas que doaram valores superiores ao benefício recebido; R$ 11,48 milhões a servidores públicos doadores de campanha (independentemente do valor da doação). Veja os dados nacionais no endereço http://www.mpf.mp.br/pgr/documentos/raio-x-bolsa-familia-mpf-dados-nacionais.pdf ... Programa Bolsa Família. Após o comunicado, membros do MPF participaram, em 2 de junho, de reunião no Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário para discutir os problemas. Na ocasião, foram recebidos pelo ministro do MDSA ... sugerir o aperfeiçoamento de rotinas de verificação de inconsistências e a qualificação das bases de dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. A convite do MDSA, o MPF não só expôs a metodologia ... algum equívoco no momento do cadastro e se o recebedor do benefício de fato está vivo. Servidores Públicos com clã familiar de até quatro pessoas Integram esse grupo tanto os titulares do benefício, quanto aqueles

recurso de apelação do Ministério Público de Rondônia, por unanimidade de votos (decisão colegiada), a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia anulou a decisão do conselho de sentença (jurados) do 2º Tribunal

garantiu recursos e apoio para segurança pública de Rondônia.Serão diversas as linhas de investimentos, entre elas a confirmação da liberação de 04 convênios firmados com o Ministério da Justiça. São eles: Convênio nº 792969/2013 ... milhões para o estado, além da destinação de diversos equipamentos para a Secretaria de Segurança Pública de Rondônia, entre eles, 09 (nove) viaturas que são provenientes do legado das olimpíadas que ocorreu

Ministério Público do Estado de Rondônia expediu recomendação para que não seja realizada a “Vaquejada do Clebio Costa”, no município de Alvorada do Oeste. A recomendação, do Promotor de Justiça Fernando Henrique Berbert Fontes

Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) notificou a Presidência da Câmara Municipal de Porto Velho para que se abstenha de adotar qualquer ato que possa levar à instituição de aumento nos subsídios

estão à espera de novos pais em Porto Velho. Os relatos, fortes e verdadeiros, emocionaram o público e provocaram diversas reflexões compartilhadas pela palestrante com plateia formada por psicólogos, assistentes sociais, estudantes e interessados ... gente consiga se entender bem e ampliar nossa família”, disse Carlos, que é funcionário público. Ele indica para quem tem interesse em adotar que veja outros exemplos de pessoas que adotaram. “Se informar sobre ... importância dos Grupos de Apoio à Adoção, que devem trabalhar em parceria com o Judiciário, Ministério Público e sociedade. Com formação densa e experiência na questão, a palestrante é mestra pela Universidade Católica de Pernambuco

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Vilhena, após reclamação que lhe fora formulada, instaurou Inquérito Civil Público para apurar suposto ato de improbidade administrativa em tese praticado por pelo Vereador de Chupinguaia ... haja vista que a Administração Pública Municipal tem o dever ético-moral de não pagar subsídios mensais a servidores que não estejam efetivamente exercendo suas funções públicas, ressalvadas as hipóteses de afastamentos remunerados legítimos ... enquadra a situação do servidor que está foragido da Justiça”.Salienta ainda o Membro do Ministério Público que a apresentação de atestados médicos por parte do Vereador foragido, como forma de justificar suas ausências

comarca de Porto Velho realiza audiências para ouvir parte das 104 testemunhas de acusação apontadas pelo Ministério Público Estadual em 44 processos que apuram a responsabilidades por diversos crimes e irregularidades que teriam ocorrido ... imputa a prática dos crimes de peculato e fraude de licitações, entre outros ilícitos apontados pelo Ministério Público nas dezenas de denúncias feitas à Justiça contra os acusados referentes à “Operação Luminus”, por meio

próprio prefeito, José Luiz Rover, preso durante a manhã pela Polícia Federal em ação desencadeada pelo Ministério Público. Airton reafirmou que Rover era o líder da organização criminosa que desviou dinheiro das secretarias de Comunicação

Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e do Centro de Atividades Judicais (CAEJ), e a Polícia Federal em Vilhena deflagraram na manhã desta quinta