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materialidade do delito e a autoria por parte do acusado, e as qualificadoras sustentadas pelo Ministério Público. Em relação ao crime de posse irregular de arma de fogo, os jurados absolveram no quesito da absolvição ... sentença, a juíza dispensou os jurados e os agradeceu pelo trabalho prestado à Justiça. O Ministério Público manifestou que não irá recorrer, tendo desistido do prazo recursal. Lesão corporal Já em outro julgamento ocorrido

Após uma reunião de emergência realizada entre integrantes do Ministério Público de Rondônia e a concessionária Águas de Pimenta Bueno, neste domingo, 28 de novembro, na sede da Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, ficou

Justiça Federal atendeu aos pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público de Rondônia (MP/RO) e determinou que União, Estado de Rondônia e Município de Porto Velho paguem multa por não tomarem providências quanto

semana começa com vários concursos abertos para quem procura uma vaga no serviço público. Há oportunidades para professor universitário em Rondônia e no Acre. E continuam abertas as inscrições para o Tribunal Regional do Trabalho ... valores da hora aula, os selecionados farão jus também a diárias e passagens, às expensas do Ministério da Justiça, para ministrar os cursos. UFAC A Universidade Federal do Acre continua com inscrições abertas até ... Haverá prova objetiva, possivelmente no dia 19 de fevereiro.Ministério da SaúdeO Ministério da Saúde anunciou a realização de novo concurso para preencher 102 vagas em cargos de nível superior para exercício e lotação ... Atalaia do Norte - AM, Cacoal - RO, Barra das Garças - MT, Canamara - MT, Boa Vista - RR.O Concurso Público a que se refere o presente Edital será realizado sob a responsabilidade do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural

Ministério Público de Rondônia fez a entrega nesta sexta-feira (25/11) do 6º Prêmio MP/RO de Jornalismo, em solenidade realizada no edifício-sede da Instituição, em Porto Velho, com a presença de Membros da Instituição ... Procurador-Geral de Justiça Airton Pedro Marin Filho, falou sobre a importância do reconhecimento do Ministério Público ao trabalho que a imprensa rondoniense vem fazendo em favor da sociedade. “A imprensa é uma grande mediadora ... senhores fazem em prol da sociedade”, disse. A coordenadora da Assessoria de Comunicação do Ministério Público de Rondônia, jornalista Maria Fábia Moraes de Assumpção, fez um breve relato sobre a sexta edição do concurso ... realizada no edifício-sede do MP, teve a presença do Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Silvio Roberto Oliveira de Amorim Júnior; dos Promotores de Justiça Jorge Romcy Auad Filho, Diretor ... Planejamento e Gestão, e Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, Presidente eleito da Associação do Ministério Público, além de profissionais da imprensa e diretores de veículos da comunicação. O evento teve como mestre de cerimônia ... regido pelo edital de nº 02/2016.O concurso teve sua Comissão Julgadora composta por Membros do Ministério Público e profissionais com larga experiência no jornalismo diário e em assessorias de comunicação. Pelo MP/RO, integraram a comissão

Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal), que será realizado entre os dias 03 e 08 de dezembro em Cuiabá (MT). Promovido pelo Sindsef (Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia ... Roraima. Disse que falta a publicação de uma portaria ministerial em conjunto dos Ministérios da Educação (MEC) e Ministério do Planejamento e Gestão (MPOG). A previsão é que tal portaria seja publicada ainda na primeira ... Emenda Constitucional PEC 55 – a chamada PEC DA MALDADE, que cria um limite para os gastos públicos no Brasil pelos próximos 20 anos. Ele apresentou um vídeo em que a coordenadora da Auditoria Cidadã

meio de habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), o reeducando Natal Reis dos Santos, que estava preso injustamente na comarca do munícipio de São Francisco do Guaporé (RO), conseguiu a liberdade ... anos revista e o processo anulado perante o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO). O defensor público Elizio Pereira Mendes Jr, autor do habeas corpus, explicou que o assistido cumpria pena por um fato ... pois o Sr. Natal Reis foi condenado sem tomar conhecimento formal da imputação delituosa atribuída pelo Ministério Público (MP)”, completou Elizio Mendes. “Além disso, o processo estava prescrito, pois entre o recebimento da denúncia

anos, na cidade de Cacoal. O julgamento começou na segunda-feira e foram denunciados pelo Ministério Público, Cássio Claros, Jonas de Freitas, Sóstenes Alencar e Vera Lúcia Nunes de Almeida, ex-esposa da vítima

Justiça decidiu que houve um dano de natureza ambiental, tal como descrito na petição feita pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual, sendo certo que o meio ambiente ecologicamente equilibrado é direito fundamental da pessoa

acusações, assim como reclamam como sendo ilegais as prisões preventivas dos acusados, já denunciados pelo Ministério Público de Rondônia. Vanderley Amauri, preso no Centro de Correição da Polícia Militar em Porto Velho , reclama que estava

primeiro réu a ser ouvido nesta quinta-feira, 24, é Cássio de Jesus Claros, apontado pelo Ministério Público como um dos executores do crime. Também serão interrogados os réus Jonas de Freitas, Sóstenes Alencar

Ministério Público de Rondônia emitiu recomendação ao Município de Rolim de Moura e à Câmara de Vereadores para que suspendam, imediatamente, os efeitos das Leis Complementares nº 224/2016 e nº 225/2016, por flagrante inconstitucionalidade ... normas concederam reajuste nos subsídios dos agentes públicos municipais, com efeitos retroativos ao mês de janeiro, embora tenham sido publicadas apenas em novembro deste ano. Expedida pelo Promotor ... Justiça João Cláudio de Barros, a recomendação instrui que Município e Câmara de Vereadores informem o Ministério Público se já foram feitos pagamentos, nos termos das Leis Complementares. Também orienta que seja dada publicidade ... sendo o MP comunicado sobre as providências adotadas, no prazo de 48 horas. O Integrante do Ministério Público argumenta que o artigo 29 da Constituição Federal estabelece que os subsídios do prefeito, vice-prefeito ... ressalta na recomendação, tais dispositivos são acolhidos pela Constituição do Estado de Rondônia. O Integrante do Ministério Público informa que a recomendação não exime seus destinatários de eventuais responsabilidades pelos atos praticados, inclusive aos relacionados

posse do professor como Reitor da UNIR acontecerá na quinta-feira, 24, às 15h, no Ministério da Educação (MEC). O Reitor agradece a toda bancada federal, às instituições e às autoridades em geral que ajudaram ... área de Antropologia, com ênfase em Antropologia médica e indígena, atuando principalmente nos seguintes temas: Rondônia, políticas públicas, saúde indígena e desenvolvimento sustentável

município vivencia um dos melhores momentos de sua história, recebendo diversos investimentos em vários setores. A educação pública municipal registrou uma verdadeira transformação. Praticamente todas as escolas foram reformadas, ampliadas e receberam investimentos em climatização ... Paraná também tem avançado. O nível de transparência do município aumentou consideravelmente. A avaliação realizada pelo Ministério Público Federal, através do ranking de transparência nacional dos municípios brasileiros, divulgada no final de 2015, classificou

imediato e em um prazo de um ano, o técnico da Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, Mauro Vaz da Costa, enfatiza que o plano estadual deverá ser integrado ao plano nacional ... documento de tamanha grandeza só tem efeito se de fato servir para permear as políticas públicas voltadas para o setor. “Esse trabalho só vai valer a pena se for realmente utilizado como plano de gestão