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comarca de Porto Velho realiza audiências para ouvir parte das 104 testemunhas de acusação apontadas pelo Ministério Público Estadual em 44 processos que apuram a responsabilidades por diversos crimes e irregularidades que teriam ocorrido ... imputa a prática dos crimes de peculato e fraude de licitações, entre outros ilícitos apontados pelo Ministério Público nas dezenas de denúncias feitas à Justiça contra os acusados referentes à “Operação Luminus”, por meio

próprio prefeito, José Luiz Rover, preso durante a manhã pela Polícia Federal em ação desencadeada pelo Ministério Público. Airton reafirmou que Rover era o líder da organização criminosa que desviou dinheiro das secretarias de Comunicação

Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e do Centro de Atividades Judicais (CAEJ), e a Polícia Federal em Vilhena deflagraram na manhã desta quinta

prefeitura de Ouro Preto do Oeste vai firmar convênios com o Ministério do Turismo (MTur) e o Ministério da Cultura (MinC) para a realização de uma competição nacional de parapente no morro Chico Mendes ... município como excelente local para recepcionar eventos de nível internacional. Ouro Preto detém o recorde nacional de público do Campeonato Latino Americano de Motocross (MX Internacional, por ocasião da 2ª etapa da competição

pauta da reunião teve como base firmar, em conjunto com a Assembleia Legislativa, o Poder Executivo, Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual (MPE), um acordo para debater a Lei do Zoneamento. De acordo

manhã desta segunda, a rodovia já tinha sido bloqueada que exigiam a presença de representantes Ibama, Ministério Público Federal, Santo Antônio Energia e ESBR. No entanto, conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a rodovia

Ministério Público, em âmbito estadual e federal, recomendou à Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sedam) que apreenda embarcações, dragas, motores e outros instrumentos que forem encontrados durante as operações de combate ao garimpo ilegal ... produtos e meios usados em infrações ambientais devem ficar sob a responsabilidade da Sedam. O Ministério Público aconselha a Sedam a não nomear o garimpeiro infrator como fiel depositário do bem apreendido.A medida

próxima sexta-feira (11), servidores públicos de Rondônia dos mais diferentes setores irão se reunir em um ato público de protesto com paralisação geral das atividades por um dia contra a aprovação da Proposta ... Sinderon), Poder Executivo (Sintraer), Polícia Civil (Sinsepol), Técnicos Tributários (Sintec), Departamento de Obras do Estado (Sinder), Ministério Público (Sinsempro), além da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Central dos Sindicatos Brasileiros

José Gonçalves da Silva Filho, da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho, o Ministério Público deve se pronunciar até a próxima semana, sobre o pedido de revogação da prisão preventiva apresentado pela

Justiça do Trabalho, no último dia 3, a realizar a imediata contratação de cinco aprovados em concurso público no cargo de Técnico Bancário Novo para o polo Porto Velho. O pedido de tutela de urgência ... Vara do Trabalho de Porto Velho, que reconheceu o direito à posse após a empresa pública se recusar a fornecer informações concretas sobre o real número de vagas da função na capital de Rondônia. Segundo ... disso, informou que houve este ano a redução do número de vagas disponíveis, conforme portaria emitida pelo Ministério do Planejamento, e negou o surgimento de vagas com o desligamento de empregados pela adesão ao Plano ... descumprimento da ordem judicial, com a negativa da Caixa em comprovar nos autos a relação de empregados públicos efetivos no polo de Porto Velho durante o concurso público. Foi julgado ainda, improcedentes os pedidos

pressupostos e requisitos para a decretação de prisão preventiva, pois se faz indispensável manter a ordem pública e evitar prejuízo à investigação e à futura ação penal, enfatizando que são fortes os indícios de organização ... Regimento Interno desta e. Corte, com a urgência necessária, preste informações.Após, ouça-se o Ministério Público.Porto Velho, 03 de novembro

ensino médio.O pedido de cancelamento foi feito pelo procurador da República, Oscar Costa Filho, do Ministério Público Federal (MPF) no Ceará. Com a decisão da Justiça Federal do Ceará, a prova está mantida para

credenciado e responsável. Fomos acompanhados durante todo o processo de instalação do laboratório por representantes do Ministério Público de Rondônia, e o ensaio de verificação poderá ser acompanhado pelo consumidor que solicitar”, explicou o presidente

Justiça Federal atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) e declarou nulo o concurso público da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), feito em 2014. A decisão também condenou a Dataprev

Porto Velho, que desde então, passaram por muitos problemas, inclusive investigação de possíveis irregularidades pelo Ministério Público Federal (MPF). A empresa, segundo executou cerca de 40% do serviço, segundo a gestão municipal da época. Pelo