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Condenado a mais de dez anos de cadeia por ter assaltado e arrancado os olhos da vítima, Marivaldo Carneiro Cruz, 38 anos, foi preso às 6 horas desta quinta-feira, no bairro Castanheira, zona

Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia votaram pela manutenção da sentença que condenou o município de Vilhena a fornecer transporte escolar aos alunos do ensino fundamental e manter a conservação ... Cível - Juizado Infância e Juventude, que julgou procedente a ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual, condenando a conservar as Estradas das linhas 135, 145 e 60 em boas condições de trafegabilidade, durante ... serviço de recuperação de linhas rurais, e ainda, obedecendo as disponibilidades orçamentárias e financeiras, sendo injustificada a condenação aplicada. O MP por sua vez apresentou contrarrazões ao recurso, destacando que o município não trouxe

Foragido do sistema penitenciário a cerca de um ano, Adriano Soares Campos, 27 anos, condenado por furto e roubo, foi preso ontem, 22, por volta das 18h50, na Rua Nova Esperança, bairro Nova Esperança

Morais que estava foragido desde 2002 da Comarca do Bauru, estado de São Paulo.Emerson foi condenado pela prática de homicídio, duplamente classificado quando matou a própria esposa com diversas facadas. Ele foi preso enquanto

Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) após exame de relatório elaborado por uma comissão especial que condenou a estrutura física e gerencial do CAJE. Rondônia – Também de autoria da Procuradoria Geral da República, tramita

Jamary, bairro Pedrinhas.De acordo com o Boletim de Ocorrência Policial n° 1368/2010 os presos são condenados da justiça estavam foragidos a aproximadamente 30 dias. Eles respondem por crimes que vão de assalto a mão

influir na produção de provas ou que se furtará à ação penal em caso de eventual condenação. Em relação à circunstância de que as testemunhas estão sendo ameaçadas, de fato há informações ... desta Corte de que a hediondez do delito, por si só, não basta para impedir que o condenado aguarde solto o julgamento da apelação (6ª T., HC 31.927/DF, Rel. Min. Paulo Medina

sendo conduzido a Central de Polícia.Renato, o “sete vidas”De acordo com a Polícia, Renato é condenado pela Justiça a uma pena superior a sete anos de reclusão, por mais de um crime

deverá permanecer por uma larga temporada. E certamente, quando forem a julgamento, os seus integrantes receberão condenações pesadas da Justiça. Pelo menos é isso que a sociedade espera que venha a ocorrer. PRISÕES PREVENTIVAS, TEMPORÁRIAS

Justiça, o Desembargador Eurico Montenegro, da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, manteve a condenação do Estado de Rondônia no valor de quarenta salários mínimos (cerca de 20 mil reais) pela morte ... base nesse entendimento, o Desembargador negou recurso para aumento do valor da indenização, entretanto manteve a condenação do Estado

norma constante da Constituição estadual - que impede a prisão do Governador de Estado antes de sua condenação penal definitiva - não se reveste de validade jurídica e, consequentemente, não pode subsistir em face de sua evidente ... Súmula nº 09/STJ), por outro não permite que o Estado trate como culpado aquele que não sofreu condenação penal transitada em julgado (HC 89501/GO, Segunda Turma, Rel. Min. Celso de Mello, DJU de 16/03/2007). Desse

além do seu, completo.Pedro quase tinha sua pena prescrita, mesmo tendo cumprindo seis anos, ele foi condenado a 10 anos de prisão, porém em virtude das constantes fugas e recapturas por uso de entorpecente

não sendo os dias de carnaval considerados feriados, assim declarados em lei federal, não há como condenar o empregador a pagar o labor prestado em tais dias como extraordinário

Aldeniza Cardoso Figueiredo Nascimento ganhou na Justiça indenização de 5 mil reais, por não conseguir

PROJETO PARA RESSOCIALIZAÇÃO DE APENADOSEis um projeto realmente interessante, que ora tramita no Senado Federal. O condenado submetido a regime fechado ou semi-aberto de prisão poderá diminuir sua pena se decidir estudar, assim