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tanto na capital quanto no interior, mantenham programação de visitas aos presídios para garantir assistência aos presos condenados, que também merece a prestação jurisdicional gratuita assegurada pelo Estado.Comandada pelo defensor Antônio Fontoura Coimbra, esse ... lembra que os defensores públicos já fazem esse trabalho. “Normalmente, o acusado defendido pela Defensoria Pública, quando condenado, continua recebendo assistência de um defensor durante a execução da pena”, explica o corregedor.Agora, no entanto ... acentua Antônio Fontoura, mesmo aqueles presos condenados que tiveram advogado pago pela família, passa a ter assistência da Defensoria Pública, até porque, “raramente o cidadão condenado consegue manter contrato com um advogado para acompanhar

ponto de vista jurídico-analítico fez de tudo para que o governador de Rondônia fosse condenado e viesse a ter o seu mandato cassado, juntamente com o vice-governador João Cahúlla). Ayres Brito, portanto, perdeu ... feio, pois o placar final apontou 4 votos pela absolvição e apenas 2 pela condenação.FORTALECIDO E RUMO AO SENADOPara analistas políticos de Rondônia, inclusive, para muitos operadores do direito com especialidade na área

Foram incluídos na lista presos que se enquadram no perfil exigido por Presídios Federais, tais como presos condenados a penas altas, traficantes, homicidas e líderes de grupos de motins. Os presos foram embarcados no Aeroporto ... Casa de Detenção em Vilhena deve abrigar apenas presos provisórios, mas que acabava colocando detentos já condenados que deveriam cumprir suas penas em presídios destinados a este

Ministério Público pede que, uma vez reconhecida a prática de ato de improbidade administrativa, sejam os denunciados condenados às sanções previstas no artigo 12, inciso III, da Lei 8.429/92: suspensão dos direitos políticos

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou o recurso de apelação pedido por um motociclista condenado à pena de um ano de prisão, no regime aberto, por ter, no mês de agosto ... mesmas". Registrou a magistrada.Para ela, ficou configurado o delito e é "incensurável, assim, a condenação lançada pelo juiz de primeiro grau". A decisão (acórdão) foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira

sindicalistas e do Ministério Público.A viagem de volta estava prevista para quinta-feira, mas a empresa condenada pela Justiça do Trabalho a idenizar os piauienses trocou a passagem de ônibus por um veículo fretado

Brasil estão com problemas na Justiça. Uma vez eleitos, adquirem privilégios que dificultam julgamento e posterior condenação, aumentando ainda mais as práticas ilegais em campanha política para continuar no cargo.A exigência de declaração

Para garantir o direito ao voto nas eleições gerais 2010, o preso provisório – que ainda não teve condenação criminal definitiva – deve alistar-se ou transferir o título até o dia 5 de maio. Os serviços

expedição de certidão de quitação eleitoral, será considerado em dia com a Justiça Eleitoral o candidato que, condenado a pagar multa, tenha comprovado seu pagamento ou parcelamento, até a data do seu pedido de registro

Tribunal de Justiça de Rondônia negaram recurso de Robson de Souza Araújo e Márcio Marques de Jesus, condenados por roubar violentamente uma motocicleta e duzentos reais em dinheiro, na cidade de Ouro Preto do Oeste ... José Nicanor da Silva, levando o dinheiro e a moto. Em virtude do crime, Robson foi condenado a 6 anos e 8 meses, Márcio foi condenado a 8 anos e 4 meses de reclusão, ambos ... sentença, para que fosse absolvido, por entender que não existe nos autos, provas suficientes para a sua condenação. O Ministério Público Estadual manifestou-se contrário.Para o relator do recurso, Juiz Valdeci Castellar Citon, convocado

Servidores Públicos do Estado de Rondônia (Iperon) contra decisão da 1ª Vara da Fazendo Pública que condenou a autarquia estadual à devolução de descontos indevidos feitos no salário de uma professora da rede estadual ... legislação, é facultativo e que não havia escolhido contribuir desta forma.Ao analisar a apelação contra a condenação de 1º grau (Juiz), o Desembargador ressaltou que a Lei Estadual n. 1068/02 em seu artigo sexto ... isso o Desembargador considerou correta a decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública e manteve a condenação ao Iperon, que terá de devolver os valores descontados corrigidos monetariamente a partir do desembolso de cada parcela

Condenado a mais de dez anos de cadeia por ter assaltado e arrancado os olhos da vítima, Marivaldo Carneiro Cruz, 38 anos, foi preso às 6 horas desta quinta-feira, no bairro Castanheira, zona

Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia votaram pela manutenção da sentença que condenou o município de Vilhena a fornecer transporte escolar aos alunos do ensino fundamental e manter a conservação ... Cível - Juizado Infância e Juventude, que julgou procedente a ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual, condenando a conservar as Estradas das linhas 135, 145 e 60 em boas condições de trafegabilidade, durante ... serviço de recuperação de linhas rurais, e ainda, obedecendo as disponibilidades orçamentárias e financeiras, sendo injustificada a condenação aplicada. O MP por sua vez apresentou contrarrazões ao recurso, destacando que o município não trouxe

Foragido do sistema penitenciário a cerca de um ano, Adriano Soares Campos, 27 anos, condenado por furto e roubo, foi preso ontem, 22, por volta das 18h50, na Rua Nova Esperança, bairro Nova Esperança

Morais que estava foragido desde 2002 da Comarca do Bauru, estado de São Paulo.Emerson foi condenado pela prática de homicídio, duplamente classificado quando matou a própria esposa com diversas facadas. Ele foi preso enquanto