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reserva, estão lá há mais de 8 anos, com escritura na mão e tem que ter seus direitos garantidos”, diz Júnior. De acordo com o parlamentar, a luta dos deputados em prol das famílias

deste ano. Outros 1.409.774 eleitores não poderão votar nem se candidatar em 2018, por estarem com os direitos políticos suspensos. Evolução do eleitorado As estatísticas da Justiça Eleitoral mostram que houve um aumento do eleitorado ... facultativo, são mais numerosos que há quatro anos. Em 2018, 12.028.495 eleitores nessa idade podem exercer o direito de escolher seus representantes – um aumento de 11,12% em comparação às eleições de 2014, quando

Eleitoral, após a devida análise, divulgar a listagem com os nomes dos inelegíveis, deferindo ou não o direito de concorrer dos candidatos incluídos na lista de gestores com contas desaprovadas ou com parecer prévio contrário

ações judiciais vazias sem embasamento técnico, prometidas por terceiros. “Com mais esse trabalho na defesa dos direitos dos filiados, reafirmamos o nosso compromisso com a luta responsável, e agradecemos à categoria por acreditar nessa luta

expostos.Mediante a conclusão dos laudos, o Sindsef vai ingressar com ação judicial para cobrar da União o direito constitucional desses servidores ao recebimento dos valores de adicional de insalubridade, além do fornecimento de equipamentos próprios

data da efetiva apresentação da declaração, perdeu a posse do imóvel rural, o direito de propriedade pela transferência ou incorporação do imóvel rural ao patrimônio do expropriante ou a posse ou a propriedade do imóvel

trabalhadores que não sacaram o benefício, o que corresponde a 7,97% do total de pessoas com direito ao recurso. O valor ainda disponível chega a R$ 1,44 bilhão. Este é o terceiro ... Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo, que é R$ 80. Tem direito ao abono salarial ano-base 2016 quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; trabalhou formalmente

secretaria da 6ª Vara abriu edital de processo seletivo para uma vaga de estagiário de Direito e para formação de cadastro de reserva, de acordo com a necessidade daquela unidade judiciária da Justiça Federal

expressa à sua gravação no interior do estabelecimento prisional. Pelo contrário, chegaram a falar em "restrição de direitos políticos sem amparo legal". Tais posições animam a defesa de Lula na busca por decisão similar favorável ... condenação no caso do triplex do Guarujá (SP) não ter transitado em julgado, ele não teria seus direitos políticos suspensos. Sendo assim, em tese, seria permitida a participação do processo e a veiculação de propaganda

Maria Grazia ressaltou que os países têm a obrigação de evitar o tráfico, classificado como violação dos direitos humanos. Ela citou o Pacto Global para Migração, que estabelece que os países devem ter medidas individuais

Parque dos Tanques, em Porto Velho. Ao todo, serão cinco grupos de quadrilhas juninas, disputando o direito de no próximo ano de 2019 se apresentar pelo grupo Especial na primeira noite da festa folclórica

providências a que se comprometeram com o TSE no combate à propagação das fake news. “O Direito não convive com a mentira”, declarou. Por outro lado, Fux reforçou que o Tribunal continuará sendo inflexível

disposição do trabalhador até 28 de junho de 2019, prazo final para o recebimento. Para ter direito ao abono salarial do PIS/Pasep é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos um mês

registrado na eleição presidencial de 2014, quando 354.184 eleitores se cadastraram para exercer o direito ao voto mesmo morando fora do país. A autorização para os brasileiros residentes no exterior votarem para presidente da República

cumpriram pena e foram postos em liberdade – também podem ser contratados dentro da cota. Para ter o direito de participar da iniciativa, os detentos devem ser autorizados pelo juiz de Execução Penal; ter cumprido