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união, como professores e membros da Guarda Municipal, de se cadastrarem como motoristas parceiros, potencialmente violando o direito constitucional de trabalho. Restrições que desconsideram a natureza do serviço prestado - Burocracia extremamente excessiva. De acordo

Sintero, Lionilda Simão, considerou esse reconhecimento uma vitória importante na luta pela transposição. “Garantindo textualmente esse direito, a lei resolve o problema de muitos servidores que não tinham uma definição quanto ao seu enquadramento”, disse ... contratados de 16/03/1987 a 31/12/1991. “Nossa luta não terá trégua até que todos os servidores que têm direito pela Emenda Constitucional nº 60 sejam beneficiados pela transposição”, finalizou a presidente do Sintero

gravíssima, punida com sete pontos na CNH, multa no valor de R$ 880,41 e suspensão do direito de dirigir, nos termos do artigo 218, III, do Código de Trânsito Brasileiro

CPPD fosse adiante. “Esse momento é de suma importância para que professores do Ex-Território tenham seus direitos reconhecidos. O Sindsef continuará sendo parceiro nessa caminhada”, disse o presidente. Em seu discurso de posse

Nordeste e o projeto que permite à Petrobras transferir, para outras empresas, até 70% dos direitos de exploração de 5 bilhões de barris de petróleo, a chamada cessão onerosa. Segundo o senador, os assuntos

penal a 3 anos de reclusão, em regime aberto. A pena criminal foi substituída por interdição de direitos e pagamento de 12 salários mínimos para a vítima. Segundo o voto do relator, desembargador Roosevelt Queiroz

servidores precisam de respostas, e que o Sintero manterá a luta até que todos tenham o seu direito reconhecido. “Estamos buscando resolver a situação desses servidores que foram contemplados pela Lei 13.681, dos que fizeram

arrasta há quase 30 anos. “Nossos servidores não querem nada mais do que lhes é de direito, reconhecido pela Justiça do Trabalho, e tanta demora não faz sentido”, disse. Ao ouvir os argumentos das diretoras

vagas remanescentes do Sistema de Seleção Unificada – SiSU 2018/2 assegura ao candidato apenas a expectativa de direito à vaga ofertada no âmbito do campus para o qual o candidato fez sua inscrição, estando sua matrícula

Administração Pública e com os trabalhadores, bem como, mantém rigorosamente em dia todos os pagamentos e direitos trabalhistas. Na data de ontem (segunda-feira, 09), tão logo recebeu o comunicado do Sitetuperon, informou à imprensa

haveria engessamento de toda a cadeia produtiva agropecuária claramente não procede, pois como o direito de propriedade, assim a como a política de meio ambiente, devem atender à proteção ambiental”, reforçou. Monico também lembrou

estudantes do curso de direito da Universidade Federal de Rondônia (Unir) estão em uma expedição na Itália, organizada pelo professor doutor Bruno Valverde, com o objetivo de trocar conhecimentos, agregando uma visão crítica do ensino ... instituição, os métodos de ensino, além de poder trocar experiência e ter esse convívio com estudantes de direito de outro país e participarem de cursos de direito comparado”, garante Valverde que é doutor em direito ... constitucional, professor da Unir e Faro. Matheus Jerónimo Law, aluno do 7º período de direito da Unir, é um dos estudantes que participa da Summer School e diz que a iniciativa é importante “pois leva ... visão diferente do que temos em sala de aula. Com isso, podemos pensar em áreas do direito que não tínhamos como foco. Além da questão cultural. Conhecer outros países é muito bom. O professor

matéria ventilada no habeas corpus não desafia análise em regime de plantão judiciário e presente o direito do Des. Federal Relator em valer-se do instituto da avocação para preservar competência que lhe é própria

administrativa para quem for flagrado é uma infração gravíssima, de R$ 2.934,70, além da suspensão do direito de dirigir por 12 meses, retenção do veículo até a apresentação de outro condutor habilitado. Em caso

feira (9). As 10 vagas para contratação imediata vão ser distribuídas da seguinte forma: 2 vagas para direito; 2 vagas para gestão de pessoas; 1 vaga para engenharia civil; 1 vaga para arquitetura; 1 vaga