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repentinamente suas terras viram reservas florestais, uma coisa asseguro aos moradores, vou lutar para que seus direitos sejam garantidos e que o estado reconheça que a ação foi precipitada e que não ouviu de fato

Plano Nacional de Educação (PNE): monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito a educação de qualidade social, pública, gratuita e laica” é o tema da Conferência Nacional de Educação

necessária” e que há casos de pessoas que tem o benefício indevidamente cortado e depois recuperam o direito na Justiça, gerando mais gastos ao erário. Para o diretor-executivo da Transparência Brasil (ONG), Manoel Galdino

Congresso Internacional do mestrado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJUS), promovido por meio da parceria da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) com a Universidade Federal de Rondônia (UNIR), está ... para os minicursos previstos na programação, entre os dias 8 e 10 de agosto. Com o tema “Direitos Humanos, acesso à justiça e tecnologia – Direitos.TECH”, o evento oferece formações com ministrantes como Emílio Escalante ... sendo que para os minicursos “Fotografia de Movimentos Sociais”, “Movimentos Indígenas no Brasil”, “Como fazer quadrinhos para Direitos Humanos”, “Direito Internacional e Migrações” e “Webjornalismo” já estão esgotadas. As inscrições devem ser feitas no site

estava parcialmente interditada. A vítima seguia pela Rua Juscelino Kubitschek, mas ao realizar uma conversão à direita na Avenida Brasil, ocorreu a colisão frontal caminhonete L-200, que seguia no sentido oposto. Após o impacto

administrativa para quem for flagrado é uma infração gravíssima, de R$ 2.934,70, além da suspensão do direito de dirigir por 12 meses, retenção do veículo até a apresentação de outro condutor habilitado. Em caso

A Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre manteve uma decisão da 4ª Vara do

quinta-feira, a equipe do MP realizou inspeções e reunião com integrantes da rede de proteção aos direitos de crianças e dos adolescentes em Vale do Anari

próximo dia 30 de julho e o fluvial até o dia 06 de agosto. O juiz de direito, Audarzean Santana, elogiou a iniciativa do prefeito de Porto Velho em se fazer presente à audiência

responde pelos atos de seus agentes, independentemente da existência de culpa, porém “é assegurado (ao Estado) o direito de regresso (cobrar ou receber do agente) quando for verificada a existência de dolo ou culpa

para analista de TI e oito para auditor de Controle Externo nas seguintes especialidades: engenharia civil (quatro), direito (uma), contabilidade (uma), economia (uma) e administração

Polícia Federal em Ji-Paraná, com apoio da Corregedoria-Geral da Polícia Federal, Divisão de Direitos Humanos da Polícia Federal e Interpol, deflagrou nesta quarta-feira (18) a 3ª Fase da Operação Piratas do Caribe

mandato de cinco anos para o presidente José Sarney. Manifestou-se contra a limitação do direito de propriedade privada, a estabilidade no emprego e a estatização do sistema financeiro. Após a promulgação da nova Carta

artigo 44, do Código Penal, a pena privativa de liberdade foi substituída por duas restritivas de direito, consistentes em 10 dias-multa e, pelo prazo da condenação, a proibição do exercício do cargo, função

Para o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, “a referida Resolução institui severa restrição a um direito constitucionalmente assegurado (o direito à saúde) por ato reservado à lei em sentido estrito, não a simples regulamento ... não outorgou à ANS a competência legislativa para disciplinar o tema, ou seja, para verdadeiramente criar regras, direitos e deveres para usuários de planos de saúde.” A OAB chama de abusivo o percentual