Busca

acidente, contou aos policias que os dois motociclistas seguiam sentido bairro quando o que estava do lado direito da pista tentou fazer o retorno na frente de um mototaxista e ocorreu a colisão. Um adolescente

assaltado, o rapaz acelerou a moto e o suspeito efetuou um disparo atingindo a vítima no ombro direito, que caiu. Os criminosos fugiram. A Polícia Militar foi acionada e, ao chegar no local, acionou

Prestação Continuada de Assist. Social), ou demais benefícios sociais do Governo Federal. O jovem aprendiz selecionado terá direito a bolsa auxílio no valor de meio salário mínimo; auxílio alimentação; auxílio transporte; seguro de vida individual

Herdeiros não têm direito a apólice de seguro, assim como a indenização por danos morais em razão do acidente de trânsito ter sido provocado pelo segurado, que estava dirigindo bêbado e em velocidade acima ... analisado em “conjunto com o artigo 768, do mesmo código, que dispõe que o segurado perderá o direito à garantia se agravar intencionalmente o risco objeto do contrato”. Além disso, é entendimento do Superior Tribunal

centro, passa pelo viaduto, faz a alça, sobe passando por cima e, depois, pela primeira saída à direita, tendo acesso à Prudente de Morais rumo a região central”, explicou Carlos Henrique. “Já o motorista

O Tribunal de Justiça de Rondônia ordenou a transferência do pagamento de todos os valores

movida pelo Fórum Nacional das Entidades de Defesa do Consumidor e pelo Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, contra a tarifa. O magistrado também incluiu o Conselho Federal da OAB como amicus curiae

programa. De acordo com o MEC, a pré-seleção assegura ao candidato apenas a expectativa de direito à bolsa. Aquele que estiver na lista deverá comparecer à instituição de ensino para a qual foi selecionado

amarelo não sofreu um gol sequer. Para o jogo de hoje, Tite decidiu manter Fágner na lateral direita e Felipe Luís na lateral esquerda, repetindo a escalação de início do jogo contra a Sérvia, vencida

cronograma de pagamento dos servidores a serem reparados na ação, estes ainda não receberam seus direitos. “Vim, em nome do governador Daniel Pereira, solicitar que seja cumprido o que foi acordado junto

administrativa para quem for flagrado é uma infração gravíssima, de R$ 2.934,70, além da suspensão do direito de dirigir por 12 meses, retenção do veículo até a apresentação de outro condutor habilitado. Em caso

Destacamos que tais rodovias são utilizadas para o escoamento dos produtos daquela região, e assim asseguramos os direitos e melhorias para a população, finalizou Airton

assistenciais para o custear das entidades. "Esse aprimoramento [da lei] é salutar para o Estado Democrático de Direito, que não inibiu, por parte das entidades, o seu direito de se estruturar e de se organizar

prefeito não foi suficiente Hipócrita essa Ada.”. Analisando a postagem, não vislumbro qualquer abusividade em colisão aos direitos à imagem ou boa fama da reconvinte, até mesmo porque é pessoa pública, exercendo cargo de Vereadora

durante seus quatro anos de mandato, nunca havia entregue Medalha do Mérito Legislativo. “Cada deputado tem direito de conceder quatro medalhas por ano, pois é uma honraria muito especial. Já fiz muitas homenagens, mas hoje