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Eleições Gerais de 2018. Visa, ainda, contribuir para o bom desempenho das demais atividades judiciais e administrativas ordinárias e extraordinárias dos diversos órgãos vinculados ao Tribunal, conforme disposições da Resolução TRE-RO nº 15/2018

seguem abertas até o dia 15 de agosto e devem ser feitas na Secretária Municipal de Planejamento, Administração e Fazenda, junto à sede da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis, na Avenida Afonso Pena, n° 2280, Centro

perigo evidente. Os que faltarem, se ausentarem ou suspenderem suas atividades podem ser responsabilizados nos âmbitos administrativo, civil e criminal. O INSS tem 15 dias para informar o acatamento da recomendação e comprovar o cumprimento

dirigindo embriagada só será liberada após pagamento de fiança de pelo menos um salário mínimo. A multa administrativa para quem for flagrado é uma infração gravíssima, de R$ 2.934,70, além da suspensão do direito

Ibama de Rondônia. Segundo ele, o instituto no Estado tem condição de atender à legislação e administrar eventuais conflitos que possam ocorrer na região. “Nós estamos lá buscando resolver a situação, mas sem a competência

Cruz Alta – RS). No "Art. 133 Constituição Federal – 1988 O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei”. Afirmando a grande ... jurídica do Estado Democrático, os direitos humanos, a justiça social, a boa aplicação das leis, a rápida administração da Justiça e o aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas”. PARABÉNS E BONS ESTUDOS E FOCO

setembro. E os organizadores já começaram os trabalhadores para avaliar as condições logísticas com empresários e o administrador do distrito de Porto Velho. Segundo o Sebrae, uma reunião foi realizada nesta semana para apresentar propostas

dirigindo embriagada só será liberada após pagamento de fiança de pelo menos um salário mínimo. A multa administrativa para quem for flagrado é uma infração gravíssima, de R$ 2.934,70, além da suspensão do direito

São previstas 25 vagas para cadastro de reserva. A outra vaga imediata é de assistente administrativo, nível médio, com salário de R$ 1.808,90. Há precisão de 50 vagas para cadastro de reserva. CLIQUE AQUI ... setembro. Os valores para inscrição são R$ 85,00 (Arquiteto e Urbanista) e R$ 68,00 (Assistente Administrativo). As provas serão realizadas no dia 14 de outubro

segundo a Caixa, tem como objetivo principal oferecer mais comodidade ao apostador das loterias administradas pelo banco, além de atingir o público mais jovem. “A proposta é atender um público novo, que não frequenta

sentença do juízo de 1ª grau, sob alegação de prescrição, entre outros, para anular o processo administrativo que excluiu A.E.G.S., por transgressão disciplinar grave, das fileiras da Polícia Militar do Estado de Rondônia

negou as afirmações e ressaltou ainda que fez chamamento de retorno dos trabalhadores, sob pena de medidas administrativas. Veja posição do Consórcio O Consórcio SIM vem a público repudiar as declarações inverídicas e levianas feitas ... Justiça do Trabalho. Aqueles colaboradores que não cumprirem suas obrigações contratuais estarão sujeitos a aplicação de medidas administrativas autorizadas

obteve junto ao Poder Judiciário rondoniense a condenação do vereador Marco Antônio Ferreira, em ação de improbidade administrativa, pela prática de nepotismo. Durante a instrução processual, ficou evidenciado que o vereador Marco Antônio Ferreira, Presidente ... Vinculante n. 13 do Supremo Tribunal Federal, a qual veda a prática do nepotismo no âmbito da Administração Pública. A sentença condenatória por ato de improbidade administrativa fixou a suspensão dos direitos políticos, estabeleceu multa

Vara do Trabalho de Porto Velho o primeiro alvará para pagamento da isonomia dos Técnicos Administrativos das escolas de 1º e 2º graus do Ex-Território de Rondônia contemplados no processo 2039. No total deverão ... desfecho favorável, após 29 anos de tramitação do processo. Por fim, "congratula-se com os servidores técnicos administrativos do Ex-Território de Rondônia pela entrega do bem da vida legitimamente assegurado pelo Judiciário Trabalhista

retorno ao trabalho. Aqueles colaboradores que não cumprirem suas obrigações contratuais estarão sujeitos a aplicação de medidas administrativas autorizadas por lei".CONFIRA A DECISÃO DO TRT NA ÍNTEGRA:Vieram os autos conclusos em virtude