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Não foi um domingo comum para a Capital rondoniense. A água ainda não escoou normalmente, também pela ação da população. Muitos igarapés e valas que poderiam ter levado o aguaceiro, estavam entupidos com sujeira jogada

prestar serviços em propriedade particular utilizando maquinários e recursos públicos.O Procurador Geral de Justiça propôs a ação visando a inconstitucionalidade formal e material em razão da lei dispor de uso especial da Administração para ... trabalham em regime familiar e não tem condições de arcar com a aquisição de máquinas pesadas.A ação foi julgada procedente e a lei foi declarada inconstitucional, todos os desembargadores acompanharam o relator da ação, desembargador

rápida ação da PM conseguiu prender um bando que havia assaltado um posto de gasolina momentos antes, em Porto Velho. Com os criminosos foram encontradas armas, rádio comunicadores e dinheiro das vítimas. As autoridades acreditam

eles vasculharam a casa, pegaram joias, aparelho celulares e uma certa quantia em dinheiro. No momento da ação, os criminosos chegaram a agredir os dois funcionários do bar com chutes e tapas após eles

Roberto. A diretora de aposentados do Sindafisco, Vanda Vilhena informou que o sindicato encabeçará outras campanhas. “Essa ação mudou nossa visão de vida. Visitar a Casa do Ancião mostrou que com pouca coisa podemos fazer

capitão da Polícia Militar (PM), Regis Braguin, o trabalho em conjunto é importante para fortalecer a ação contra esse tipo de crime. “A violência contra mulher tem uma incidência criminal que chama muito atenção ... autoridades do Estado. Nós atuamos durante a operação para fortalecer a ação da Polícia Civil no sentido de dar maior efetividade nos cumprimentos de mandados de prisão desses denunciados”, disse

Infraero diz que foi apenas uma ação normal de manutenção. Mas uma fonte de uma companhia aérea confirmou à coluna que houve um problema no aeroporto internacional Jorge Teixeira, que deixou o terminal de passageiros ... quer que ela perca os votos, já que seu registro como candidata teria sido irregular. Se a ação do MP for acatada, Jean Mendonça, do Podemos de Pimenta Bueno, assume a vaga. Se os votos

fornecido bebidas alcoólicas a menores, M. de O. R. foi condenado após ação do Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste. O crime é tipificado no artigo ... Estatuto da Criança e do Adolescente.Conforme argumentou o MP na ação penal, o denunciado realizou uma festa de aniversário em sua residência, tendo convidado diversas crianças e adolescentes para a festividade, e forneceu bebidas alcoólicas

ministro relator.Em relação ao sequestro de bens, a procuradora-geral destacou que “é dever do titular da ação penal postular pela indisponibilidade de bens móveis e imóveis para resguardar o interesse público de ressarcimento ... Erário e também aplacar os proventos dos crimes”.Desdobramentos De acordo com a PGR, a ação de hoje é mais uma uma operação decorrente dos desdobramentos da Lava Jato. Resultados de petição apresentada pela procuradora

votação na véspera e dia das eleições do primeiro turno. O Ministério Público Eleitoral (MPE), autor da Ação, queria o cumprimento de penas de multa de até R$ 100 mil, como alertado pela juíza quando

Operação Sorriso também contará mais uma vez com o apoio do Instituto Kaleo, que promoverá uma ação de odontologia preventiva. O objetivo é realizar a adequação do meio bucal dos pacientes para a cirurgia

valor para uma pessoa cuidar do imóvel, a gastar mais com a perda de bens, caso aconteça ação criminosa”, compara.Para colaborar com o policiamento essa época do ano, os efetivos da Polícia Militar já estão

prefeitura. Então, nós entramos com essa representação do MP, e através da PGM também entramos com uma ação judicial que tem audiência marcada para o próximo dia 17. Agora, junto com a promotora Flávia Shimizu

Dominguinhos e Praça da Bíblia. “Participarão dessa programação o Coral da Igreja Adventista, Sinfonia Tradição, Orquestra em Ação, Corpo de Ballet Passo a Passo e Escola de Música da Fundação Cultural, para que a gente

moradores do baixo madeira de Porto Velho irão receber nessa quarta-feira (28) a “Ação Integrada Municipal Acampamento Verde”, coordenada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema), que irá realizar palestras de educação ambiental ... contra raiva para cães e gatos. A Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) também irá participar da ação levando uma equipe para fazer o recadastramento do Bolsa Família