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dívidas, que tanto oneram as contas públicas de Rondônia, Devido à agenda apertada, estamos priorizando a ação, focados em obter o melhor resultado nesse período. Por essa escolha, é natural que surjam especulações nas mídias

impactadas pelas obras da hidrelétrica de Santo Antônio. A questão é tema da ação civil pública (nº 0014433-03.2012.8.22.0001), ajuizada pelo MP/RO em 2012, e atualmente em curso na 2ª Câmara Especial no Tribunal ... permanência de moradores, conforme interesse dos proprietários, manifesto no Termo de Adesão.Conforme relata o MP em ação civil pública que versa sobre a questão, com a construção da Usina de Santo Antônio, ribeirinhos ... atividade produtiva impossibilitada naquela área, sem que fossem, entretanto, contemplados com medidas mitigadoras e indenizatórias.Na ação, o Ministério Público requer a desapropriação por direito de extensão e o reassentamento dos moradores do projeto ... demais 462 lotes remanescentes, com limite de valor total de R$ 20 milhões e 790 mil. Ação civil pública Conforme estabelecido no documento, associações e moradores reconhecem que com a celebração do Termo de Compromisso ... pagamento de qualquer valor ou obrigação de fazer decorrente dos fatos e pedidos descritos nos autos da Ação Civil Pública, que correspondem a danos materiais, danos morais, danos indiretos, danos sociais, danos decorrentes da prestação

pela 8ª Delegacia de Polícia de Porto Velho, com apoio de diversas Delegacias da Capital. Durante a ação, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão. Três pessoas foram presas. Segundo a polícia, o objetivo

esclareceu que a Prefeitura de Porto Velho já estava desenvolvendo diversas atividades que serão prejudicadas com essa ação dos auditores fiscais do MTE. “Essa gestão nunca se manteve inerte em relação ao aterro sanitário. Estamos

cidade mais limpa para Natal e Ano Novo. Uma equipe de cinco trabalhadores está envolvida na ação que tem o prazo para ser finalizado antes do dia 24 de dezembro. O trabalho está sendo feito

Trabalho será atingida. A sociedade, da mesma forma, muitas vezes nem chega a perceber quando, por ação silenciosa dos magistrados trabalhistas, uma greve deixa de ser deflagrada. Ou se surpreende com a rapidez da solução ... interesse específicas, que a gestão que agora se encerra dividiu em três áreas distintas seu plano de ação a partir no início de 2017. O trabalho focou Infraestrutura - com a realização de projetos de ampliação

participação em uma quadrilha de furtos e roubos de veículos foram presos nesta quinta-feira, após ação deflagrada pelo titular da delegacia especializada em combater esses crimes em Porto Velho, delegado Alessandro Morey. Os policiais

Ministério Público de Rondônia, por meio da 1ª Justiça de Vilhena (Curadoria do Consumidor), ingressou com ação civil pública, com pedido de obrigação de não fazer e reparação por dano moral coletivo, contra a empresa ... Laser Cinemas Ltda EEP, instalada no município de Vilhena, em virtude prática abusiva contra o consumidor. A ação teve como base denúncia feita por um consumidor, que no início de 2016, teria ... serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem como sem justa causa a limites quantitativos”.Na ação, subscrita pelo Promotor de Justiça Paulo Fernando Lermen, pede-se ao Juízo que a empresa Cine Laser

desfile de delegações, entoação do hino de Céus de Rondônia, pronunciamentos oficiais e apresentação da orquestra em ação. Coube à coordenadora regional de educação de Ji-Paraná, professora Rosângela Marun, dar as boas-vindas

autorizando ao ex-Governador desfrutar de seguranças teve sua inconstitucionalidade reconhecida em sentença de mérito junto a Ação Popular n. n. 0007169-66.2011.8.22.0001, mantida no julgamento da apelação pela 1ª Câmara Especial”.Segundo o voto

ainda estaremos ajudando muitas famílias carentes”, disse Hildon. O evento de cunho social foi marcado também pela ação solidária de arrecadação de alimentos para atender entidades e famílias carentes. A doação será realizada pela equipe ... projeto Criando Laços, coordenado pela primeira-dama Ieda Chaves. O cantor Daniel parabenizou a ação solidária. "Foi uma iniciativa fantástica da prefeitura de Porto Velho, é uma honra estar nessa cidade e poder fazer

Saúde”, para serem vistoriadas unidades de pronto-atendimento (UPAs) dos municípios de Porto Velho e Ariquemes.A ação busca verificar as condições de prestação dos serviços oferecidos pelas UPAs, contemplando as três unidades existentes no Estado ... Pronto-Atendimentos Ana Adelaide e José Adelino (em Porto Velho), que também realizam atendimento 24 horas.Nessa primeira ação, auditores do TCE verificarão cinco pontos principais nessas unidades: o controle e a presença de pessoal (incluindo ... propositiva para a gestão pública, mediante a indução de medidas corretivas, assim como recomendando pontos que demandem ação para melhoria e boas práticas, resultando, assim, num aprimoramento dos serviços prestados ao cidadão

atividades religiosas, exceto aos sábados, domingos e feriados, que poderia se estender até 6 horas diárias. A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi proposta pelo Ministério Público de Rondônia em face da Lei 3.607/2017 alterada ... existe norma específica a coibir excessos, a qual se aplica indistintamente a todos os templos religiosos. A ação foi julgada procedente e reconhecida a inconstitucionalidade da lei, tendo todos os desembargadores acompanharam o relator ... ação

vice, ordenando ainda o retorno deles ao cargo. A decisão do ministro foi tomada em uma ação cautelar em que a defesa apontou supostas ilegalidades do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE) na análise

Não foi um domingo comum para a Capital rondoniense. A água ainda não escoou normalmente, também pela ação da população. Muitos igarapés e valas que poderiam ter levado o aguaceiro, estavam entupidos com sujeira jogada