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Para os médicos com carga horária de 40 horas o Estado pagará R$ 9.050,00.Parece uma contradição, pois no momento em que passamos por paralisações de servidores que reclamam do governo, mais
Expedito Júnior (PR-RO) a comemorar que a semana passada foi de "pauta positiva" para Rondônia.O parecer do próprio Expedito Júnior ao projeto de lei do Senado (PLS 203/01) que regulamenta as atividades
infecção hospitalar representa verdadeiro risco do negócio. É a aplicação generalizada da teoria pura do risco. Nos parece totalmente equivocado tal entendimento. A uma, porque em ambientes hospitalares não se realizam negócios, e sim serviços ... estabelecimentos comerciais destinados exclusivamente ao lucro, assim como a pessoa do paciente apenas como consumidor, não nos parece a mais acertada. Não há dúvida que o Código de Defesa do Consumidor tem como objetivo principal
não basta atrapalhar o atendimento à crianças e à recém-nascidos no Hospital Infantil Cosme e Damião. Parece que tudo no Sindsaúde precisa ser resolvido na Justiça, então, se for preciso, irei à Justiça para
Projeto que atualiza os valores das multas e aperfeiçoa dispositivos na chamada Lei dos Agrotóxicos mereceu parecer favorável do senador Expedito Júnior (PR-RO), aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Entre
politização dos licenciamentos ambientais de grandes obras a cargo do Ibama, cuja diretoria reiteradamente vem desconhecendo os pareceres técnicos que recomendam a não concessão de licenças para determinados empreendimentos.6. Diante desse clima de desmonte
colocando em regime de urgência o projeto assegurando o transporte de passageiros em motocicletas. Na CCJ, aprovado parecer de Expedito, a matéria sobre os mototáxis gerou descontentamento principalmente entre os senadores aliados do Palacio
Depois de muita polêmica, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira, parecer do senador Expedito Júnior (PR-RO) a projeto de lei do Senado (PLS 203/01) que regulamenta as atividades ... matéria segue agora para exame da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Segundo explicou Expedito Júnior, seu parecer ao PLS 203/01 resgata o texto original do projeto, de autoria do então senador Mauro Miranda, aproveitando também ... discussão da proposta, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) revelou preocupação com o fato de o parecer de Expedito Júnior não estabelecer, como fez para o "motofrete", regras de segurança no transporte de passageiros
para passar de um lado para o outro. A chiadeira é geral. Pior: as obras parecem caminhar lentamente, segundo a opinião de motoristas e transeuntes. Entretanto, a coluna está informada dos esforços da GM Engenharia ... negros existentes nas áreas centrais e periféricas da cidade, principalmente nas periferias mais distantes, onde as pessoas parece entregues à própria sorte. Porém, com certeza, uma dessas causas é, também, a existência de mais
estabelece multa ao fornecedor que atrasar entrega de produto ou serviço. A matéria tem parecer favorável do senador Heráclito Fortes (DEM-PI). Ainda nesta terça-feira, também na CMA, será apreciado o voto em separado ... União a transportar o corpo de brasileiro de família carente falecido no exterior. A matéria tem parecer favorável do senador Eduardo Suplicy
destituição indireta de autoridade sufragada pelo voto popular sem o consentimento expresso dos representantes do povo. Não parece haver outra interpretação possível. Do contrário, seria muito fácil comprometer o livre exercício do mandato popular
não, está mentindo ou simplesmente blefando. JAIR RAMIRESEra só o que faltava. Por mais inacreditável que pareça, o secretário de obras e serviços públicos de Porto Velho (SEMUSP), na gestão de Carlinhos Camurça e Roberto
acordo com a assessoria de imprensa do Ibama, os técnicos do órgão chegaram a emitir um parecer contrário à emissão da licença de instalação e pediram alguns esclarecimentos ao consórcio responsável pela obra ... empresa forneceu as informações necessárias, que foram agregadas ao processo. Segundo o Ibama, o parecer não é conclusivo e não afeta a emissão da licença, que é uma prerrogativa do presidente do instituto. As obras
para a concessionária Energia Sustentável (ESBR), liderada pela multinacional Suez Energy, a equipe técnica do Ibama deu parecer contrário à licença de instalação da usina hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira. Os técnicos apontaram ... tópicos com a seguinte frase: " Pelo exposto, e em face de todas as pendências destacadas, somos de parecer contrário à emissão desta licença de instalação. " O presidente do Ibama, Roberto Messias, disse ao Valor ... pareceres " sempre são reversíveis " . No caso de Jirau, ele afirmou que uma sequência de reuniões e esclarecimentos nos últimos dias pode ter resolvido as pendências. " Estamos caminhando para o arredondamento (das questões). Nada compromete, absolutamente
candidatos que defendem.O ministro Marcelo Ribeiro, relator do caso, lembrou que o próprio Ministério Público Eleitoral deu parecer contrário ao pedido de cassação. E disse que não há prova de que a conduta tenha influenciado
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