Rondônia, 15 de setembro de 2025
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Resultados da busca para Parecis

Governo ameaça
Ter, 09 Junho de 2009
Enquanto servidores fazem paralisação 33.000 buscam vagas

Para os médicos com carga horária de 40 horas o Estado pagará R$ 9.050,00.“Parece uma contradição, pois no momento em que passamos por paralisações de servidores que reclamam do governo, mais

Pauta positiva
Ter, 09 Junho de 2009
Expedito comemora acordo de Jirau e aprovação do mototaxi na CCJ

Expedito Júnior (PR-RO) a comemorar que a semana passada foi de "pauta positiva" para Rondônia.O parecer do próprio Expedito Júnior ao projeto de lei do Senado (PLS 203/01) que regulamenta as atividades

Direito na Medicina
Ter, 09 Junho de 2009
Infecção hospitalar e os tribunais brasileiros

infecção hospitalar representa “verdadeiro risco do negócio”. É a aplicação generalizada da teoria pura do risco. Nos parece totalmente equivocado tal entendimento. A uma, porque em ambientes hospitalares não se realizam “negócios”, e sim serviços ... estabelecimentos comerciais destinados exclusivamente ao lucro, assim como a pessoa do paciente apenas como consumidor, não nos parece a mais acertada. Não há dúvida que o Código de Defesa do Consumidor tem como objetivo principal

Governo acusa
Ter, 09 Junho de 2009
Paralisação na saúde afeta metade das UTIs do Hospital de Base

não basta atrapalhar o atendimento à crianças e à recém-nascidos no Hospital Infantil Cosme e Damião. Parece que tudo no Sindsaúde precisa ser resolvido na Justiça, então, se for preciso, irei à Justiça para

Parecer de Expedito
Ter, 09 Junho de 2009
CCJ aprova mais rigor no controle sobre os agrotóxicos

Projeto que atualiza os valores das multas e aperfeiçoa dispositivos na chamada Lei dos Agrotóxicos mereceu parecer favorável do senador Expedito Júnior (PR-RO), aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Entre

Meio Ambiente
Ter, 09 Junho de 2009
“O desmonte da política ambiental brasileira” - Por Altino Machado

politização dos licenciamentos ambientais de grandes obras a cargo do Ibama, cuja diretoria reiteradamente vem desconhecendo os pareceres técnicos que recomendam a não concessão de licenças para determinados empreendimentos.6. Diante desse clima de desmonte

Política
Qua, 03 Junho de 2009
Temendo problemas com governo, senador pede urgência no projeto do mototáxi

colocando em regime de urgência o projeto assegurando o transporte de passageiros em motocicletas. Na CCJ, aprovado parecer de Expedito, a matéria sobre os mototáxis gerou descontentamento principalmente entre os senadores aliados do Palacio

Geral
Qua, 03 Junho de 2009
EXPEDITO GARANTE REGULAMENTAÇÃO DO MOTOTAXI NA CCJ DO SENADO

Depois de muita polêmica, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira, parecer do senador Expedito Júnior (PR-RO) a projeto de lei do Senado (PLS 203/01) que regulamenta as atividades ... matéria segue agora para exame da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Segundo explicou Expedito Júnior, seu parecer ao PLS 203/01 resgata o texto original do projeto, de autoria do então senador Mauro Miranda, aproveitando também ... discussão da proposta, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) revelou preocupação com o fato de o parecer de Expedito Júnior não estabelecer, como fez para o "motofrete", regras de segurança no transporte de passageiros

Artigos
Qua, 03 Junho de 2009
Na Boca do Povo - Por Walmir Miranda

para passar de um lado para o outro. A “chiadeira” é geral. Pior: as obras parecem caminhar lentamente, segundo a opinião de motoristas e transeuntes. Entretanto, a coluna está informada dos esforços da GM Engenharia ... negros” existentes nas áreas centrais e periféricas da cidade, principalmente nas periferias mais distantes, onde as pessoas parece entregues à própria sorte. Porém, com certeza, uma dessas causas é, também, a existência de mais

Política
Ter, 02 Junho de 2009
Projeto dos mototaxistas será votado nesta quarta na CCJ do Senado

estabelece multa ao fornecedor que atrasar entrega de produto ou serviço. A matéria tem parecer favorável do senador Heráclito Fortes (DEM-PI). Ainda nesta terça-feira, também na CMA, será apreciado o voto em separado ... União a transportar o corpo de brasileiro de família carente falecido no exterior. A matéria tem parecer favorável do senador Eduardo Suplicy

Artigos
Sex, 29 Maio de 2009
JUIZ NÃO PODE JULGAR CASSOL E MPF NÃO PODE PROPOR AÇÃO

destituição indireta de autoridade sufragada pelo voto popular sem o consentimento expresso dos representantes do povo. Não parece haver outra interpretação possível. Do contrário, seria muito fácil comprometer o livre exercício do mandato popular

Artigos
Qui, 28 Maio de 2009
Na Boca do Povo - Por Walmir Miranda

não, está mentindo ou simplesmente blefando. JAIR RAMIRESEra só o que faltava. Por mais inacreditável que pareça, o secretário de obras e serviços públicos de Porto Velho (SEMUSP), na gestão de Carlinhos Camurça e Roberto

Geral
Qua, 27 Maio de 2009
IBAMA: LICENÇA DE JIRAU SÓ SAI APÓS ASSENTAMENTO E CONCORDÂNCIA DO GOVERNO DE RONDÔNIA

acordo com a assessoria de imprensa do Ibama, os técnicos do órgão chegaram a emitir um parecer contrário à emissão da licença de instalação e pediram alguns esclarecimentos ao consórcio responsável pela obra ... empresa forneceu as informações necessárias, que foram agregadas ao processo. Segundo o Ibama, o parecer não é conclusivo e não afeta a emissão da licença, que é uma prerrogativa do presidente do instituto. As obras

Nacional
Qua, 27 Maio de 2009
O GLOBO: Técnicos do Ibama negam licença de instalação à hidrelétrica de Jirau

para a concessionária Energia Sustentável (ESBR), liderada pela multinacional Suez Energy, a equipe técnica do Ibama deu parecer contrário à licença de instalação da usina hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira. Os técnicos apontaram ... tópicos com a seguinte frase: " Pelo exposto, e em face de todas as pendências destacadas, somos de parecer contrário à emissão desta licença de instalação. " O presidente do Ibama, Roberto Messias, disse ao Valor ... pareceres " sempre são reversíveis " . No caso de Jirau, ele afirmou que uma sequência de reuniões e esclarecimentos nos últimos dias pode ter resolvido as pendências. " Estamos caminhando para o arredondamento (das questões). Nada compromete, absolutamente

Política
Ter, 26 Maio de 2009
TSE rejeita acusação contra o governador da Paraíba

candidatos que defendem.O ministro Marcelo Ribeiro, relator do caso, lembrou que o próprio Ministério Público Eleitoral deu parecer contrário ao pedido de cassação. E disse que não há prova de que a conduta tenha influenciado