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toca fogo numa floresta, além das árvores, os animais são mortos de modo cruel, mas as pessoas parecem anestesiadas para essa realidade. Mas é ncessário deixar claro: uma coisa é o direito de utilizar como

mais de 30 produtores rurais dos municípios de Parecis e Primavera de Rondônia, que participam do Encontro de Dirigentes de Organizações Sociais Rurais, promovido pela Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária (Seagri

Velho estão sendo acusados de terem roubado um ônibus urbano para incendiarem. Há alguns dias um veículo parecido foi queimado no final da Avenida Vieira Caula, em Porto Velho. Na tarde desta terça-feira

Capital e constataram problemas de superlotação, principalmente no "Urso Branco", onde a própria estrutura do prédio parece não suportar o número de presos no local. "O judiciário local, por meio da Vara de Execuções Penais

Urupá a Alvorada do Oeste (26 km); RO-491/492, de São Felipe a Parecis (42 km); RO-458, BR-364 ao distrito de Triunfo (28 km); RO-464, da BR-364 ao distrito

deputado Hamilton Casara sai da presidência e a atual executiva estadual será destituída pela nacional, acatando parecer dos deputados federais Sérgio Diaz (RS) e Waldir Neves (MS), que visitaram os estados do Norte preparando

veículo Citroën, quando os bandidos bateram no vidro do veículo. Pizzano, baixou, mas os marginais ao que parecem reconheceram o delegado, inventaram uma desculpa e seguiram. Pizzano teria iniciado uma perseguição

ocorre em outras cidades do país onde o serviço clandestino ainda existe. O sistema de mototáxi pode parecer ser uma rápida solução. Mas é claro que o sistema não traz solução alguma, pelo contrário. Até

tributos apenas para os produtores e importadores do biocombustível, para o consumo próprio, e já obteve parecer favorável, nesse aspecto, na Comissão de Agricultura.Na Comissão de Minas e Energia, Amorim estendeu a isenção para

situação e exigir seus direitos. Mas os problemas de Nedite Rebouças e Leda dos Santos não parecem tão grandes quanto a dor de cabeça da empresária Vilcilene Gil Caetano, proprietária da Telemídia Comércio & Marketing, produtora

Vale do Paraíso consultou sobre a recuperação de rodovias estaduais que cortam aquele município. Mas o parecer prévio aprovado pelos conselheiros estabeleceu também os casos em que isso pode acontecer, dentro dos limites da previsão ... orçamentária e do que estabelece a legislação a respeito.Segundo o parecer prévio 04/2009, aprovado pelo plenário do TCE, o custeio, pelo município, de despesas de competência de outros órgãos da Federação, é possível quando previsto ... moldes do artigo 62 e incisos, da Lei 101/00 – Lei de Responsabilidade Fiscal”.Ao oferecer seu parecer prévio, o conselheiro Lucival Fernandes destacou que “referidos convênios ou congêneres deverão, obrigatoriamente, seguir o disposto no artigo

para o atendimento de consultas e outros serviços.A imprensa já vem divulgando esse preocupante quadro. Mas parece que a situação não melhora e a cada dia que passa irrita mais os munícipes. A situação ... Porto Velho. E, possivelmente, trata-se do maior reduto eleitoral da Capital do Estado, também.Mesmo assim, parece que tem gente fingindo que esses graves problemas não significam nada.Mas um dia quem sabe, poderá ocorrer

servidor público, contratado sob regime Comissionado, não tem direito a receber pagamento de hora-extra, conforme o Parecer Prévio 02/2009, aprovado pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado.O Parecer foi feito a partir ... fazer tal pagamento. Citando a legislação que trata do assunto, o conselheiro Valdivino Crispim de Souza apresentou parecer contrário ao pagamento.“O servidor público ocupante de cargo comissionado, ou de confiança, não tem direito ... Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais e dá outras providências”.O conselheiro ainda explicou, em seu parecer, que o Artigo 55 da Lei Complementar 068/92 está de acordo com o Artigo 37, V da Constituição

serviço. A situação indignou o consultor comercial, Marco Aurélio Pereira Campos, morador do mesmo bairro. “Ora, parece uma utopia, ou seja, a Prefeitura conserta o buraco e um determinado cidadão o esburaca momentos após. Esse

Assembléia Legislativa, os recém-empossados membros da Mesa Diretora resolveram anular o ato 010 e aguardar um parecer do Tribunal de Contas de Rondônia. Inesperadamente, os mesmos deputados liderados por Neodi resolveram assinar